DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das
necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050
- Secretaria de Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação
Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
MDE 12 365 1002 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
INFANTIL 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 33.90.30 -
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00041/2024 - 24.04.24 -
RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 164.450,66; CT Nº 00042/2024 - 24.04.24 -
MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 341.912,30.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES L - R$ 297.442,50; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - R$ 3.300,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 111.905,84; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA
- R$ 48.336,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO
- R$ 1.631,20; GLOBAL COMERCIAL EIRELI -ME - R$ 3.310,00; ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.171,50.
Natuba - PB, 23 de Abril de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro na Rua: Duque de Caxias,
S/N - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
menor preço, para: Aquisição de um Veículo zero km, destinado a secretaria Municipal de
Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Abertura: 09:00hs dia 10/10/2024. Início da
fase de lances: horário de Brasília - DF. Recursos:no orçamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; Inf: das 08:00 as 12:00hs, fone: (83) 3459-
1066.
E
mail:cplnovaolindaparaiba@gmail.com.
Edital:
novaolinda.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda - PB, 24 de Abril de 2024.
PEDRO CABRAL CAZÉ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Rua: Duque de Caxias, SN
- Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (TRATOR AGRICOLA
DE PNEUS, NOVO 0 QUILOMETRO, MOTOR A DIESEL TURBO) PARA ATENDER O CONVÊNIO
/ MAPA Nº 940725/2023 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão: 09:00hs do
dia 14/05/2024. Início da fase de lances: 09:01-horário de Brasília - DF. Recursos: no
orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; Lei Comp 123/06; IN 73 SEGES/ME/22;
Informações:
das
08:00
as
12:00hs,
fone:
(83)
3459-1066.
E-mail:
cplnovaolindaparaiba@gmail.com.
Edital:
novaolinda.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda - PB, 24 de Abril de 2024.
PEDRO CABRAL CAZÉ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E
BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00018/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00092/2024 -
12.04.24 - MARIA EDILMA ALVES FERREIRA MEDEIROS - R$ 162.638,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A prefeitura municipal de Olho D'água, por meio da comissão de licitação vem
notificar a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 02.287.686/0001-79,
para comparecer a sede desta prefeitura ou enviar comunicação para o e-mail
cplolhodaguapb21@gmail.com
manifestando interesse em assinar Termo de Contrato, tendo em vista
solicitação enviado no email: civiltec.financeiro@hotmail.com, respectivamente nos dias 06
de dezembro de 2023 e 17 de janeiro de 2024, além de diversas tentativas via telefone,
não compareceu para assinar o respectivo termo, implica e entende pelo desinteresse em
prosseguir com a execução dos serviços. Concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para
comparecimento ou manifestação por e-mail.
Olho D'Água-PB, 24 de abril de 2024.
ALAELÇO SAMPAIO LEITE
Presidente do CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
fEspécie: 1º EXTRATO DE PRAZO AO CONTRATO n.° 0012/2023. Origem:Tomada de Preço nº
00002/2023 Execução de Obras de Adequação de Estradas Vicinais (Passagens Molhadas),
Localizadas na Zona Rural do Município de Olivedos, Conforme Planilha Orçamentária e Planta de
Localização anexa. Fica prorrogado até 19/04/2025, o prazo de vigência do contrato, conforme
preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações e este termo aditivo. Contratada: A. S. B.
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCAÇÕES. EM GERAL LTDA, CNPJ nº
48.991.155/0001-63. Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 12 de
abril de 2024 - José de Deus Anibal Leonardo - Prefeito e Alexsandro dos Santos Buriti - Sócio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição de retinógrafo portátil e não midriático destinado a secretaria
de saúde do municipal de Piancó-Pb. Vencedores: PHELCOM TECHNOLOGIES S/A- CNPJ
24.476.108/0001-13, com o valor global R$ 31.000,00 (trinta e um mil).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 24 de abril de 2024.
DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS - LOTE 05; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 473.403,31.
Picuí - PB, 19 de Abril de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00010/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 -
Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação
de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Contrato de Repasse N.º
1091593-27 - SICONV N.º 953316/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da
Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura e:
CT Nº 00076/2024 - 23.04.24 - Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 748.513,56.
Objeto: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00011/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 -
Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação
de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Contrato de Repasse N.º
1090880-09 - SICONV N.º 951089/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da
Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através de Secretaria de Infraestrutura, e:
CT Nº 00074/2024 - 19.04.24 - Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 257.359,69.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: Obras
de pavimentação de ruas em Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 748.513,56.
Pocinhos - PB, 23 de Abril de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: Obras
de pavimentação de ruas em Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 257.359,69.
Pocinhos - PB, 19 de Abril de 2024.
EDSON LUIS DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu
Pregoeiro Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-
ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental que comprove qual
é o código de controle da Certidão Federal (emitida às 09:14:08 do dia 27/06/2022, válida
até 23/12/2022). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de
licitações da Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel, 19 de abril de 2024
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 79/2023
A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro
Oficial, tornar público o aviso para a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ:
32.407.715/0001-50. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o
código de controle da Certidão Federal (emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até
01/08/2024); Apresentar uma peça documental que comprove número da Certidão Estadual
(emitida pela Secretaria da Fazenda - PE no dia 20/02/2024); Apresentar uma peça documental
que comprove a veracidade da Certidão Municipal (emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do
dia 26/01/2024). Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações da
Princesa Isabel-PB, ou encaminhar para: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel, 19 de abril de 2024
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro