DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Vigência: Válida
por 12 (doze) meses. Objeto contratação de Fornecimento De Carteiras Escolares E
Conjunto Oitavado Infantil/Juvenil Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal De
Educação De Santa Luzia Do Pará Por Um Periodo De 12 Meses. Contratado: Empresa: R
J Comercio De Alimentos E Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/0001-67. Valor Total: R$
1.965.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta e cinco mil reais). A ata está disponível
na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 2304001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia
do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/0001-
67. Objeto: Aquisição de Carteiras Escolares e Conjunto Oitavado Infantil/Juvenil Para
Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação De Santa Luzia do Pará.
Validade:23.04.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 786.000,00 (Setecentos
e oitenta e seis mil).
CONTRATOS Nº 2304002/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Da
Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. Contratado: R J
Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/0001-67. Objeto: Aquisição de
Carteiras Escolares e Conjunto Oitavado Infantil/Juvenil Para Atender as demandas do
Fundo Municipal
De Educação de Santa
Luzia do Pará.
Validade:23.04.2024 até
31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.179.000,00 (um milhão e cento e setenta e
nove mil reais).
CONTRATOS Nº 1604001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia
do Pará. Contratado: B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-
51. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender o programa nacional
de alimentação escolar - PNAE. Validade:16.04.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do
Contrato R$ 780.442,00 (setecentos e oitenta mil e quatrocentos e quarenta e dois
reais)
CONTRATOS Nº 1604002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia
do Pará. Contratado: Cajado Comércio de Alimentos Ltda CNPJ:32.163.746/0001-02.
Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender o programa nacional de
alimentação escolar - PNAE. Validade:16.04.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato:
R$ 443.365,50 (quatrocentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais
e cinquenta centavos).
CONTRATOS Nº 1604003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia
do Pará. Contratado: JB Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 43.821.348/0001-52.Objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender o programa nacional de
alimentação escolar - PNAE. Validade:16.04.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato:
R$ 274.491,00(duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº017/2024. Origem: Dispensa de
Licitação n° 003/2024. Contratante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ:
09.129.041/0001-57. Contratada: LIDER EMPREENDIMENTOS & CORRETOA LTDA, inscrita no
CNPJ: 17.574.366/0001-77. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de
veículos de passeio utilitários (carro pequeno e caminhonete) para serem utilizados na
execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do
Araguaia - PA, exercício 2024. Valor Total: R$57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos
reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 23/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-
SEMSA, circulado no D.O.U seção 3 pág. 203. ONDE LÊ-SE: Avisos de Licitação Pregão
Eletrônico SRP nº 2/2024-SEMSA-REPETIÇÃO. LÊ-SE: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico
SRP nº 002/2024-SEMSA-REPUBLICAÇÃO. Demais informações continuam inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA
Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA.
Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 28/05/2024 às 09h00, no
site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 04/06/2024 às 09h00. Informações
gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 24 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Abertura das
propostas: 10 de junho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras.
Informações
gerais:
O
edital
está
disponível
na
página
eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 24 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO URUARÁ NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 12 de junho de 2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 24 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE
SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 17 de junho de 2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 24 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-SEMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0001/2024-SEMC
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Cultura
CNPJ:05.182.233/0015-71.
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e
nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no período de
12(doze) meses. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-
07 com o valor estimado de R$1.428.720,00(Um milhão Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e
Setecentos e Vinte Reais) Vigência: 24/04/2024 A 24/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/2802001/2024-DL-PMSAT
Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Serviços de Engenharia para
Reforma da Ponte do Igarapé Taparí em madeira de lei e mista, que liga as Comunidades
de São Luíz e Santa Maria da estância no Município de Santo Antônio do Tauá.
CONTRATADA: SANTA LUZIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 53.114.868/0001-89-Termo De
Contrato n° 1103001/2024-DL-PMSAT-Valor: R$ 109.890,04.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
Fundamento na Lei Federal 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303001 - INEX-PMSAT
Objeto: Contratação da cantora Manu Bahtidão para Apresentação Artística de
Comemoração aos 62 anos do Município de Santo Antônio do Tauá.
Contratada: M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001-79.
Termo De Contrato: Nº 2703001/2024-INEX/PMSAT - R$ 90.000,00.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II. Data De Assinatura: 27 de
março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303002-INEX-PMSAT
Objeto: Contratação Artística da Cantora Gospel "Sarah Farias", para apresentação Artística
em comemoração Alusiva aos 62 anos do Município de Santo Antônio Do Tauá.
Contratada: SARAH FARIAS MARAU.
Termo De Contrato: Nº 2703002/2024-INEX/PMSAT- Valor Global: R$ 66.000,00.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II. Data De Assinatura: 27 de
março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extratos De Atas De Registro De Preços nº 0904001/2024-PMSAT/SEMED, nº
0904002/2024-PMSAT/SEMED,
nº
0904003/2024-PMSAT/SEMED,
nº
0904004/2024-
PMSAT/SEMED E nº 0904005/2024-PMSAT/SEMED. Processo Administrativo 1101001/2024-
SEMED. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme as
diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). resolve registrar o preço
das
Empresas:
AMAZOMIX
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
11.218.665/0001-92-vencedora do item 8; BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM
GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01- vencedora dos itens: 5, 17, 21 e 37;
JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.821.348/0001-52- vencedora do item 9; M M V
DA SILVA PANIFICADORA, CNPJ: 17.984.135/0001-31-vencedora dos itens: 2, 4, 6, 10, 11,
13, 19, 20, 22, 25, 31, 32 e 35 e PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45-
vencedora dos itens: 1, 3, 7, 14, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 38, 39, 40, 41 e 42.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará
disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 -
Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED
A
Prefeitura
Municipal
de
Santo Antônio
do
Tauá
Torna
Público
a
HOMOLOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santo
Antônio do Tauá, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar
(PNAE), em favor das Empresas: Amazomix Comercio E Distribuidora Ltda - EPP, cnpj:
11.218.665/0001-92, Brasil Norte Comércio De Materiais Em Geral E Serviços Ltda, cnpj:
24.011.497/0001-01, Jb Comercio e Serviços Ltda, cnpj: 43.821.348/0001-52, M M V Da Silva
Panificadora, cnpj: 17.984.135/0001-31 E Prs De Castro Ltda, cnpj: 36.620.827/0001-45.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 08/04/2024.
ANA PAULA RAMOS DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303001 - INEX-PMSAT
Contratação da cantora Manu Bahtidão para apresentação artística de
comemoração aos 62 anos do Município de Santo Antônio do Tauá.
CONTRATADA: M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001-
79, VALOR GLOBAL de R$ 90.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II.
Em 26 de março de 2024.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303002-INEX-PMSAT
Contratação Artística da Cantora Gospel "Sarah Farias", para apresentação
Artística em comemoração Alusiva aos 62 anos do Município de Santo Antônio Do
Tauá.
CONTRATADA: SARAH FARIAS MARAU, VALOR GLOBAL de R$ 66.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II.
Em 26 de março de 2024.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito
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