DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PINTO
RAMALHO
NO
MUNICÍPIO
DE
IBIARA-PB,
ATENDENDO
EMENDA
ESPECIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS DA
EMENDA ESPECIAL: 05.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO -
15.451.1007.1105 - RECONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO
(CAZUZA PINTO) PRAÇA CENTRAL - EMENDA ESPECIAL, 17.063.110, 33.90.39 -
24.19.5100 - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº
00018/2024 - 15.04.24 - CONSTRUTORA DAKI LTDA - R$ 223.721,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.003/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29.073/2023 CHAVE CGM:CYFV-1Q54-TK18-UPF9
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023,
torna público
para
o conhecimento
dos
interessados
o RESULTADO
DO
JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.003/2024, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DIAGNÓSTICA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JAGUARIBE, EM JOÃO
PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na
forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação
decide
e
JULGA HABILITADA
a
empresa
MR
CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:38.002.331/0001-33 :, e JULGA INABILITADAS as empresas TEMOTEO VALENÇA
ENGENHARIACNPJ:
38.399.068/0001-68
e
EXA
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
07.870.719/0001-22
por
desatendimento
ao
instrumento
convocatório.
Em
cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas
para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea
"a"
e
§
4º
da
Lei
8.666/93, estando
os
autos
do
Memorando
interno
nº
29.073/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sitio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes
João Pessoa, 22 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023 CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a
redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com
o regime da Lei 8.666/93.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
11.012/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 23 de maio
2024, impreterivelmente às 10:00hs (Dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS
TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS:
JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB. A cópia do
Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da
segunda-feira
dia
23/04/2024,
no
endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da
Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio
Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h
ou
das
13h
as
16h,
Fone
(83)
3213-6605
ou
através
do
e-mail
cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)
João Pessoa, 19 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE CONVOCAÇÃO
RDC Nº 11.001/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação (CSL), devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de
setembro de 2023, torna público que o CONSÓRCIO GS/ GCR/ CERTARE (CONSTRUTORA
GURGEL SOARES
LTDA, CNPJ 05.052.764/0001-44;
GCR CONSTRUÇÕES
S/A, CNPJ
35.538.939/0001-99;
E
CERTARE
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ
14.582.607/0001-31), não apresentou a documentação para o atendimento ao item
11.2.1 do edital, bem como, não compareceu a sessão pública realizada no dia
18/04/2024 às 10h na sala dessa Comissão, sendo sua proposta desclassificada devido
à sua ausência na sessão, e à falta de apresentação da documentação exigida no
edital.
Em função da
desclassificação do CONSÓRCIO GS/
GCR/ CERTARE
(CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ 05.052.764/0001-44; GCR CONSTRUÇÕES
S/A, CNPJ 35.538.939/0001-99; E CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
14.582.607/0001-31),
convocamos
o
CONSÓRCIO
NOVATEC
-
PDCA
(NOVATEC
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP) participante do RDC
PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para a sessão pública a ser realizada às 10h do
dia 23/04/2024, na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos
Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, para entrega do memorial descritivo, conforme
previsto no item 11.2.1.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por
licitar e contratar diretamente de acordo
com a leis
12.462/2011, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº
507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral
aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 19 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2023
CHAVE CGM 798W-FRDQ-EXH7-M3IH
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto
Municipal Nº 10.438/2023, comunica aos interessados que o Comitê Técnico de
Avaliação Curricular, instituída pela Portaria nº 46/2023/CG/UEP/SEGGOV, após a
análise
dos
documentos
apresentados
pelos
candidatos,
chegou
ao
seguinte
resultado:
. Consultor
Pontuação
Classificação
. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
44
1
. EUGÊNIO MARIANO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
36
2
. FÁBIO SOBRINHO DA SILVA
20
3
. AMAURY PINTO DA SILVA
14
4
. LUIZ FERNANDO LEWANDOSKI
--
--
A cópia do Relatório de Análise e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
João
Pessoa,
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8859.
Ficam
franqueadas
vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal, de modo que fica estabelecida como
data limite para envio de recurso as 23:59hs do dia 26/04/2024.
João Pessoa, 19 de abril de 2024.
VANDEIVI AMÂNCIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.021/2024/SEINFRA
DA TOMADA DE PREÇO Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
21.963/2023 CHAVE: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA
NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO
BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB .
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº.
8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e treze centavos).
Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896
Natureza da despesa: 44.90.51
Fonte de Recursos: 1.5.00 (recursos ordinários); 500 Recursos não vinculados de impostos;
540 FUNDEB; 550 FNDE (Salário-Educação)
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP /
Maria Luiza Barbosa De Moura Ramos - Superior Serviços De Engenharia Ltda - ME
Data da Assinatura: 08 de março de 2024
João Pessoa, 13 de março de 2024 - Luciano da Nóbrega Pereira - Secretário Executivo
Municipal de Infraestrutura/PMJP - Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de
Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.032/2024/SEINFRA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.059/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O
N° 6.586/2023 CHAVE: 7RK1-69XB-408F-2DWE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 23.837.456/0001-06
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ZÉ,
EM JOÃO PESSOA-PB.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº.
8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 450.531,03 (quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e um
reais e três centavos).
Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896
Natureza da despesa: 4.4.90.51
Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE
(Salário Educação)
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/
Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes - Aahbrant Engenharia e Construções Ltda
Data da Assinatura: 08 de abril de 2024
João Pessoa, 8 de abril 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de
Infraestrutura/PMJP - Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e
Cultura/PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.200/2023 CHAVE CGM: 24C9-EVCW-JXFY-LYW7
Modalidade: Concorrência pública nº 11.071/2023 Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI
GRAMAME, RUA SERRA DO JATOBÁ, S/N, GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no
Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a
integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta
Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUTORA
ESTRUTURAL LTDA CNPJ 06.275.353/0001-80 com proposta no valor de R$ 1.769.591,45
(um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais e
quarenta e cinco centavos)
João Pessoa, 22 de abril de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa pertinente ao ramo para futura aquisição de
Fechar