DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DISPENSA 01/2024
POR CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público que fará
realizar Dispensa 01/2024, por Chamada Pública N.º 01/2024, e estará recebendo os
envelopes dos interessados do dia 25/04/2024 até o dia 14/05/2024, quando será feito
abertura dos envelopes no dia 14 de maio às 09horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Jacob Fernandes, 83, Centro. OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO-MG. Os
interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30
horas, ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com.
As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão
publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do
Município.
Santo Antônio do Retiro-MG, 24 de abril de 2024
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital - PROC 25/2024, Concorrência Eletrônica N° 02/2024
Onde se lê: Abertura dia 10/05/2024 às 12:30 horas. Leia-se: Abertura dia
03/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não
estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
Santo Antônio do Rio Abaixo, 24 de abril de 2024.
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Termo de Homologação - O Secretário Municipal de Finanças Homologa o
resultado do Processo Licitatório nº 012/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de
Construção, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades
das Secretarias Municipais Requisitantes. Licitantes Arrematantes: Amauri Conceição da
Silva, pelos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015,
016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 026, 027, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036,
037, 038, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 054, 055, 056, 057, 058,
059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 076, 078, 079,
080, 083, 084, 085, 086, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141,
142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179,
180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197,
198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215,
216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233,
234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251,
252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 274,
275, 276, 277, 278, 279, 281, 282, 283 e 284; Amicus Superabrasivos Indústria e Comércio
Ltda, pelos itens: 271, 272 e 273; Norteferro Comércio e Construções Ltda, pelos itens:
082, 153 e 280; RM Comércio de Mercadorias e Materiais, pelos itens: 074, 087, 166 e 261;
Secco, Vieira & Cia Ltda, pelo item: 265; T&T Indústria, Comércio, Importação e Exportação
Ltda, pelo item: 099; VRM Comércio e Serviços Ltda, pelos item: 025, 028, 039, 046, 052,
053, 075, 077, 081, 096, 100 e 107.
São Francisco/MG, 24 de Abril de 2024
RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 026/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gás de Cozinha
(P13 e P45) com Recargas e Botijão de Gás Vazio P13 e P45, a serem realizadas de forma
parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes,
nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. Modo de
disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/05/2024. Ass.:
Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-
0052 
ou 
via 
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. 
Consulta 
ao 
Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 040/2023 E
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 7/2023. Objeto: Contratação de serviços de TI para atender as
necessidades das secretarias do município de São Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a
demanda do município. O contrato que findou em 13 de abril de 2024 prorroga-se para 31
de dezembro de 2024, a partir de 14 de abril de 2024. O valor unitário da hora será
corrigido pelo índice do INPC (IBGE), aplicando o importe de 3,39% ao preço unitário do
contrato, passando de R$ 64,00 para R$ 66,17. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO
HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ: 29.086.996/0001-81, São Gonçalo do Pará/MG, 22 de abril
de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo licitatório nº. 008/2024
A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG torna público o Pregão
Eletrônico nº. 001/2024. Processo licitatório nº. 008/2024. Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Contratação De Microempresas, E Empresas De Pequeno Porte Para
Aquisição De Pneus Novos, Certificados Pelo Inmetro, Câmaras E Protetores Visando
Atender As Necessidades De Forma Parcelada Dos Veículos E Máquinas De Todas As
Secretarias Municipais De São João Do Pacuí/MG. Menor preço por item. Recebimento das
propostas de preços a partir do dia 25/04/2024, às 09:00 horas na plataforma
www.licitardigital.com.br. 
Abertura
09/05/2024, 
às
09:00 
na
plataforma
www.licitardigital.com.br. 
Informações
e 
esclarecimentos
no 
site:
www.saojoaodopacui.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROC. 28/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 28/24 - AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE PADARIA - Pregão 4/24.
CREDENCIAMENTO: 13/5/24, 9h - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com -
saoromao.mg.gov.br
São Romão - MG, 24 de abril de 2024
MARCELO M. MEDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - 0019/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão
Eletrônico Processo nº 0034/2024 nº 0019/2024 - Objeto: Prestação de Serviços de Exames
Laboratoriais Básicos com inscrição em Ata de Registro de Preços, para atender as
necessidades do Departamento de Saúde deste Município de São Sebastião do Rio Verde,
conforme especificações contidas no Anexo I. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura
08/05/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site
www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 23 de abril de 2024
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO
A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais,
designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico 002/2024 - Processo Licitatório 017/2024, tipo Menor
Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de sacos de lixo
plástico na cor preta para coleta de materiais infectantes para atender as demandas do
município de Serranópolis de Minas/MG.Data início das Propostas: 26/04/2024 às 09:00 hs.
Data Final das Propostas: 16/05/2024 às 08:59 hs - Data da Sessão: 16/05/2024 às 09:00
Hs - horário de Brasília - DF.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 24 de abril de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira