DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28.387.424/0001-70. VALOR R$85.805,02 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais
e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E A LT A
COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
-SAMU 192, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.844.417/0001-40.
VALOR R$ 26.320,00
(VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E
VINTE REAIS). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10
302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional,
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° termo aditivo de Prazo do contrato nº 233/2022-SEPLAN, Processo nº
28.475/2021-PMM,
autuado
na
modalidade
Tomada
de
Preço
Nº
058/2021-
CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento em
gestão administrativa e planej., em caráter preventivo e corretivo, com objetivo planejar e
acompanhar o desenv. e a execução das atividades e dos serviços concernentes ao planej.,
observadas as normas dos respectivos órgãos setoriais, com o monitoramento de ações de
forma antecipada para cumprimento dos índices de aplicação de verbas públicas, afim do
equilíbrio financeiro para evitar a ocorrência de déficit; desenvolver, propor e implementar
modelos, mecanismos, processos e procedimentos de acompanhamento de forma
sistemática,
a
serem
discutidos
junto
a secretaria
de
planej.
para
um
melhor
desenvolvimento das
atividades fins, alertar
eventual impropriedade
dos recursos
orçamentários, a
fim de evitar desvio
de finalidade de recurso;
acompanhar a
movimentação financeira e orçamentária, orientação quanto a solução em processos adm.
até a sua conclusão; apoio administrativo, com orientação para busca da melhoria da
eficiência, sugerindo alteração que estabeleçam padronização de rotinas e operações.
orientação e planej. estratégico para cumprimentos de todas as obrigações e novas
demandas juntos as contratações voluntários e operações de crédito, levando em
consideração o levantamento de custo futuros, das despesas quanto a manutenção
referente aos recursos ordinários, verificando o real valor que será englobado as despesas
correntes, para que aja o equilíbrio financeiro entre receita e despesas absorvidas por tais
contratações Empresa: L ALENCAR CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16;
Data da Assinatura: 24/04/2024 Vigência: 27/04/2024 à 27/04/2025, Karam El Hajjar,
Secretário de Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2024.PMM.SEMEC
Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura -
SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos
alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data, Hora e Local de Abertura: 08 de maio de
2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. - UASG 980491.
Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm,
na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital
poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-
R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento
de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do
TCM/PA .
Mocajuba/PA, 24 de abril de 2024.
MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar em
Atendimento aos Programas: Pnaef - Regular Pnaef - Integral, Pnae Pré, Pnaem, Peae -
Regular Peae - Some e AEE, para o Ano Letivo de 2024.
O resultado da licitação realizada no dia 22/04/2024. Empresa vencedora:
Branco e Correa Mei, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do Código: 05, 11, 13, 16,
18 e 19. C M Neres Eireli Me CNPJ nº 27.540.557/0001-71, Vencedora do Código: 01 23 e
24. C W De Almeida Junior Epp/SS, CNPJ nº 52.831.247/0001-53, Vencedora do Código: 02,
03, 14, 15, 17, 20, 21 e 22. Ceres da Costa Chaves Me, CNPJ nº 36.182.309/0001-97,
Vencedora do Código: 07 e 10. G S Colares Distribuidora Ltda CNPJ nº 39.774.154/0001-76,
Vencedora do Código: 04 e 09. N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda CNPJ nº
35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 06, 08, 12 e 25. Ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de
Mojuí dos Campos/Pa.
Mojuí dos Campos/PA, 24 de abril de 2024.
ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2024 OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, gás
refrigerante e oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal,
Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde deste Município ABERTURA: dia
08.05.2024
às
09:00
h.
DISP.SITE:
(PNCP)
e
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/ portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-
contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PE n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA .
Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratado: Maranata Comercio
de Produtos
Alimentícios
Ltda. Contrato
n.º
052.2024.01.6.003,
Valor Global:
R$
374.627,62;
Contratado: Supermercado Economico Ltda. Contrato n.º 051.2024.01.6.003, Valor Global:
R$ 474.638,52; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maranata
Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 054.2024.06.6.003, Valor Global:
R$
337.251,86;
Contratado:
Supermercado
Economico
Ltda.
Contrato
n.º
053.2024.06.6.003, Valor Global: R$ 427.273,43; Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado:
Maranata
Comercio
de
Produtos
Alimentícios
Ltda.
Contrato
n.º
056.2024.03.6.003, Valor Global: R$ 245.752,46; Contratado: Supermercado Economico
Ltda. Contrato n.º 055.2024.03.6.003, Valor Global: R$ 311.069,80; Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratado: Maranata Comercio de Produtos Alimentícios
Ltda. Contrato n.º 058.2024.04.6.003, Valor Global: R$ 245.752,46; Contratado:
Supermercado Economico
Ltda. Contrato
n.º 057.2024.04.6.003,
Valor Global: R$
311.069,80; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Maranata
Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Contrato n.º 060.2024.08.6.003, Valor Global:
R$
37.365,26;
Contratado:
Supermercado
Economico
Ltda.
Contrato
n.º
059.2024.08.6.003, Valor Global: R$ 47.345,00; Vigência dos Contratos: 22/04/2024 a
22/04/2025. Data da assinatura: 22/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos.
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Comunica aos interessados que fica retificada a data de abertura do Processo
Licitatório acima mencionado, para o dia 10/05/2024 às 08:00hs, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, n.º 76, pag. 192, do dia 19/04/2024.
EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra
poliesportiva coberta, na Comunidade Vila Isol (km 1000), no município de Novo Progresso
- PA, conforme contrato de repasse nº 875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o
Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo
Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução,
constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura:
03/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada
através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site
http://www.bnc.org.br/.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima,
e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações
através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.
Novo Progresso/PA, 24 de abril de 2024.
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-PMO-24
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, faz publicar o
extrato resumido do
processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Locação de um imóvel com fins não residencial para instalação de alguns setores
da Prefeitura Municipal de Oriximiná face a inexistência de prédio capaz de abarcar a
Escola de Governo., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
FAVORECIDO: RICARDO SOARES DE SOUZA
VALOR: R$ 22.892,40 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo
Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO-24
O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN
SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: contratação de empresa
para locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de processos
internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de
Administração. Contratado: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA
FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA.
Oriximiná - PA, 24 de abril de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com
fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no município de Oriximiná-PA, zona urbana,
conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento
Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-017, autorizado pela
Portaria GM/MS nº 2.671, de 22 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA: 13/05/2024,
às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 23 de abril de 2024.
LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021-FMS
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: PIQUIATUBA TÁXI AÉR EO
LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/05/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 23/04/2024.