DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de
Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de
licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DO
IDOSO, COMPREENDENDO COBERTURA EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, PISCINA,
REVISÃO DE PONTOS ELÉTRICOS E HIDROSSANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 10/05/2024 às 12:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da
transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.
CLEITON PAIVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 8/2024PMC, publicado na
página198, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/04/2024. Onde se lê: 03/05/2024;
Leia-se: 07/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Contrato Nº 20230411. Processo: Tomada de Preço nº 02/2023-003. Contratante:
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DA SILVA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 43.963.597/0001-82. Objeto:
Contratação de
empresa para
recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/
MDR/CAIXA, convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 12 de abril de 2024 a 12 de
agosto de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do
contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Iara Braga Miranda.
Prefeita.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-004
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com
o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo
de Inexigibilidade
nº 6/2024-004,
Objeto: Propositura
e acompanhamento,
pela
CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as
diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais
e Hospitalares do SUS (Tabela SUS), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente
Municipal pela União Federal, vem RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação- Contratação
Direta nº 7/2024-001, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Eldorado do Carajás - PA, 18 de abril de 2024.
THAINÁ BRAGA MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- CPL/PMG
Objeto: Concorrência pública para construção do Caps - Centro de Atenção Psicossocial, rua
Tiradentes, Centro, Cidade de Gurupá/para. tipo menor preço por lote. abertura das
propostas: 27 de maio de 2024, às 10:00hs. endereço: rua são benedito, sala Da CPL Da
Prefeitura Municipal De Gurupá.
Em 24 de abril de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AV I S O
CARONA Nº 1/2024-SEMED
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de
Educação no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a CARONA N° 001/202 4 - S E M E D,
que trata da Adesão A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°020/2023, ORIGINADO do pregão
nº004/2023 que tem como objeto o Registro de Preço para o fornecimento para Aquisição
de Conjuntos Escolares e Mobiliário Escolar, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale
do Jequitinhonha-CMI, para a Empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI, CNPJ n°25.109.467/0001-03. Data da ratificação: 24/04/2024.
JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202404220001 - ORIGEM: Pregão Nº 055- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO
DE COMBUSTIVEL
MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas
secretarias. (Fundo Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 3.498,54 (três mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos; VIGÊNCIA: de 12 meses
- DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-046
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-046, com fulcro no Art.
74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTR AT A D O :
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALLANZINHO, PARA SER ATRAÇÃO NO
EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO
CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL);
PROPONENTE: DIAMOND EVENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ R$ 27.500,00 (vinte e sete mil,
quinhentos reais); ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal; 24 de abril de
2024.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto:
Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de
Materiais Técnicos e Ambulatoriais Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Irituia/Pa. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 198 em 24/04/2023, DOE/PA pág.
110 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 23/04/2023. Data da sessão: ONDE SE LÊ: 06/05/2024.
LEIA-SE: 08/05/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis para atender
as necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município
de Itaituba-PA. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data de Abertura: 08/05/2024, as
10:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO
Nº
1201001/2024-PMLA.
Origem:
Inexigibilidade
nº
001/2024-PMLA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Contratado: Oliveira & Albim
Contabiliade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ nº 15.760.296/0001-43, por interesse e
conveniência da Prefeitura Municipal, resolve rescindir o Contrato Administrativo nº
1201001/2024-PMLA, com base no Art. 137, VIII, da Lei 14.133/2021, celebrado em
12/01/2024, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
especializado na área de contabilidade pública para prestar serviços de assessoria contábil
junto a Prefeitura municipal, fundo municipal de educação, fundo municipal de assistência
social e fundo municipal de meio ambiente do município, para atender as necessidades
precípuas da Prefeitura municipal de Limoeiro do Ajuru. Fundamentação legal: Artigo 137,
inciso VIII da Lei Federal 14.133/21 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato
Administrativo nº 1201001/2024-PMLA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00011-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços comuns de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, objetivando
atender aos serviços essenciais desenvolvidos pela prefeitura municipal de Mãe do Rio-PA.
Abertura: 13/05/2024. Às 08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no
Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira,
no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 262/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.781/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de
materiais para Manutenção de Hortas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa
ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
40.171.959/0001-04; Valor em R$ 38.293,50 (Trinta e oito mil, duzentos e noventa e três
reais e cinquenta centavos), Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de
Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 263/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.781/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de
materiais para Manutenção de Hortas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa
ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
09.271.706/0001-62; Valor em R$ 33.016,00 (Trinta e três mil, e dezesseis reais),
Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário
Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 264/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.781/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de
materiais para Manutenção de Hortas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa
BRITO E OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
38.444.306/0001-00; Valor em R$ 14.240,00 (Quatorze mil, duzentos e quarenta reais),
Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário
Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 253/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.1252023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 125/2023-CEL/SEVOP/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 017/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: QS COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 51.518.375/0001-89; Valor R$ 36.737,01 (trinta e seis
mil. Setecentos e trinta e sete reais e um centavo) Assinatura 17/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 226/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: GENESYS COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.526.822/0001-
92. VALOR R$ 20.400,00 (setenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica,
10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 234/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
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