DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042500003
3
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) Titular: Viviane Faulhaber de Magalhães; e
b) Suplente: Rhuan Rafael Lopes de Oliveira;
IV - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -
CNC:
a) Titular: Bruno Murat; e
b) Suplente: Camila Blanco;
V - Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF:
a) Titular: Larissa Luzia Longo; e
b) Suplente: Cristiane de Oliveira Coelho Galvão;
VI - Confederação Nacional do Transporte - CNT:
a) Titular: Reinaldo Lages; e
b) Suplente: Mauro Porto;
VII - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS:
a) Titular: Silvia Gonçalves; e
b) Suplente: Carla Gheler; e
VIII - Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde:
a) Titular: Breno Vasconcelos; e
b) Suplente: Marcos Vinicius Ottoni.
Art. 9º Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Tributários da
SEJAN, pelas entidades representativas de trabalhadores:
I - Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) Titular: Juvandia Moreira Leite; e
b) Suplente: Adriana Márcia Marcolino;
II - Força Sindical:
a) Titular: Altair Garcia; e
b) Suplente: Marcio Bento Villalva;
III - União Geral dos Trabalhadores - UGT:
a) Titular: Lourenço Ferreira do Prado; e
b) Suplente: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; e
IV -
Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais
Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG:
a) Titular: Evandro José Morello; e
b) Suplente: Antônio Ricardo Farani de Campos Matos.
Art. 10. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Tributários da
SEJAN, pelas entidades representativas de organizações da sociedade civil:
I - Associação Brasileira de ONGs - Abong:
a) Titular: Adriana Torreão; e
b) Suplente: Henrique Frota;
II - Associação Brasileira de Captadores de Recursos - ABCR:
a) Titular: Fernando do Amaral Nogueira; e
b) Suplente: Nailton Cazumbá.
Art. 11. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Tributários da
SEJAN, pela Ordem dos Advogados do Brasil:
I - Titular: Misabel de Abreu Machado Derzi; e
II - Suplente: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara.
Art. 12. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Tributários da SEJA N ,
pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal- CONPEG:
I - Titular: Ana Carolina Ali Garcia; e
II - Suplente: Priscilla de Siqueira Gomes.
Art. 13. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da
SEJAN, como representantes dos órgãos da Advocacia-Geral da União:
I - Secretaria-Geral de Consultoria:
a) Titular: Tahiana Viviani Vieira; e
b) Suplente: Melissa Deitos Kreling;
II - Secretaria-Geral de Contencioso:
a) Titular: Julio de Melo Ribeiro; e
b) Suplente: Christina Foltran Scucato;
III - Consultoria-Geral da União:
a) Titular: André Luís Macagnan Freire; e
b) Suplente: Eduardo Magalhães Teixeira;
IV - Procuradoria-Geral Federal:
a) Titular: José Flávio Bianchi; e
b) Suplente: Marina Geórgia de Oliveira e Nascimento;
V - Procuradoria-Geral da União:
a) Titular: Pedro Vasques Soares; e
b) Suplente: Alexandre Feitosa; e
VI - Procuradoria-Geral do Banco Central:
a) Titular: Alexandre Forte Maia; e
b) Suplente: Alexandre de Miranda Cardoso.
Art. 14. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da
SEJAN, pelas entidades representativas dos setores econômicos:
I - Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN:
a) Titular: Mariana Ciccotti; e
b) Suplente: Luís Vicente Magni de Chiara;
II - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) Titular: Alexandre Vitorino Silva; e
b) Suplente: Pedro Sutter Simões;
III - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) Titular: Taciana Machado de Bastos; e
b) Suplente: Fabrício Sousa Cunha;
IV - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -
CNC:
a) Titular: Fernando Mello; e
b) Suplente: Francisco Guilherme;
V - Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF:
a) Titular: Soraya Albernaz Alves Figlioli; e
b) Suplente: Paula Maria Kampf Beutler;
VI - Confederação Nacional do Transporte - CNT:
a) Titular: Márcia de Almeida; e
b) Suplente: Brunno Contarato;
VII - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS:
a) Titular: Carla Gheler; e
b) Suplente: Silvia Gonçalves; e
VIII - Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde:
a) Titular: Marcos Vinicius Ottoni; e
b) Suplente: Joicy Damares Pereira.
Art. 15. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da
SEJAN, pelas entidades representativas de trabalhadores:
I - Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) Titular: Valeir Ertle; e
b) Suplente: José Eymard Loguércio;
II - Força Sindical:
a) Titular: Altair Garcia; e
b) Suplente: Marcio Bento Villalva;
III - União Geral dos Trabalhadores - UGT:
a) Titular: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; e
b) Suplente: Ricardo Patah; e
IV -
Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais
Agricultores e
Agricultoras Familiares CONTAG:
a) Titular: Evandro José Morello; e
b) Suplente: Antônio Ricardo Farani de Campos Matos.
Art. 16. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da
SEJAN, pelas entidades representativas de organizações da sociedade civil:
I - Associação Brasileira de ONGs - Abong:
a) Titular: Henrique Frota; e
b) Suplente: Adriana Torreão; e
II - Associação Brasileira de Captadores de Recursos - ABCR:
a) Titular: Fernando do Amaral Nogueira; e
b) Suplente: Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho.
Art. 17. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da
SEJAN, pela Ordem dos Advogados do Brasil:
I - Titular: José Cardoso Dutra Junior; e
II - Suplente: Cristiano Pinheiro Barreto.
Art. 18. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da SE JA N ,
pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal- CONPEG:
I - Titular: Gustavo Monteiro; e
II - Suplente: Alessandra Obara Soares da Silva.
Art. 19. Ficam designados para atuar como coordenadores dos Comitês da
SEJAN os seguintes membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União:
I - coordenação do Comitê de Assuntos Tributários:
a) Titular: Leonardo de Andrade Rezende Alvim; e
b) Suplente: Tahiana Viviani Vieira; e
II - coordenação do Comitê de Assuntos Regulatórios:
a) Titular: Bruno Monteiro Portela; e
b) Suplente: José Flávio Bianchi.
Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 489, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00408.021273/2024-91, resolve:
DISPENSAR
ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, do
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica
Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
a contar de 11 de abril de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 490, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00408.021273/2024-91, resolve:
D ES I G N A R
LIA SILVA VIZEU GIL, matrícula Siape nº 1583668, Procuradora Federal, para exercer o encargo
de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica Finalística-2,
da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 498, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.002742/2023-00, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI, matrícula Siape nº 2139184, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015103), da
Coordenação de Cobrança Judicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial,
da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 499, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010063/2021-25, resolve:
D ES I G N A R
EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ, matrícula Siape nº 1742095, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101261), da Divisão
de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 514, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em
vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00414.012607/2024-56, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ZACARIAS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1831371, Assistente de Administração,
do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (353013), da Divisão de Central
de Triagem II, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA