DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 22 de Abril de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Destinados A Compor Kit's Bebê, Conforme
Resolução 010/2017 - Cmas Visando Atender A Necessidade De Pessoas Ou Familias,
Através Da Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Humano E Social Deste Municipio,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 23 de Abril de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
NA
LOCAÇÃO
(ALUGUEL)
DE
VEÍCULOS
COM
MOTORISTAS/COMBUSTÍVEL/MANUTENÇÃO E TODAS AS DESPESAS COM O VEÍCULO,
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME
CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de
maio de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
996906886.
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - Pb, 24 de Abril de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LABORATÓRIOS DE
APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DESTINADOS A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 13 de maio de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 24 de Abril de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
P R EG O E I R O
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo
Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00012/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do
Bonfim e: - HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 44.110.164/0001-47 -, VALOR: R$
R$ 66.612,00; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$
1.410.176,90; - VDA SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.486.840/0001-19, VALOR: R$ R$
1.333,50; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.478.122,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Contratação de serviços especializados médicos em diagnósticos por imagem (ultrassom)
móvel conforme descriminado no edital. Abertura da sessão pública e início da fase de lances:
08:30 horas do dia 13 de maio de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 24 de abril de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição de veículo (motor a propulsão) 0 km tipo Van, conforme descriminado no
instrumento convocatório. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas
do dia 14 de maio de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 24 de abril de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Abertura da sessão pública
e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Informações no e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 24 de abril de 2024
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPACTADOR PARA COLETA E
TRANSPORTE DE LIXO. Abertura da sessão pública: 12:30 horas do dia 09 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: 12:31 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
33031001.
E-mail:
cmpliczabele@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 23 de Abril de 2024
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 015/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 003/2024
CONTRATO N0 040/2024- ID N0 3634
CONTRATANTE: Município de Antonina/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07
CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 42.111.920/0001-27.
OBJETO - Aquisição de unidade Odontológica Móvel com recursos do Ministério da Saúde.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Renault Master L2H2
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura
VALOR: R$ 324.000,00(trezentos e vinte e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD RED. 540 - 07.001.10.301.0030.2015.4.4.90.52 - FONTE
518 Antonina 22 de abril de 2024
Assinado pelo Prefeito Municipal e Representante Legal da Empresa Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2024
OBJETO: aquisição e instalação de biodigestor. Valor Máximo Estimado: R$ 21.484,70 (vinte
e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos)
Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 26/04/24 no Portal da
Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia.
Data
de
realização13/05/24
às
09:00
horas
na
plataforma
eletrônica
www.comprasgovernamentais.gov.br
Apucarana, 23 de abril de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024
Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROFISSIONAL MÉDICO, PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DA ESF, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Foi aberto.
Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link:
https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-
participantes, no período de 29/04/2024 até 29/04/2025.
O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou
no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-
1255.
Arapongas, 24 de abril de 2024.
ADENILSON DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão