DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas
nutricionais para atender a demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do
dia 25/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h do
dia 09/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 09/05/2024.Modo de
Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 2.952.149,20.Fonte de recursos:
PRÓPRIO.Data-base do orçamento definitivo: 10/01/2024.Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 39/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 25/04/2024 através dos
seguintes acessos:Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA]
pelo
link:
<http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>;Junto
à
plataforma
eletrônica
de
licitações
AMM
LICITA,
através
do
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que
possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação,
deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem
como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se
responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize
as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos
avisos publicados.
Uberaba/MG, 17 de abril de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
COMPRASNET Nº. 90059/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA
CONCORRÊNCIA.
CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO
"MENOR
PREÇO
GLOBAL".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviços de manutenções prediais em 49 unidades de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 3.069.998,76. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2024, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 24 de abril de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
NOVA DATA DE ABERTURA
COMPRASNET Nº. 90110/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE"".
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de conservação de vacinas. A
Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais
interessar possa, que devido ao erro do Comprasnet na divulgação da sessão pública, fica
reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas
do dia 15/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 24 de abril de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2024
COMPRASNET Nº. 90162/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 - PARTICIPAÇÃO
COTA RESERVADA E AMPLA concorrência. critério de julgamento "menor preço por item".
contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de EPI's em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde e outras. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 1.041.441,13.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 24 de abril de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 024/2024 - DISPENSA 010/2024 - RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor
de R$ 144.000,00, visando a aquisição de tiras reagentes para glicemia capilar, compatível
com aparelho glicosímetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 124/2023 -
Processo Licitatório nº:0059/2023 - Concorrência Pública nº 05/2023 -CONT R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado:
CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.525.693/0001-
46. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para
fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de conclusão da obra da
Escola de Tempo Integral(Projeto Padrão FNDE 12 salas), localizada na rua João Alves
Moreira, nº 39, Bairro silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam referido o prazo de
execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias, a começar no dia 25 de março de 2024
com término em 09 de maio de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do
Circuito das Águas - CIMAG-AMAG,
CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede
administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna
público o PR 016/2024 PRG 013/2024, para aquisição, instalação e manutenção
de ar condicionado. A abertura da sessão será no dia 13/05/2024 às 08:30 h
na página (https://licitar.digital).
Caxambu MG, 24 de abril de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 031/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
na forma de Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição,
para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria
e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de
iluminação pública dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário
do planalto de araxá - CIMPLA.. Abertura dia 10/05/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no
portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e
https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR
torna público a quem interessar que realizará no dia 07/05/2024 às 09h00min o Processo
Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 001/2024. Tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material
Didático Pedagógico de Educação para o Trânsito para atender aos alunos do 1º ao 9º Ano
do ensino fundamental das redes municipais de ensino para as Secretarias Municipais de
Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário
do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br
e
do
endereço
eletrônico:
https://licitar.digital/
preferencialmente. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.
Taiobeiras-MG, 23 de abril de 2024
TAMIRES BATISTA DE SOUSA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE ATA RP Nº 3/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público
Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 003/2024 publicada no dia 06 de
fevereiro de 2024, Seção 3, página 201. Onde se lê referente "Processo Licitatório 021/2023
Pregão Eletrônico - Registro de Preços 014/2022", Leia-se "Processo Licitatório 023/2023
Pregão Eletrônico - Registro de Preços 016/2024". Informações complementares através do e-
mail: licitacao@comar.mg.gov.br, página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 87/2024
CONTRATANTE: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras)
CONTRATADO:
REMAR CONSTRUTORA
LTDA
-
Reginaldo Fiusa
(representante
da
empresa)DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 0408/2023 - Concorrência Pública Nº. 02/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de
obras e serviços referentes à construção de muros de contenção em gabião às margens do
Rio Ubá, na Rua Elias Antônio Laud, compreendendo os bairros Ponte Preta e Paulino
Fernandes, Trechos I e II, de conformidade com projetos, planilha orçamentária, memorial
descritivo, cronograma e demais especificações constantes no edital e seus anexos.PRAZO
: 03(três) meses corridos, contados do recebimento da ordem de início para os serviços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
CONTRATANTE: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras) CONTRATADO: M
& P PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA - Wallace Mendes Chaves (representante da
empresa)DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 1159/2023 - Concorrência Pública Nº. 05/2023 OBJETO:
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços
referentes ao capeamento asfáltico em CBUQ(Concreto Betuminoso Usinado à Quente) sobre calçamento
poliédrico da rua Mário Felipe dos Santos, Bairro Sobradinho,incluindo também a execução de drenagem
superficial e profunda de águas pluviais, adequação das calçadas e sinalização viária, de conformidade com
Contrato de Repasse nº.923314/2021/MCIDADES/CAIXA - Operação 1081036-07 - Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação em vias no perímetro urbano do
município de Ubá.VALOR: R$1.315.047,19 (um milhão, trezentos e quinze mil e quarenta e sete reais e
dezenove centavos).PRAZO: 06(seis) meses corridos,, contados do recebimento da ordem de início para os
serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02080041545100091.052000.4.4.90.51.01.00.00 - Despesa 2910
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, em
atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 26/04/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 10/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: Às 09h do dia 10/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 26.937,48 Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024 estará
disponível a partir das 16h do dia 26/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG
- Portal do Cidadão, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
"LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 17 de abril de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
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