DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240738 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-020FME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L - PLACA RXH2J33. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCUCAÇÃO, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SUL COM.DE
PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES EIRELI EPP, - C.N.P.J: 08.778.948/0001-84, com o valor
total de R$: 1.906,00 (um mil, novecentos e seis reais). Vigência: 24 de abril de 2024 até
24 de maio de 2024. Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de
2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240731 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-027PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSO POSTE ORNAMENTAL TIPO DECORATIVO E
LÂMPADAS DE LED PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: SOLAR
ENGENHARIA LTDA, - C.N.P.J: 26.255.374/0001-41, com o valor total de R$: 37.500,00
(trinta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 22 de junho de 2024.
Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de 2024. CELSO LO P ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240732 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-001PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE
PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e
Contratada: OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA, - C.N.P.J: 43.142.905/0001-09, com o valor total de
R$: 3.588,00 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até
23 de abril de 2025. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de
2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240737 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-002PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-
02, e Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, - C.N.P.J: 44.845.310/0001-82, com o valor total
de R$: 51.720,00 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 24 de abril de
2024 até 24 de abril de 2025. Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de
abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-039PMT
Processo Administrativo nº 061/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através
da - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 30 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE
COMPUTADOR, LOCAÇÃO DE SOFTWARE LICENÇA DE USO DO AUTODESK AUTOCAD LT
2024. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 23 de abril de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-011FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-011FME,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA
PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no valor de R$ 23.716,80 (vinte e três mil e setecentos e dezesseis reais e
oitenta centavos), para a licitante ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 24 de abril de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-028FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-028FME,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS EM 13 (TREZE) UNIDADES DE ENSINO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no valor de R$ 32.942,00 (trinta e dois mil e novecentos
e quarenta e dois reais), para a licitante SOLAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.255.374/0001-
41, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 24 de abril de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-033FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-033FME,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA OS VEÍCULOS
OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA
OFJ4079 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA QDE0924, no valor de R$ 2.443,00 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e três reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E
SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos
termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 24 de abril de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150923-001-PMVN
Referente ao Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-024-PMVN. Contratante: Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ Nº 5.351.606/0001- 95 Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Locação De Veículos Pesados Em Horas Maquinas Em Mensal
Para Serem Utilizadas Nas Atividades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré.
Contratada: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ N° 29.423.776/0001-04.Valor total: R$
3.202.482,00 (três milhões,
duzentos e dois mil, quatrocentos e
oitenta e dois
reais).Vigência: O término da eficácia do aditivo contratual em tela condicionada ao
exaurimento do prazo de vigência do 1° termo aditivo contrato n° 150923-001-PMVN. Data
de assinatura: 02 de abril de 2024. Job Xavier Palheta Junior Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 28/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX
Registro de preços para contratação de empresa especializada para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO) para
atender sob demanda as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Xinguara e suas respectivas secretarias. Em virtude de fortes chuvas e consequentemente
um raio que atingiu o prédio da Prefeitura Municipal de Xinguara, no dia 23/04/2024,
queimando vários computadores e equipamentos, deixando o prédio sem energia e
internet, não foi possível a publicação da licitação em questão no Mural de Licitação do
TCM/PA (Tribunal de Contas do Munícipio) e Portal da Transparência de Xinguara, conforme
publicação realizada no DOU pág. 206, seção 3, nº 78. Assim sendo republicamos o aviso de
licitação alterando a data da sessão do dia 08/05/2024 para o dia 14/05/2024 às 08:30h.
Xinguara - PA, 24 de abril de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00011/2023, para prestação dos
serviços com a MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE
AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA
Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura
Municipal de Aguiar e ADJUDICO o seu objeto à empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA
LTDA EPP, cadastrado no CNPJ n° 34.955.075/0001-48, vencedora com o valor global de R$
1.256.053,78 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e três reais e
setenta e oito centavos).
Aguiar-PB, 23 de Abril de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 001/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO
BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA;Da justificativa O presente aditivo acima
descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N°
00083/2022 - 20/04/2022, fonte do recurso Convênio: CONTRATO 1074225-25/2020
SICONV 908261, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência
de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio.
PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 20 de abril de 2022. Vigência: 20/04/2024.
PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 20 de abril de 2025. Data
do Contrato: 15 de abril de 2024. JOÃO RABELO DE SÁ NETO. Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I,
NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA
- 5º Aditivo - acréscimo de R$ 20.835,23. ASSINATURA: 05.04.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda
Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANO
FELINTO DA SILVA - R$ 40.000,00; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS - R$ 76.625,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA
PARAIBA - NATUBREJO - R$ 71.487,50.
Araruna - PB, 24 de abril de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Aquisição de veículo novo, do tipo caminhão basculante, destinado ao Município de
Belém do Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 08/05/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através
do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 24 de abril de 2024.
JOSIANA BRAGA MARTINS.
Agente de Contratação