DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Claudinei
Construções & Reformas Ltda, CNPJ Nº 37.991.191/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU MDR 895624/2019 - OP E R AÇ ÃO
1067025-94-29, que passará a vigorar de 11/04/2024 a 25/05/2024. Fundamentação: Art.
57, II da Lei 8.666/1993. Data da assinatura: 10/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte
instrumento contratual: Tipo Contrato; Número 050/2024; Contratante Município de Rio
Pomba; Contratado Completa Engenharia S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - através de método não destrutivo,
conforme aprovado pelo DER-MG, com o objetivo de complementar a rede de drenagem
a ser executada no Bairro Panorama, nas condições estabelecidas no projeto, memorial
descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento Processo 033/2024, Concorrência
002/2024, Prazo 10/04/2024 - 31/12/2024. Valor R$ 537.640,89. Signatário: Contratante
Francisco José do Carmo Reis, Secretário Mun. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
Signatário; Contratado Marcos Vaz de Oliveira Moutinho, Diretor. Rio Pomba, 10/04/24.
Áthila V. de Oliveira. Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou
o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato. Número: 051/2024. Contratante:
Município de Rio Pomba - MG. Contratado: Blessing Universal - Construção e Montagem
Industrial Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Execução de obra de reforma
em escolas municipais de Rio Pomba-MG, nas condições estabelecidas no projeto,
memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento: Processo nº 034/2024 -
Concorrência nº 003/2024. Prazo: 10/04/2024 - 31/12/2024. Valor: R$ 24.000,00.
Signatário - Contratante: Simone Machado Pirozzi - Secretária Municipal de Educação.
Signatário - Contratado: Vitor José da Silva Santos - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 10 de
abril de 2024. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO N° 034/2024. Objeto: Execução de obra de reforma em escolas municipais de
Rio Pomba - MG. Homologação;
O Prefeito Municipal, Sr., Reginaldo Furtado de Carvalho, em conformidade com
os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II, e considerando o julgamento desta
licitação, decide homologar o procedimento licitatório, expressando sua concordância com
o resultado do certame. O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de
empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do(s) licitante(s). Blessing
Universal Construção e Mont. Industrial. CNPJ: 10.497.124/0001-88. Valor Total de R$
324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).
Rio Pomba, 5 de abril de 2024.
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 016/2024. Adesão nº 01/2024. Ratifica e Homologa, em todos os seus termos
o Ato de Adesão nº 01/2024, o Procedimento Administrativo nº 016/2024, conforme
justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 8.666/93.
Objeto: fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural
móvel (MovCEU), autorizando a Contratação de Empresa Mardisa Veiculos S/A, CNPJ nº
63.411.623/0021-10, referente ao PE nº 011/2023, Processo nº 950926/2023, gerenciada
pelo Ministério da Cultura. Valor de R$ 615.764,00.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção de Adesão à Ata do Pregão Eletrônico nº 05/2023. O
Município de Santa Fé de Minas torna público o interesse em aderir como carona à Ata de
Registro de Preços nº 015/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, referente ao Processo
Licitatório nº 015/2023, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Empresa para fornecimento de veículos de representação (caminhonetes),
primeiro emplacamento, para atender às necessidades dos Municípios integrantes do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no Valor
Total de R$ 226.565,32. Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ Nº
01.739.520/0001-83.
Santa Fé de Minas-MG, 24 de abril de 2024
GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção de Adesão à Ata do Pregão Eletrônico nº 02/2024. O
Município de Santa Fé de Minas torna público o interesse em aderir como carona à Ata de
Registro de Preços nº 022/2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023, referente ao Processo
Licitatório nº 09/2023, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento),
motorização 1.0, para atender às necessidades dos Municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no Valor Total de R$
64.900,00. Fornecedor: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40.
Santa Fé de Minas-MG, 24 de abril de 2024
GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024
Prefeitura Municipal de Santa Helena de
Minas - MG, torna público
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CASCALHAMENTO EM ESTRADA VICINAL.
ABERTURA: 16/05/2024 às 09:01 horas. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33)
99701-0652 de 07h00min às 12h00min, OU NO SITE: www.santahelenademinas.mg.gov.br.
Santa Helena de Minas - MG, 24 de abril de 2024
JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024
CONTRATADO: EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06,
com sede na Rua Guilherme Gomes, s/n, Ribeirão de São Domingos, município de Santa
Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela
utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as
necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente
contrato é de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais
e cinquenta e oito centavos) prevista para à rota/item nº 07, durante o ano de 2024.
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de
Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social;
Secretaria
Municipal
de
E s p o r t e , L a z e r e T u r i s m o . V I G Ê N C I A : 1 6 / 0 4 / 2 0 2 4 à 1 6 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : Sec.Administração
. 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 3 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . S e c . Ed u c a ç ã o . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 .
1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 3 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 122.0052.2071.
3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 .
Sec.AssistênciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.Ficha118 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . M u n i c .
Esporte,lazereTurismo.02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c .
TransporteeTransito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a
diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine
fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das
necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 02 de maio de 2024. DATA DE ABERTURA DE
PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 02 de maio de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do
dia 02 de maio de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-
feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia
09/04/2024,
ou
pelos
telefones
(31)
3875-1337
ou
(31)
3875-1349,
e-
mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
P R EG O E I R A
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 035/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024
CONTRATADO: ALEX DIAS DE MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, com
sede na Rua Dinorá Vieira, 16, Santa Mônica, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-
000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de
transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com
capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 25.266,66 (vinte e cinco
mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a
quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos)
prevista para à rota/item nº 07, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de
Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ:
Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 130. Fonte 1500/1501. Sec.
Educação.
02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha
315.
Fonte
1500. Sec. Saúde.
02.07.01.10.122.0052.2071.33903900.
F i c h a 8 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fonte1500.Sec.
AssistênciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.Ficha 1185.Fonte 1500. Sec. Munic.
Esporte, lazer e Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900.Ficha767.Fonte1500. Sec.
Transporte e Transito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500. ILBNELLE
SANTANA OTONI Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024
CONTRATADO: ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00,
com sede na Rua Guilherme Gomes, nº 136, Distrito de Ribeirão de São Domingos,
município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas
jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e
intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15,
24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do
município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco
reais) prevista para à rota/item nº 02, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência
Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à
16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.
Ficha 130. Fonte 1500/1501. Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha
315. Fonte 1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500.
02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social.
02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e
Turismo.
0 2 . 0 6 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 1 1 . 2 0 6 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 7 6 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . T r a n s p orteeTransito.02.12.
01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023 CREDENCIAMENTO
008/2023
CONTRATADO:
INTEGRAL
MENDES
SERVIÇOS
LTDA, inscrito
no
CNPJ
sob
o
n°
49.523.007/0001-87, com sede na Rua Silas Pacheco, 580, APT 705, Sala 1, Colina,
município de Manhuaçu/MG, CEP 36.900-380. OBJETO: Contratação de pessoa física ou
pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos
profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia
Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem
desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde
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