DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 39-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado o
contido no Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:
REVOGAR a Portaria Nº 377-S1/DIP, de 5 de maio de 1999, da Diretoria de Inativos
e Pensionistas, publicada no DOU nº 85, de 6 de maio de 1999, que concedeu a reforma por
incapacidade física ao Sd Refm WANGNEUDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Idt 123.998.434-5
MD/EB e CPF 512.XXX.212-XX), haja vista que, na inspeção de saúde nº 39/2023, sessão nº
17/2023, de 12 de setembro de 2023, da Junta de Inspeção de Saúde de Recurso / 12ª Região
Militar (H Gu PORTO VELHO), de 12 de setembro de 2023 e no Parecer Técnico nº 189/2023,
de 4 de outubro de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar, em
ambos, o mesmo obteve o seguinte parecer: "Apto para o Serviço do Exército".
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 41-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
1. REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada ROSINALDO
RIBEIRO COÊLHO (Idt 127.550.943-6 MD/EB e CPF 335.XXX.402-XX), a contar de 18 de abril
de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 31/2024, sessão nº 13/2024,
da JISG/12ª RM (H Mil A MANAUS), de 17 de abril de 2024, e do Parecer Técnico nº
48/2024, de 17 de abril de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região
Militar.
2. CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado ROSINALDO RIBEIRO COÊLHO
(Idt 127.550.943-6 MD/EB e CPF 335.XXX.402-XX), o benefício de remuneração calculada
com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto na letra b), do
§2º e no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício de
auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, Art 1º e 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 31/2024, sessão nº 13/2024, da JISG/12ª RM (H Mil A MANAUS), de
17 de abril de 2024, e do Parecer Técnico nº 48/2024, de 17 de abril de 2024, do Adjunto
à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. Os benefícios serão concedidos a contar
de 18 de abril de 2024, por tempo indeterminado.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 43-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
1. REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada RAIMUNDO ALBUQUERQUE
PINHEIRO (Idt 128.697.542-8 MD/EB e CPF 769.XXX.827-XX), a contar de 18 de abril de
2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 34/2024, sessão nº 13/2024, da JISG/12ª
RM (H Mil A MANAUS), de 17 de abril de 2024, e do Parecer Técnico nº 50/2024, de 17
de abril de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
2. CONCEDER ao Coronel Reformado RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO (Idt
128.697.542-8 MD/EB e CPF 769.XXX.827-XX), o benefício de remuneração calculada com
base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto no §1º do Art 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 34/2024, sessão nº 13/2024, da
JISG/12ª RM (H Mil A MANAUS), de 17 de abril de 2024, e do Parecer Técnico nº 50/2024,
de 17 de abril de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 74-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 Dez 18 e art 58 da PORTARIA-DGP/C Ex Nº 019, de 2 de Mar DE 2021, em cumprimento
de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5080036-37.2021.4.02.5101, da 7ª Vara Federal
do Rio de Janeiro, que transitou em julgado em 25 Out 2023, Parecer de força executória
n. 00513/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 14 Nov 2023, e que determinou a
alteração da reforma do Autor, a contar de 10 ABR 19, de acordo com o DIEx Nº 56671-
Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de novembro de 2023, resolve:
RETIFICAR os efeitos contidos na PORTARIA Nº12-SSIM.5/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE
28 AGO 2019, que concedeu a reforma ao 2º Sgt R/1 Marcelo Barreto Maia, Prec/CP
96/1779222, Idt 019.343.753-0 EB, a contar de 10 ABR 19(data da sessão de inspeção de
saúde), por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas, com fulcro nos
incisos II do art 104, II do art. 106 e VI do art 108, da lei 6.880 de 09 DEZ 1980, conforme
parecer Técnico nº 645/2019, da SeçSauRg/1ªRM, de 25 ABR 19, homologado em 20 MAIO
19 (NÃO É INVÁLIDO).
REFORMAR o 2º Sgt R/1 Marcelo Barreto Maia, Prec/CP 96/1779222, Idt
019.343.753-0 EB, onde se lê a contar de 10 ABR 19(data da sessão de inspeção de saúde),
por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas, com fulcro nos incisos
II do art 104, II do art. 106 e VI do art 108, da lei 6.880 de 09 DEZ 1980, conforme parecer
Técnico nº 645/2019, da SeçSauRg/1ªRM, de 25 ABR 19, homologado em 20 MAIO 19
(NÃO É INVÁLIDO), Lêia-se a contar de 10 ABR 19(data da sessão de inspeção de saúde)
por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas com o Gráu Hierárquico
Imediato(GHI de 2º TEN), com fulcro nos incisos II do art 104, II do art. 106 e VI do art 108,
da lei 6.880 de 09 DEZ 1980, conforme parecer Técnico nº 645/2019, da SeçSauRg/1ªRM,
de 25 ABR 19, homologado em 20 MAIO 19 (É INVÁLIDO).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOSTI
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 7-CMO, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria -
C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (012348082-4) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS,
Prec CP: 96-1598697, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de
acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (026805312-1) EMIDIO SILVA DIAS, Prec CP: 96-1695923, do
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo com alínea a) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (036583693-1) LUIS HENRIQUE GONÇALVES VALÉRIO, Prec
CP: 96-1948827, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (018433773-1) JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA, Prec CP: 96-
1690890, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (119585272-6) NAZÁRIO MIRANDA FILHO, Prec CP: 96-
1695444, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (026975342-2) WAGNER CARLOS GOMES, Prec CP: 96-
1701937, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041978904-5) JACQUES CARVALHO SAMPAIO, Prec CP: 96-
1947951, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (031268523-3) LUIZ ALBERTO GOMES MARTINS, Prec CP:
96-1796184, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (036668733-3) ANTONIO SEZEFREDO DOS SANTOS
MACHADO, Prec CP: 96-1772805, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º
JUN 24, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041961244-5) JADIR RENY CUNHA DE FREITAS, Prec CP:
96-1909308, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (011476593-6) PLÍNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Prec CP:
96-1792431, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (110761383-6) ELICEU ANTONIO SEIBERT, Prec CP: 96-
1711290, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (085780663-2) CÍCERO NASCIMENTO NETO, Prec CP: 96-
1885946, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (101043944-4) BERNIDES PEDROSO DE ALMEIDA, Prec CP:
96-1956325, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º JUN 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (019252133-4) JARDELINO PEREIRA CAETANO, Prec CP: 96-
1811108, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a contar de 30 ABR 24, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (014850443-4) GLAUCIO BRUM CARLOS, Prec CP: 96-
1765403, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a contar de 1º JUN 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o S Ten R1 (019681623-5) ROBERTO AUCIDENE DE MELLO SANTANA,
Prec CP: 96-1738624, do 47º BI (Coxim-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício,
o 1º
Sgt R1 (042002794-8)
PAULO AGUINALDO
DE SOUZA
RODRIGUES, Prec CP: 96-1673938, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN
24, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092565514-4) ADIRLEI XAVIER, Prec CP: 96-1869692, do
Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo com alínea a) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099998943-7) COSME DAMIÃO NUNES DE ALMEIDA,
Prec CP: 96-1824549, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º JUN 24, de
acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Sgt R1 (092566244-7) AMÉRICO CARLOS SOARES, Prec CP: 96-
1915107, da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), a contar de 31 MAR 24, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (019205913-7) ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS, Prec
CP: 96-1607092, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo
com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (097065703-7) DAMIANO ARECO, Prec CP: 96-1583673,
da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), a partir de 1º JUN 24, de acordo com alínea h) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sgt R1 (097006213-9) RENATO VILANOVA, Prec CP: 96-1632884,
do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a contar de 8 ABR 24, de acordo com o inciso I, do
Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Cel R1 (012348082-4) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Prec CP:
96-1598697, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor na SFPC/9", pelo prazo de 12 (doze) meses a
partir de 1º JUN 24.
o Cel R1 (026805312-1) EMIDIO SILVA DIAS, Prec CP: 96-1695923, no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor na SFPC/9", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º JUN
24.
o Cel R1 (036583693-1) LUIS HENRIQUE GONÇALVES VALÉRIO, Prec CP: 96-
1948827, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Civis no CCOp", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 24.