DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA
PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo
Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor
preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para atender a frota veicular das secretarias
municipais do município de Terenos - MS, segundo as especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referências.
Data da Realização: 14 de maio de 2024
Horário: 11h00min
Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr.
Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.
Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de
expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os
interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br
ou
através
do
link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Terenos - MS, 24 de abril de 2024.
MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 013/2024 - Pregão
Eletrônico nº 005/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, zero km, de acordo com
o Convênio nº 945886/2023. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-
mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura dia 10/05/2024, às 08 horas.
Antônio Carlos-MG, 22 de abril de 2024.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21,
PAL 023/2024, CE 07/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para
pavimentação em bloco de concreto sextavado em diversas ruas dos Bairros São Francisco I e
São Francisco II, conforme Contrato de Repasse nº 945455/2023, celebrado entre o Ministério
das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Araçuaí-MG.
Abertura 15/05/2024, às 09:00 hs. Na plataforma www.licitardigital.com.br acesso identificado
no link "acesso publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail:
licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 24 de abril de 2024.
LORENA LUIZ MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 09.009/2024. Processo 11/2024. O Município e Henrivix Comércio de
Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA ME, valor global: R$ 3.290,20 e Imperium
Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, valor global:
183.700,00, firmam contrato para aquisição de soluções parenterais, itens desertos no
Processo nº 205/2023, Pregão Eletrônico 09.140/2023, para abastecimento da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA 24 HORAS), em atendimento à população usuária do SUS do
Município de Araxá-MG, através da Secretaria de Saúde. Prazo de vigência: 10/10/2024.
Assinatura 10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 09.046/2023. Processo: 60/2023. Contrato: 222/2023. O Município e José
Luiz Severino Ladislau ME, firmam aditamento de contrato celebrado 26/04/2023,
vencendo 25/04/2025. Assinatura: 05/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.023/2024
Processo 34/2024.
O Município torna público a contratação de empresa para prestação de serviço
especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT, para
atendimento aos servidores do Município de Araxá. Acolhimento das propostas 26/04/2024
a partir das 17:00 horas até 13/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 13/05/2024 às 08:35 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 26/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 24 de abril de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.024/2024
Processo 35/2024.
O Município torna público a aquisição de livros e kits pedagógicos para atender as
necessidades dos profissionais que realizam o atendimento a crianças e adolescentes atendidos
pelo Projeto Aurora, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 26/04/2024 a partir das 17:00 horas até 13/05/2024 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
13/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 26/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 24 de abril de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregão Eletrônico 09.046/2022. Processo 60/2022. Contrato: 168/20232 -Brazil 3 Business
Participações LTDA, constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de
Dotação Orçamentária. Assinatura: 11/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024. TOMADA DE PREÇO Nº
008/2023. Construção da Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de
arquibancada do Estádio Municipal Nego Si. Recursos oriundos de emenda especial -
Ministério da Economia 2022/09032022-018036. Contratante: Prefeitura Municipal de
Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia Ltda. - ME. Da vigência: prorrogar até 31 de
dezembro de 2024, a vigência do contrato inicial. Arinos, 23 de abril de 2024. Marcilio
Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0062/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para construção de unidades para depósito de resíduos sólidos até a coleta,
denominado de ECOPONTOS, com fornecimento de matéria prima e mão de obra para
instalação completa. Os ECOPONTOS serão instalados em diversos pontos localizados da
zona rural do município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 13/05/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 13/05/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 23 de abril de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 43/2024.
Aviso Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 008/2024, PROCESSO
Nº 43/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas. Vencedor: RDG
Alimentos Ltda - CNPJ: 48.965.624/0001-70. Valor: R$ 429.970,00. Vigência: 12 meses.
Bela Vista de Minas, 22 de abril de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 176/2024 - Objeto: Contratação por inexigibilidade, da empresa
Andre e Andrade Shows e Produções Ltda, detentora de exclusividade da execução dos
serviços de apresentação artística da dupla "André e Andrade", para apresentação na 3º
Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro. Empresa: Andre e Andrade Shows e Produções
Ltda inscrita no CNPJ n° 27.354.881/001-03. Valor Total estimado: R$86.000,00(Oitenta e
seis mil) reais. Início: 23.04.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 23 de
abril de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo Nº 028/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024 - Termo de Ratificação do
Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a
empresa Andre e Andrade Shows e Produções Ltda, com sede a Rua 1105, nº 398, QD 206,
Lt 17, Setor Pedro Ludovico, Goiânia, Goiás, CEP: 74.830-300, detentora de exclusividade
da apresentação artística da dupla "André e Andrade" para a realização de show artístico
nas festividades do 3º Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro , no dia 10(dez) de maio de
2024, pelo valor de R$86.000,00(Oitenta e seis mil reais), vez que o processo se encontra
devidamente instruído. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 81/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresa para atuar no aquecimento
e movimentação do turismo sustentável e ecológico na cidade, a ser realizado a partir do dia
03/05/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e
Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, 24 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para apresentação de show com
a dupla: JEFFERSON E SUELLEN, para programação cultural no evento Marcha para Jesus no
dia 01 de maio de 2024, na Praça da Casemg com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei
Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 24 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 031/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no
valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação
Orçamentária Ficha: 276.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito