DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência; VALOR TOTAL: R$ 39.991,95; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade
0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07,
Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.07,
Exercício
2024
Atividade
0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07,
Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240081;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
024/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA;
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Abastecimento do Fundo
Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024
CONTRATO
Nº:
20240100;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA;
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à
frota do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 9.479,80; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024
CONTRATO
Nº:
20240101;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos
pertencentes à frota do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 19.174,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2024
CONTRATO
Nº:
20240102;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: EVOK IMPORTACAO E
DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para
veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 8.822,88;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024
CONTRATO
Nº:
20240103;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e
Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do FUNDEB-Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 8.822,88;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: CARONA Nº A.2024-002FUNDEB; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: ANTONIO
BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa confecção de impressos gráficos
diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 95.848,06;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação
econômica
3.3.90.39.00,
Subelemento
3.3.90.39.63;
Exercício
2024
Atividade
0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63;
VIGÊNCIA: 23 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240125; ORIGEM: CARONA Nº A.2024-003FME; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Contratação
de empresa para confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 95.848,06; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 23 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE
PREÇOS
Nº
003/2023;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MANUT.
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência;
EXECUÇÃO:13 de fevereiro de 2024 a 13 de maio de 2024; Vigência: 30 de abril de 2024
até 28 de julho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2023
O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr.
Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações
correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 039/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-
70, vencedora dos itens: 1, 3, 4, 11, 15, 20, 28, 31, 32, 34, 35, 38, 39, 41, 42 e 43, com
o valor total de R$ 710.795,15 (setecentos e dez mil e setecentos e noventa e cinco reais
e quinze centavos); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.825.796/0001-24,
vencedora dos itens: 2, 5, 8, 12, 13, 23, 29, 36 e 40, com o valor total de R$ 502.890,00
(quinhentos e dois mil e oitocentos e oitenta reais); L. SOUSA COMERCIO LTDA, sob C.N.P.J.
nº 12.389.666/0001-62, vencedora dos itens: 6, 7, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25,
26, 27, 30, 33 e 37, com o valor total de R$ 648.916,00 (seiscentos e quarenta e oito mil
e novecentos e dezesseis reais), cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos
alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de
Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 5 de abril de 2024.
ADENILSON JOSÉ DOS REIS
Secretário Municipal
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica ratifica o processo de CARONA Nº A.2024-002FUNDEB; OBJETO: Contratação de
empresa confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as
necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; no valor de R$ 95.848,06; SENADOR
JOSÉ PORFÍRIO, 22 de abril de 2024.
O Fundo Municipal de Educação ratifica o processo de CARONA Nº A.2024-
003FME; OBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos diversos
e comunicação visual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação;
CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; no valor de R$ 95.848,06;
Senador José Porfírio, 22 de abril de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024FME; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; CONTRATADO: EURICO ROBERTO TENORIO
TORRES, no valor de R$ 39.991,95; COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA
TRANSAMAZÔNICA no valor de R$ 400.468,05.
Senador José Porfírio, 8 de abril de 2024.
JOCÉLIO DE SOUSA FERREIRA
Secretário Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 039/2023
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema
de Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino
Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão
Eletrônico SRP nº. 039/2023, conforme abaixo:
Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano,
nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP 68.371-288, representada neste ato pelo Sr.
Marcos Paulo Mendes, CPF nº 029.***.**-67. Valor: R$ 710.795,15.
Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na
Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, representada
neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar, C.P.F. nº 009.***.***-37. Valor: R$
502.890,00.
Empresa: L. SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.389.666/0001-62, estabelecida na
Travessa Olívio Bahia, nº 423, Bairro Maranhense, Senador José Porfírio/PA, representada
neste ato pelo Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, C.P.F. nº 894.***.***-04. Valor: R$
648.916,00. ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240167, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal
de saúde, contratada(o): a. unidos distribuidora eireli, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria
municipal de saúde do município de soure/pá. valor total r$ 6.734,00 (seis mil, setecentos
e trinta e quatro reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da
assinatura: 18 de abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240169, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal
de saúde, contratada(o): terra sul comercio de medicamentos ltda, objeto: contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas
específicas da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá. valor total: r$
2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240166, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal
de saúde, contratada(o): Drogafonte ltda, objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria
municipal de saúde do município de soure/pá, valor total r$ 95.547,00 (noventa e cinco
mil, quinhentos e quarenta e sete reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro
de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240165, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal
de saúde, contratada(o): f cardoso & cia ltda, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria
municipal de saúde do município de soure/pá. valor total: r$ 45.579,00 (quarenta e cinco
mil, quinhentos e setenta e nove reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro
de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240151, origem: pregão nº 003-2024-pe, contratante: fundo municipal de
saúde, contratada(o): f cardoso & cia ltda, objeto: aquisição de materiais permanentes,
novos
e sem
uso,
de acordo
com
a
proposta do
ministério
da saúde
nº
11416878000123011, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de soure/pá, valor total: r$ 926,00 (novecentos e vinte e seis reais), vigência: 16
de abril de 2024 a 28 de junho de 2024, data da assinatura: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240172
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE/SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 22/04/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL
FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global
estimado de R$ 3.562,50 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos),
JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, vencedora com
o valor global estimado de R$ 150.291,50 (cento e cinquenta mil duzentos e noventa e um reais
e cinquenta centavos), ANJOS & ANJOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-
30, vencedora com o valor global estimado de R$ 623.739,00 (seiscentos e vinte e três mil
setecentos e trinta e nove reais), COMERCIAL JR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº
10.459.614/0001-90, vencedora com o valor global estimado de R$ 140.741,00 (cento e
quarenta mil setecentos e quarenta e um reais), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado
de R$ 232.703,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e três reais), G. M. BAUER COMERCIO
E LICITACOES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 45.740.175/0001-73, vencedora com o valor global
estimado de R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais). A ata com os preços e demais
especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA
no setor de Licitações.
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