DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu
Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-
ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental que comprove qual
é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida
até 25/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de
controle da Certidão Federal (emitida às 07:42:37 do dia 07/08/2023, válida até
03/02/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão
Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024); Apresentar uma
peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela
Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local
para
entrega: Setor
de
licitações da
Princesa
Isabel-PB,
ou encaminhar
para:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel, 19 de abril de 2024
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu
Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-
ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental que comprove qual
é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida
até 25/01/2024); Apresentar uma peça documental que comprove qual é o código de
controle da Certidão Federal (emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até
01/08/2024); Apresentar uma peça documental que comprove a veracidade da Certidão
Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024); Apresentar uma
peça documental que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela
Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local
para
entrega: Setor
de
licitações da
Princesa
Isabel-PB,
ou encaminhar
para:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel, 19 de abril de 2024
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para os serviços de conclusão do matadouro público do municipio de
Riacho dos Cavalos/PB, conforme contrato de repasse nº 104400970/2017. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05
horas do dia 05 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital:
https://riachodoscavalos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
Riacho dos Cavalos - PB, 24 de abril de 2024
ITALO RAFAEL DANTAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de Obra de Adequação de
Estradas vicinais (Pavimentação e Passagem Molhada), conforme planilha orçamentária e
projeto básico, do C.V: 939378/2022 - MAPA. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do
dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 05 de junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Edital:
https://riachodoscavalos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho dos Cavalos - PB, 24 de abril de 2024
ITALO RAFAEL DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a
Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060-SEC. DE EDUCAÇÃO 02060.12.306.2004.2006
- PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL
DE CONSUMO - FONTE 500 - 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00038/2024 - 18.04.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 250,00; CT Nº 00039/2024
- 18.04.24 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 152.340,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa especializada nas confecções de próteses dentárias para
atender as demandas da secretaria da saúde deste município. Fundamento Legal: Dispensa
de Licitação nº DV00013/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei
Municipal 730/2023 02.040-Sec. Municipal de Saude / Fms 02040.10.122.0004.2920
02040.10.301.1012.2014
02040.10.301.1012.2035
02040.10.301.1012.2037
02040.10.302.1013.2943 3.3.90.39.00.00 500 632 659 3.3.90.30.00.00. Vigência: até o final
do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de
São Felix e: CT Nº 00032/2024 - 23.04.24 - E S da Silva - R$ 52.950,00
EXTRATO DE ADITIVO
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação
continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para
jornada
pedagógica para
professores,
coordenadores,
gestores, pessoal
de apoio
administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e
secretários escolares da rede municipal de ensino deste município. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à
demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00002/2024 - Eduardo Barboza de
Souza - CNPJ: 51.943.481/0001-00 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 37.500,00; e prorroga
prazo por mais 2 meses. Assinatura: 15.04.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação
nº DV00013/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada nas confecções de
próteses dentárias para atender as demandas da secretaria da saúde deste município; Ratifico o
correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: E S Da Silva - R$ 52.950,00.
Salgado de São Félix - PB, 22 de Abril de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00083/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação direta do Cantor "JOÃOZINHO DANTAS" para apresentação de show
musical com duração de 02h30min no dia 04 de maio de 2024 na 4ª Edição do Sabugy
Motofest no município de Santa Luzia-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
JOAO DANTAS DE MELO FILHO 62630067491, CNPJ n° 26.538.174/0001-04.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/04/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 18 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00084/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação do Cantor "Murilo Huff", para apresentação de show musical no dia
20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São
João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.262.043/0001-67.
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/04/2024 a 31/12/2024.
Santa Luzia, 18 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos,
para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do
município de Santa Luzia - PB.
DATA DA ABERTURA: 16/05/2024 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-
2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Endereço eletrônico para obter o edital:
https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e
no https://tce.pb.gov.br -
Mural de Licitações.
Santa Luzia - PB, 24 de abril de 2024.
CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO
Secretária de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2024, que tem
como objeto: Contratação direta do Cantor "JOÃOZINHO DANTAS" para apresentação de
show musical com duração de 02h30min no dia 04 de maio de 2024 na 4ª Edição do
Sabugy Motofest no município de Santa Luzia-PB, em favor de: JOAO DANTAS DE ME LO
FILHO 62630067491, CNPJ Nº 26.538.174/0001-04, Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2024, que tem
como objeto: Contratação do Cantor "Murilo Huff", para apresentação de show musical no
dia 20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São
João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: M SHOW PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.262.043/0001-67, Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Reagentes Laboratoriais Para
Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saude Deste Municipio, Conforme Termo
De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: