DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O
credenciado
obriga-se
a
prestar
os
serviços
médicos
na
especialidade
de
ultrassonografista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela
mensal pelos serviços prestados constituí-se de até 12 (doze) parcelas variáveis
provenientes de realização de exames de Ultrassonografia, conforme produção mensal de
até 200 (duzentos) exames, remunerados a R$ 60,00(sessenta reais) cada, totalizando o
valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), determinada pela Lei Municipal nº
1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número
de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de
Saúde.
EXECUÇÃO:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
VIGÊNCIA:
08/04/2024
á
08/04/2025.DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 887. Fonte
1500
02.07.02.10.302.0052.2046.33903900.
Ficha
888.
Fonte
1500.
02.07.01.10.302.0052.2047.33903600.
Ficha
904.
Fonte
1500.
02.07.01.10.302.0052.2047.33903900.
Ficha
905.
Fonte
1500.
02.07.02.10.302.0052.2060.33903600.
Ficha
1045.
Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 0 4 6 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 .
165902.07.02.10.302.0052.2065.33903600.
Ficha
1058.
Fontes
1600.1621.1659.02.07.02.10.302.0052.2065.33903900.
Ficha
1059.
Fontes
1600.1621.1659.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024
CONTRATADO: FERNANDO JOSE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00,
com sede na Rua G, 119, Colina, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de
transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos
com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das
Secretarias
Administrativas
do
município de
Santa
Margarida/MG.
CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por
km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, durante o ano de 2024.
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de
Administração;
Secretaria Municipal
de
Educação;
Secretaria Municipal
de Saúde;
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social;
Secretaria
Municipal
de
Esporte,
L a z e r e T u r i s m o . V I G Ê N C I A : 1 6 / 0 4 / 2 0 2 4 à 1 6 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i nistração.02.02.
03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130.Fonte1500/1501.
Sec.
Educação.
02.04.01.12.122.0018.2041.33903900.
Ficha
315.
Fonte
1500.
Sec.
S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7.01.10.301.0052.
2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . A s s i s t ê n c i a S o c i a l . 0 2 . 0 8 . 0 1 . 08.122.0029.2099.
33903900.Ficha1185.Fonte
1500.
Sec.
Munic.
Esporte,
lazer
e
T u r i s m o . 0 2 . 0 6 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 1 1 . 2 0 6 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 7 6 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c.TransporteeTransito.
02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024
CONTRATADO: GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n°
29.408.281/0001-06, com sede na Rua Prefeito Antônio Fernandes da Rocha, nº 200, Santa
Alice, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de
pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal
e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15,
24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do
município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.
VALOR:
O valor
do
presente
contrato é
de
R$
40.000,00 (quarenta
mil
reais),
correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais)
prevista para à rota/item nº 04 e item 06 com valor de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil
e trezentos e cinquenta reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por
km de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$
82.350,00 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais) de durante o ano de 2024.
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de
Administração;
Secretaria Municipal
de
Educação;
Secretaria Municipal
de Saúde;
Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
T u r i s m o . V I G Ê N C I A : 1 6 / 0 4 / 2 0 2 4 à 1 6 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c . A d m i n i s t r a ção.02.02.03.04.
122.0003.2013.33903900.Ficha
130.Fonte1500/1501.
Sec.
Educação.
02.04.01.12.122.0018.2041.33903900.
Ficha
315.
Fonte
1500.
Sec.
Saúde.
02.07.01.10.122.0052.2071.33903900.
Ficha
819.
Fonte
1500.
02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social.
02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e
Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e
Trânsito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024
CONTRATADO: KELISSON RODRIGUES DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-
77, com sede na Rua José Pereira Lima, nº 101, Josefina Ferreira da Silva município de Santa
Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas
na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas,
pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para
atender as
necessidades das
Secretarias Administrativas
do município
de Santa
Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor do
presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem
anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, e item
04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a quilometragem anual,
sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais) , perfazendo um valor total de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) de durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte
e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ:
Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130.Fonte1500/1501. Sec.
Educação.
02.04.01.12.122.0018.2041.33903900.
F i c h 3 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 1 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 .
0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . A s s i s t ê n c iaSocial.02.08.01.08.
122.0029.2099.33903900. Ficha 1185.Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo.
02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Transito.
02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024
CONTRATADO: NAPOLEAO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o n°
25.854.506/0001-99, com sede na Rua Jose Costa Machado, centro, município de Santa
Margarida/MG,
CEP 36.913-000.
OBJETO:
Credenciamento
de pessoas
jurídicas
interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e
intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07,
15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas
do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida -
MG. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 151.600,00 (cento e
cinquenta e um mil e seiscentos reais), correspondente a quilometragem anual, sendo
o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) prevista para à
rota/item nº 05, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte
e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. D OT AÇ ÃO
ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 130. Fonte
1500/1501.
Sec.
Ed u c a ç ã o . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 3 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S ec.Saúde.
02.07.01.10.122.0052.2071.33903900.
Ficha
819.
Fonte
1500.
02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social.
0 2 . 0 8 . 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 0 0 2 9 . 2 0 9 9 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 1 8 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . M u n i c .Esporte,lazere
T u r i s m o . 0 2 . 0 6 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 1 1 . 2 0 6 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 7 6 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c.TransporteeTransito.
02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024
CONTRATADO: RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18,
com sede na fazenda São Domingos, s/n, Distrito de Ribeirão de São Domingos, município
de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas
interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal
de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39
lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de
Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor
global do presente contrato é de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta
reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 8,47 (oito reais
e quarenta e sete centavos) prevista para à rota/item nº 06, durante o ano de 2024.
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de
Administração;
Secretaria Municipal
de
Educação;
Secretaria Municipal
de Saúde;
Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇ: Sec. Administração.
02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha
130. Fonte
1500/1501. Sec.
Educação.
02.04.01.12.122.0018.2041.33903900.
Ficha
315.
Fonte
1500.
Sec.
Saúde.
02.07.01.10.122.0052.2071.33903900.
Ficha
819.
Fonte
1500.
02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social.
02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e
Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e
Trânsito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO
002/2024
CONTRATADO: ROGERS CARVALHO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.383.681/0001-39,
com sede na Rua Padre Antônio Galdino, nº 36, Centro, município de Santa Margarida/MG,
CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação
de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização
de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as
necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor global do presente
contrato é
de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais),
correspondente a
quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à
rota/item nº 01, durante o ano de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 16/04/2025. D OT AÇ ÃO
ORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.Ficha130 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 .
Sec. Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 315. Fonte 1500. Sec. Saúde.
02.07.01.10.122.0052.2071.33903900.
Ficha
819.
Fonte
1500.
0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . A s s i s t ênciaSocial.02.08.01.08.
122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazer e Turismo.
02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transporte e Transito.
02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
CREDENCIAMENTO
Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às
justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº.
304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de
prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes
do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. A empresa CENTRO MÉDICO HIPERBÁRICO DO LESTE MINEIRO LTDA, CNPJ nº.
15.740.539/0001-54 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$
275.845,75 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta
e cinco centavos), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023
CREDENCIAMENTO
Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de
ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CENTRO MÉDICO
HIPERBÁRICO DO LESTE MINEIRO LTDA, CNPJ nº. 15.740.539/0001-54 foi considerada
HABILITADA e credenciada para os publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município,
perfazendo o valor global de R$275.845,75 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e
quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Em 22 de abril de 2024
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório n.º 0022/2024, Pregão Eletrônico n.º 0006/2024. Objeto: aquisição
de manilhas, para a manutenção de atividades da secretaria de obras do município de
Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 09 de Maio de
2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 09 de
Maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário
das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de
licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0006/2024> esclarecimentos. ID da
contratação no PNCP:18303222000149-1-000023/2024.
Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de Abril de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
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