DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a ERRATA da
INEXIGIBILIDADE 001/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO
0404.001/2024. Errata: Na
publicação datada de 17/04/2024, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 74, PG
212. ONDE SE LÊ: Vigência: 31/04/2024 à 31/02/2024; Data de Assinatura: 05/04/2023.
LEIA-SE: Vigência: 05/04/2024 à 31/12/2024; Data de Assinatura: 05/04/2024.
Santa Cruz do Arari (PA), 23 de abril de 2024
EDILENE DO SOCORRO MENDES DA CRUZ
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 09 de maio de 2024,
realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de
janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na
forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMEIA. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 24 de abril de 2024.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO - PE 68/2022
CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal de
Gestao da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. CONTRATADA: Expresso
Raio de Sol LTDA, CNPJ 32.268.024/0001-12. CONTRATO 68/2022. Dot. Orçamentária: 2029,
2052, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - passagens e despesas com
locomoção, 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
OBJETO: prazo e supressão, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, 1° e art. 57,
ii, 2° de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 28/12/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 46/2022
CONTRATANTE: Município de Altamira. CNPJ 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: J. de O
Nogueira LTDA. CNPJ 10.838.413/0001-01. Contrato 23-0126-007. Dot. Orçamentária:
2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164,
2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De Terc. PJ.
Objeto serviços de instalação e manutenção de centrais de ar-condicionado, Vigência
26/01/2024 a 26/01/2025 - Ass.: 24/01/2024.
1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE 49/2023
CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada: Norte
Comércio Engenharia e Locações Ltda, CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato: 23-1121-001.
Dot. Orçamentária: 2.157, 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
Objeto: fornecimento de produtos químicos para tratamento de água e efluentes do
sistema de abastecimento de água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES ,
respectivamente, da cidade de Altamira - Pa, a fim de restabelecer o reequilíbrio
econômico-financeiro, conforme art. 65, inciso ii, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93 - Ass.:
13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reparo e
manutenção das maquinas e tratores agrícolas, objetivando atender as necessidades da
secretaria municipal agricultura da prefeitura de Aurora do Pará. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances
no dia 09/05/2024, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 24 de abril de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 015/2024
A
Secretaria
Municipal
de
Obras,
viação
e
infraestrutura,
CNPJ:
44.967.063/0001-97, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o
resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº. 015/2024,
objeto: credenciamento
para
contratação de
empresa
especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de
execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado
juntamente ao ministerio das cidades e o municipio de belterra - pará conforme a
portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023. Abertura do envelope no dia
18/04/2024
as 10:00h,
tendo como
base
para avaliação
a regularidade
da
documentação, e demais legislações pertinentes, bem como condições contidas no
edital e seus anexos, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação,
relacionados nos itens 8.1 a 8.6. Apresentaram envelopes de documentação: M E N D ES
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
N°30.105.618/0001-87.
Após
análise,
foi
CREDENCIADO e HABILITADO a empresa MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
N°30.105.618/0001-87, por
atender a todas
os requisitos
do edital. A
ata de
julgamento
poderá
ser
consultada
no
porta
da
transparência
do
Município
belterra.pa.gov.br.
Belterra (PA), 22 de abril de 2024
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.967.063/0001-97 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 070 de
16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 007/2023
UASG: 980044 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 35,25M X 23,20M NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, ESTRADA
8, com abertura da sessão no dia 15.02.2024 as 09:00h.
Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: MACHADO LIMA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 41.510.743/0001-99, no valor global de R$
724.944,95.
Belterra (PA), 22 de abril de 2024
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO 002/2024 DA A
ADESÃO 002/2024 origem: adesão a ata de registro de preço n° 002/2024, referente ao PE
06/2023, contratante: prefeitura municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO- FUNDEB. EXTRATO DO CONTRATO 002/2024 DA A ADESÃO 002/2024, CNPJ/mf
sob o nº11.186.410/0001-95 objetos: adesão a ata registro de preço n' 08/2023 processos
no 23034.038983/2023-60, registro de preço para a eventual aquisição de ônibus rural
escolar, dos tipos ore 2, ore 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho
da escola, especificado (s) no (s) item (s) 1.1. Do termo de referência, anexo i do edital de
licitação n' 06/2023, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência: 28/03/2024 a
11/02/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. Contrato 002/2024: empresa ON - H I G H W AY
BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº36.519.422/0001-15 no valor de R$1.195.500,00.
Belterra (PA), 8 de abril de 2024. Dimaima Nayara Sousa Moura - FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2023-04 FMS. / Origem: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20230369-CEL/SEMUS. / PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2023-CEL/SEMUS. / Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM
ELISEU-PA. / Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO
ARAGUAIA-PA. / Empresa Vencedora da Ata: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA. / CNPJ: 14.229.621/0001-56. / VALOR: R$
2.079.516,00. / OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 20230369-cel/semus,
originária do pregão eletrônico nº 007/2023-cel/semus, tendo como órgão gerenciador o
Fundo
Municipal de
Saúde de
Dom
Eliseu/pa, para
aquisição de
medicamentos
hospitalares, farmácia básica e controlados, para atendimento do Hospital Municipal,
unidades básicas de saúde - ubs, Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas no
município de Brejo Grande do Araguaia/PA./ FUND. LEGAL: Art. 22 § 1º do Decreto nº
7.892/2013. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/12/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001 FME
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O município de Brejo Grande do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação supracitada por meio de
Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades
tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à merenda escolar dos
alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de Brejo Grande do Araguaia/PA. -
FORNECEDORES: Creusa de Almeida Vasconcelos. VALOR TOTAL: R$ 41.985,00. / Elsivan
Nascimento Silva. VALOR TOTAL: R$ 50.450,00 / Fagner de Oliveira Chaves. VALOR TOTAL:
R$ 56.200,00. / Ana Maria Machado Chaves Alves. VALOR TOTAL: R$ 51.200,00. / Jaqueline
Mesquita Arouche. VALOR TOTAL: R$ 67.980,00. / Antônio Carlos da Silva. VALOR TOTAL:
R$ 52.615,00. / Alessandro Oliveira de Souza. VALOR TOTAL: R$ 43.850,00. / Emivan da
Costa Nascimento. VALOR: R$ 43.000,00. / Aurélio Carvalho Feitosa. VALOR: R$ 61.000,00.
/ Muruapi Surui. VALOR: R$ 41.700,00. / Joanita Cacau Mulato Gavião. VALOR: R$
45.075,00. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD nº
06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei 14.133/2021.
Brejo Grande do Araguaia, 22 de abril de 2024
ANA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP
PARTES: FUNDEB e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº
12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA-LOTE 01,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a
Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-
TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo
de 09 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:
28 de março de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO
CANTOR DANIEL DO ACORDEON, PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2024, NO MUNICÍPIO DE
BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Pessoa Jurídica,
Números e Valores dos Contratos: DAMIÃO JOSÉ DE ALMEIDA. CONTRATO Nº 04/2024-
SECULT, Valor global de R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais), para
atende a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência: A vigência deste contrato
inicia na data de 24 de abril de 2024 até o dia 26 de abril de 2024, a contar da data
de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 26 de abril de 2024,
com duração mínima de 02h00min (duas horas). ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES
- DECRETO Nº 012/2024/GP/PMB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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