DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: ÓCULOS E LENTES COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 29.633.425/0001-10. Obj.: Fornecimento de
óculos de grau. Valor Global: R$ 195.500,00. Dot. Orç.: 06.01.03.10.302.0011.2032.3.3.90.32.00
(Fontes de Rec.: 1621000000 e 2621000000). Assinatura: 23/04/2024. Vig.:23/04/2024 a
31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 007/2024 - P.E.
004/2024-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIs.
Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 13/05/2024. Abertura das propostas: Dia
13/05/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.patis.mg.gov.br.
SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 27/2024
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 027/2024 Processo 138/2024
para contratação da empresa VIVENCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA para realizar
Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo
01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados
no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e
Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ 200.136,00 (duzentos mil cento e
trinta e seis reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de
Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas-MG, 22 de abril de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 06/2024 às 09h00min do dia 08 de Maio de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando, para registro de preços (SRP) para contratação de empresas
especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas,
ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota municipal.O Edital
encontra-se disponível
no site oficial do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato N°221/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e
AUGUSTO PAULINO-ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ Nº 04.688.063/0001-33 Processo
licitatório nº 048/2023, inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: contratação de empresa de
notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria jurídica ao município de Pintópolis junto aos tribunais com sede na capital
mineira e tribunais superiores. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°332/2023. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a empresa Instituto Mineiro Educar &Sorrir. CNPJ Nº 37.406.654/0001-20
Processo licitatório nº 097/2023 Dispensa nº 033/2023 Contratação de empresa para
prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de
concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e processo seletivo para
provimento de vagas temporárias do quadro de pessoal do município de Pintópolis-mg.
Fica prorrogado até dia 05/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo Licitatório Nº. 075/2024, Dispensa Eletrônica Nº. 014/2024. Objeto: Aquisição de
Bolos. Data de Julgamento: 02/05/2024, às 08 horas. Edital e informações: (31)3746-1260
ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório Nº. 054/2024, Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, Registro de
Preços nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE CONSUMO E
INSTRUMENTOS DE
ODONTOLOGIA. Data de abertura
redesignada para
09/05/2024 às 09:00 horas.
Edital retificado e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo
site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PRC n.º 020/2024
A presidente da CPL torna público a retificação do edital com alteração da
redação do objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para à execução de pavimentação de Acesso do Mirante do
Cruzeiro no Município de Piraúba/MG, calçamento em piso intertravado sobre solo
regularizado e compactado, execução de faixa lateral para pedestre, sinalização viária
vertical e drenagem pluvial superficial e profunda, conforme edital, anexos e termo de
Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 914439/2021 - Operação 1078.445-20/2021, firmado
entre o Município de Piraúba e o Ministério do Desenvolvimento Regional e recursos
próprios. Valor do convênio R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e
cinquenta e seis reais) e contrapartida do município R$ 60.205,15 (Sessenta mil duzentos
e cinco reais e quinze centavos). Nova data para recebimento das propostas: das 7h30min
do dia 26/04/2024 até as 13h do dia 05/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: as
13h30min do dia 05/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia
05/06/2024. Todas as demais informações permanecem sem alterações A pasta técnica,
com o inteiro
teor do edital encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br
ou através de solicitação
por e-mail
licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às
18:00 horas.
Piraúba-MG, 24 de Abril de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ALINE BAIA BONFÁ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura de Ponto dos Volantes torna público a anulação do Processo de Nº
009/2024, na modalidade Concorrência 001/2024, Tipo Menor Preço, tendo por objeto a
implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade KM 152, justificando-se
por motivo de adequações necessárias no Processo Administrativo. Eventuais dúvidas poderão
ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.br.
Ponto dos Volantes/MG, 24 de abril de 2024
LEANDRO RAMOS SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de dietas, suplementos, complementos e fórmulas alimentares para o
atendimento de pacientes administrativos e judicializados. A sessão pública será realizada
no dia 09 de maio de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre-MG, 24 de abril de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
Objeto: Prestação de serviços continuados de mão de obra de vigilância patrimonial
armada, desarmada, e vigia, com dedicação exclusiva, bem como, prestação de serviços de
sistema de vídeo monitoramento e alarmes com o fornecimento de equipamentos em
regime de locação e toda mão de obra necessária para a prestação de serviços nas áreas
internas e externas das unidades e prédios vinculados a prefeitura municipal de Pouso
Alegre. A sessão pública será realizada no dia 09 de maio de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre-MG, 23 de abril de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Civil, Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Construção
Muro de Fechamento do Destacamento de Policia Militar Unidade de Pratinha/MG. INÍCIO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 25/04/2024 a partir das 17h00min
(dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 13/05/2024 às
14:00n (quatorze horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 13/05/2024 às 14:00n (quatorze horas). SITE PARA
REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a
abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos
proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do
www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à
Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e
no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos
poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 25 de abril de 2024
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito