DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240165 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 38.391,44 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e um reais
e quarenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 38.391,44 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240178
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2024-00002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O):
CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS CNPJ:24.766.463/0001-27 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM POÇOS
ARTESIANOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.760,00
(sete mil, setecentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0504.175120003.2.031 Manutenção de Rede de Agua a Sociedade, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 7.760,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 11 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA: O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023011004 objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210249 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
CIVIL, VISANDO
A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MONTE
ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O
TERMO DE COMPROMISSO PAR_PAC/ Nº 32830, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DO EDITAL. O presente Termo
Aditivo Nº 2021024906 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de
Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°90003/2024
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA torna público a abertura
da Concorrência no 90003/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço
global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO MARCIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE
SANTA LUZIA DO PRATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,
DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS QUE
SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A abertura da sessão pública será em
15/08/2024 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980543, às 08:00h. O Edital e anexos encontram-se
disponível: www.gov.br/compras UASG: 980543, Portal TCM/PA, sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA das 8h00min ás
12h00min, através de solicitação para o e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com e Portal da
transparência
do
Município
<https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/>.
Em 24 de abril de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-00001CP
O Município de São Domingos do Capim através da Presidente da Comissão de
Contratação torna público a abertura de processo Licitatório para a AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CONSÔNANCIA COM A
RESOLUÇÃO DO FNDE N° 06/2020, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A abertura será no dia 20/05/2024 às 10:00 horas, na sala de
reunião a Comissão Permanente de Contratação - CPC, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº
206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635000, o edital estará disponível no
prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av.
DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias
úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação; Portal da
transparência
do
Município
https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/; mural de licitações (TCM)
e através do E-mail: licitacaosdc2024@gmail.com.
Em 24 de abril de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna
público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item
que objetiva O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AFIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação
será no dia 08/05/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet UASG: 980543. O edital estará
disponível
nos
sites:
https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/
e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido
no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av.
DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis,
no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação e Portal da transparência do
Município <https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/>.
Em 24 de abril de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido e Comodato de
Cilindro/Bala de Oxigênio para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal
de Saúde - SEMSA. Abertura: 10/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações
na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240179 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material
Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 363.120,93 (Trezentos e Sessenta e Três Mil,
Cento e Vinte Reais e Noventa e Três Centavos) Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Abril de 2024
Contrato Nº: 20240181origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Jsl Comercio de Material de Expediente Ltda Objeto:
Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 268.798,00 (Duzentos e
Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais) Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31
de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Abril de 2024
Contrato Nº: 20240180 Origem: Concorrência Nº 005-2023 C Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Imperio Pavimentação e Locações Eireli
Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação De Vias Marginais Br-010/Pa No Municipio
de São Miguel do Guamá/Pa - 1º Etapa, Em Conformidade ao Convênio Nº 13/2023-Seop,
Celebrado Entre Estado Do Pará Representado Pela Secretaria de Estado de Obras Públicas
- Seop e O Município de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 6.245.127,07 (Seis Milhões,
Duzentos e Quarenta E Cinco Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos) Vigência: 23
de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2025 Data da Assinatura: 23 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240158 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor
Total: R$ 63.014,30 (Sessenta e Três Mil, Quatorze Reais e Trinta Centavos) Vigência: 26 de
Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240178 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços
Gráficos Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de
São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 287.720,67 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e
Vinte Reais e Sessenta e Sete Centavos) Vigência: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024. Flávio dos Santos Garajau- Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/PMS/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/PMS/2024; PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 008/PMS/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia,
com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no
CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. Contratada: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.681.377/0001-81, sediada na Rua MMM17, nº 344, setor Três Marias
I em Goiânia - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA
(caminhão caçamba). VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$
729.500,00 (setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Da União através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Celebrado
através do convenio n° 943069 com o valor de R$ 751.584,65 (setecentos e cinquenta e
um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Contra partida do
Município nas seguintes dotações: Valor de até R$ 752,34 (Setecentos e Cinquenta e Dois
Reais e Trinta e Quatro Centavos), Unidade Orçamentária: 26 Transporte Função
Programática: 26.451.1203.1004.0000; Função: 451- Infra-Estrutura Urbana; Sub-função:
1203- Manut. Serviços Administrativo Gerais. Programa: 1004- Aquisição de Veículos ,
Maquinas e Equipamentos; Elemento de Despesa: 44905200 - Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de Recurso: 020105 - Secretaria Municipal de Obras, transporte e
Urbanismo Sapucaia - PA. dia 01 de março de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 de abril
de 2024 a 16 de abril de 2025 ou conforme clausula de extinção contratual. Data: Sapucaia
- PA 15 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240112;
ORIGEM:
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2024
FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE
PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA; OBJETO: : aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do Empreendedor
Familiar Rural,
para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I Termo de Referência; VALOR TOTAL:
R$
400.468,05;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07,
Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.07,
Exercício
2024
Atividade
0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07,
Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.07,
Exercício
2024
Atividade
0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07,
Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240113;
ORIGEM:
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2024
FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: EURICO ROBERTO
TENORIO TORRES; OBJETO: : aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I Termo de
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