DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos do município de Joca
Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início
da fase de lances: 07:31 horas do dia 08 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 23 de Abril de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ORÇAMENTO 2024: 01.004 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 12 365 1003 2015 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3390.30 99 -
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00072/2024 - 18.04.24 -
SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 85.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Lagoa
Seca e:
CT Nº
00058/2024 -
19.04.24 -
EXPRESS DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 179.316,30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE 260 KVA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA
MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2021. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00123/2021 - Denise
Moura do Nascimento - ME - 3º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$
312.000,00; Vigencia:. 24.04.2025- ASSINATURA: 22.04.24
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA AT E N D E R
AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando:
www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até
o dia 06
de Maio de 2024,
por meio do site
www.tce.pb.gov.br., email:
lagoaseca.licita@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Lagoa Seca - PB, 24 de Abril de 2024
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS
FAMÍLIAS CARENTES DEVIDAMENTE CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 24 de Maio de 2024
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 24 de Maio de 2024
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 24 de Maio de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB, NAS RUA
MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, TRAVESSA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, RUA
PROJETETADA 01, RUA BÁRBARA CORDEIRO E TRAVESSA AN'TONIO ESTRELA DE ABRANTES ;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente, os
quais
apontam
como proponente
vencedor:
IDEAL
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 393.999,38.
Marizopolis - PB, 15 de abril de 2024.
LUCAS GONÇALVES BRAGA.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em
paralelepípedos e drenagem no município de MARIZÓPOLIS - PB, NAS RUA MANOEL
ANICLETO DE ALMEIDA, TRAVESSA MANOEL ANICLETO DE ALMEIDA, RUA PROJETETADA 01,
RUA BÁRBARA CORDEIRO E TRAVESSA ANTONIO ESTRELA DE ABRANTES. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE INFRA-
ESTRUTURA E SERV PUBLICOS 15 451 0160 1006 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Aplicações Diretas 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO N 01081374-58 SI CO N V
0530312021. VIGÊNCIA: até 15/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Marizópolis e: CT Nº 00061/2024 - 15.04.24 - IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$
393.999,38. Marizopolis - PB, 15 de Abril de 2024. Lucas Gonçalves Braga- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL nº 9.0.037/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência
aos interessados que na publicação da referida Licitação da SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TABUAS, LINHA, CAIBRO, RIPA E
OUTROS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que está previsto a abertura para o dia
03/05/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, Página 198, seção 3, no dia
19/04/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Página 35, no dia 19/04/2024, e no Diário
Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Página 70, no dia 19/04/2024, será
efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: TERMO DE REFERÊNCIA Tendo em vista que
as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica
mantida a realização do certame, para o dia 03 de Maio de 2024 às 09h00min,
permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.
Monteiro-PB, 17 de Abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal
de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS
10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Assistência Farmacêutica 8 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT
Nº 00026/2024 - 23.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 83.708,00; CT Nº 00027/2024 - 23.04.24
- FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 6.660,00;
CT Nº 00028/2024 - 23.04.24 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 7.100,00; CT Nº
00029/2024 - 23.04.24 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 88.560,00; CT Nº 00030/2024
- 23.04.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.021,00; CT Nº 00031/2024 -
23.04.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.570,00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria
Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10
305 1004 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Vigilância em Saúde 10 302 1004 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1004 1015 Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4490.30 99 Material de
Consumo.
VIGÊNCIA:
até
o
final
do
exercício
financeiro
de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00032/2024 - 24.04.24 -
PHARMAPLUS LTDA - R$ 230.584,00; CT Nº 00033/2024 - 24.04.24 - HOSPDROGAS
COMERCIAL LTDA - R$ 62.220,00; CT Nº 00034/2024 - 24.04.24 - ATIVA MÉDICO
CIRURGICA LTDA. - R$ 47.680,00; CT Nº 00035/2024 - 24.04.24 - EMPRESA CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 59.660,00;
CT Nº 00036/2024 - 24.04.24 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ME - R$ 20.344,00; CT Nº 00037/2024 - 24.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.741,00; CT Nº 00038/2024 - 24.04.24 - SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 20.740,00; CT Nº 00039/2024 - 24.04.24 - NORD
PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 13.000,00; CT Nº 00040/2024 - 24.04.24 - MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 88.600,00.
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