DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Aquisição de veículo novo, do tipo caminhão toco, destinado ao Município de
Belém do Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local:
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08/05/2024. Referência: horário de Brasília
-
DF;
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
no
endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 24 de abril de 2024.
JOSIANA BRAGA MARTINS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de uma Pá carregadeira de rodas, em atendimento ao Convenio Nº
943018/2023, firmado em 31/12/2023 junto a UNIÃO, Por Intermédio do Ministério da
Integração do Desenvolvimento Regional, para Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
para atender o município de Bom Sucesso/PB, conforme descrições contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00013/2024.
Dotação: Convênio Transferegovbr N9 943018/2023 Que Entre sl Celebram União, Por
Intermédio do Ministério Da Integração Do Desenvolvimento Regional, (A) Município De
Bom Sucesso/Pb Com Finalidade De Aquisição De Bens E Recursos Próprios Elemento De
Despesa: 4 4 90 52 - Equipamentos E Material Permanente. Vigência: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
e: CT Nº 00099/2024 - 23.04.24 - Autloc Comercio e Representação de Veículos e
Maquinas Ltda - R$ 590.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, destinados a atender as
Secretarias Municipais deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir
das 08h30min de 25/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas:
08/05/2024
às
08h31min
(horário
de
Brasília)
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-
feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a
Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-
1010,
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/
ou
www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 24 de abril de 2024.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB
através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271); HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PROJETA-PREMOLDADOS E
ENGENHARIA LTDA, com o valor, R$ 2.772.960,98. Bem como, convoco o representante
legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica
NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da
data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5%
(cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais
conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Brejo do Cruz - PB, 24 de Abril de 2024
EWERTON SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - SEDUC torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do
Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54,
de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará
contratação direta
para Contratação
de empresa
especializada em
dedetização,
desratização e descupinização com barreira quimica, com quatro apliacações e reforço após
40 dias de cada aplicação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação,em razão do valor, e que no período de 09:00h do dia 26/04/2024 até as 23:59h
do dia 30/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de
habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município
de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as
normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante.
Horário da disputa: 09:00h até 12:00h (horário de Brasília - DF) do dia 02/05/2024.
Cabedelo - PB, 23 de Abril de 2024
RENATA SALGADO ARAGÃO
Agente de Contratações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a
construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada
no sítio São Pedro, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 9/2024. D OT AÇ ÃO :
FPM/FUNDEB e Outros; 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampl. e conclusão de Escolas;
12.361.0011.2013
-
Manutenção
do
Ensino
Fundamental;
12.361.0008.2338
-
Manut.Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos
Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino
Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. -
Fundeb 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de prédios públicos do
Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e
Instalações. Vigência até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 97/2024 - 23/04/2024 - PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - R$
40.753,37. Catolé do Rocha-PB, 24 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM -
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 14/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos
escolares,
reprodução de
materiais pedagógicos,
literários,
didáticos e
cognitivo,
procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as
necessidades das secretarias deste município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: FRANCISCO DE SOUSA FILHO 38028468420
- R$ 98.550,00, GRAFICA DOIS ESTADOS LTDA - R$ 205.577,10. Para assinar os termos de
contratos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023
e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 17/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços
na realização de coffee break e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e
comemorações organizados pelas secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: BODEGA REF E I CO ES
SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 169.600,00. Para assinar o termo de contrato, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 18/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de peças
e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às Secretarias deste Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI - R$ 544.000,38. Para
assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00002/2023/ Proc. Licitatório nº
00024/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por
mais 01 mês, até 24/05/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de
Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;
12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento;
12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de creche; 449051.00 - Obras e
Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de
2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB torna público para conhecimento
dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE e também a demanda das demais secretarias do Município. DATA E LOCAL PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão
ser entregues a partir do dia 26/04/2024 a 20/05/2024 das 08h às 13hs na sala do Setor
de Licitações, localizado na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB.
A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 21/05/2024 às 09h, no
endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital
de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico:
https://www.curalvelho.pb.gov.br/licitacoes, através do e-mail: cplcurralvelho@gmail.com
ou na sala da CPL
Curral Velho - PB, 23 de abril de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Gurinhém, Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gov. Flavio Ribeiro, 19 - Centro -
Gurinhém - PB, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A -
SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
(PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003). Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 08 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de
maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/2023/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaogurinhem@gmail.com.
Edital:
https://www.gurinhem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.selcorp.com.br.
Gurinhém - PB, 24 de abril de 2024
MILANEZ SOARES DA SILVA
Pregoeiro
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