DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Cel R1 (018433773-1) JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA, Prec CP: 96-1690890,
no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de
1º JUN 24.
o Ten Cel R1 (092622374-4) GETÚLIO FUMIO KUWAKINO, Prec CP: 96-
2017523, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Médico ginecologista, obstetra e mastologista", pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 24.
o Cap R1 (119585272-6) NAZÁRIO MIRANDA FILHO, Prec CP: 96-1695444, no
3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Gerenciador de Frotas", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º JUN
24.
o Cap R1 (026975342-2) WAGNER CARLOS GOMES, Prec CP: 96-1701937, no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Logística", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º
JUN 24
o Cap R1 (041978904-5) JACQUES CARVALHO SAMPAIO, Prec CP: 96-1947951,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na SFPC/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º JUN 24.
o Cap R1 (031268523-3) LUIZ ALBERTO GOMES MARTINS, Prec CP: 96-
1796184, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do Pagamento de Pessoal", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 24.
o Cap R1 (036668733-3) ANTÔNIO SEZEFREDO DOS SANTOS MACHADO, Prec
CP: 96-1772805, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Gestor de Finanças", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º JUN 24.
o Cap R1 (041961244-5) JADIR RENY CUNHA DE FREITAS, Prec CP: 96-1909308,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º JUN 24.
o Cap R1 (011476593-6) PLÍNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Prec CP: 96-
1792431, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Assistência Social", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JUN 24.
o Cap R1 (110761383-6) ELICEU ANTONIO SEIBERT, Prec CP: 96-1711290, no
3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor da 4ª Seção", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º JUN
24.
o Cap R1 (085780663-2) CÍCERO NASCIMENTO NETO, Prec CP: 96-1885946, no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º JUN 24.
o Cap R1 (101043944-4) BERNIDES PEDROSO DE ALMEIDA, Prec CP: 96-
1956325, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do FUSEx no PMGu", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JUN 24.
o S Ten R1 (019681623-5) ROBERTO AUCIDENE DE MELLO SANTANA, Prec CP:
96-1738624, no 47º BI (Coxim-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do FUSEx", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º JUN 24.
o 1º Sgt R1 (042002794-8) PAULO AGUINALDO DE SOUZA RODRIGUES, Prec
CP: 96-1673938, no 3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUN 24.
o 2º Sgt R1 (092565514-4) ADIRLEI XAVIER, Prec CP: 96-1869692, no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Serralheiro e Auxiliar na Prefeitura Militar", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUN 24.
o 2º Sgt R1 (099998943-7) COSME DAMIÃO NUNES DE ALMEIDA, Prec CP: 96-
1824549, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Hotel de Trânsito de S Ten/Sgt", pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 24.
o 3º Sgt R1 (092560724-4) IVAIR FRANCISCO PEREIRA, Prec CP: 96-1730951, no 9º
GAC (Nioaque-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar
do Gestor das Áreas de Lazer", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 24.
Gen Bda JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
Respondendo pelo Comando Militar do Oeste
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 77/MB/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas alíneas a e b do art. 4° e alínea a do art. 19 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de
1972, e o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Promover, a contar de 30 de abril de 2024:
I - no Quadro de Oficiais da Armada:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra, os Capitães de Fragata:
1. Por Merecimento:
06.2980.44 JOSIVAL NERY PINHO PASSOS
01.0493.56 RODRIGO ROCHA BARROS
II - no Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha:
a) ao posto de Capitão de Fragata (IM), a Capitão de Corveta (IM):
1. Por Merecimento:
04.0464.80 CRISTIANE ROMÃO DE ARAÚJO DOS SANTOS
b) ao posto de Capitão de Corveta (IM), a Capitão-Tenente (IM):
1. Por Merecimento:
AG 11.0538.01 TALITA ARAUJO DE OLIVEIRA
III - no Corpo de Engenheiros da Marinha:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (EN), os Capitães de Fragata (EN):
1. Por Merecimento:
00.0619.48 FERNANDA LEAL BENET
00.0617.35 ALEXANDRE VIANNA SANTANA
00.0618.16 ALEXANDRE MORIYA
00.0621.20 LUCIANO MAIA RODRIGUES
00.0620.65 LEONARDO ASSÁ GALLEGO SOARES
00.0627.40 MARCOS CORREA CAMARA
00.0618.08 ALI KAMEL ISSMAEL JUNIOR
00.0620.22 HELIO MENDES SALMON
2. Por Antiguidade:
99.2035.70 ALEXIS ZAKARTCHOUK JUNIOR
AG 99.2037.23 CLÁUDIO DE SÁ ANDRZEJEWSKI
99.2038.55 FERNANDO ALVES BATALHA
IV - no Quadro de Apoio à Saúde:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (S), a Capitão de Fragata (S):
1. Por Merecimento:
97.0026.82 SAMYA ARAÚJO NOGUEIRA CARNEIRO
V - no Quadro Técnico:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (T), os Capitães de Fragata (T):
1. Por Merecimento:
AG 98.0433.31 MARCUS ROGERS CAVALCANTE ANDRADE
98.0433.15 MARIA EMÍLIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA
98.0377.22 FRANKLIN STORRY JUNIOR
98.0434.39 ILMA ROSA MARTINS DE SOUZA
98.0434.21 GIVANILDO AGOSTINHO DA SILVA
98.0434.55 MARIA DA GLÓRIA DE SANT'ANNA SILVA
b) ao posto de Capitão de Fragata (T), os Capitães de Corveta (T):
1. Por Merecimento:
02.1712.79 ÉRIKA LAS CASAS LEÃO
96.0942.22 LUCIENE BRAGANÇA DE ABREU
87.3584.76 LUZI DEISE RODRIGUES MONTEIRO
AG 95.0131.48 MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA
04.0462.42 DEIVINSON DA CRUZ NORONHA
AG 04.0463.15 HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA
04.0463.07 HAMURABI EFÍSIO ALEIXO
87.3585.49 VANDERLEIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
00.1178.38 ISABELLE LEAL DA SILVA CARDOSO
98.1187.90 ERICA DIAS DE SOUZA
87.3587.43 PATRICIA AMARO ROCHA ARRUDA
AG 96.0944.19 SHEYLA VIEIRA SANTOS AMARAL
97.0971.61 TÂNIA CRISTINA DA CUNHA COSTA
86.6853.84 JEANCARLO KOTKIEWICZ
01.1209.72 DANIELLE PEREIRA DE MOURA
87.3672.11 ANA PAULA ESGUERCONI E SILVA
04.0464.47 SANDRO LUÍS TINOCO LIMA
86.3927.51 ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA
04.0462.77 FELIPE PICCO PAES LEME
06.8749.83 ALESSANDRA DE ALMEIDA CORDEIRO AMORIM
99.2327.07 CRISTIANE DIAS PONTES DA SILVA
04.0462.85 FLÁVIA CRUZ PARANHOS
AG 04.0464.21 RICARDO NASCIMENTO E SOUZA
04.0463.23 JOELMA DE ELIZEU FERNANDES
AG 06.7132.62 LEONARDO JOSÉ TAGLIABUI
04.0464.12 OTTO ROLAND BEHRING
06.9737.10 PATRICIA ALEXANDRE DE ARAUJO ALVES
04.0464.04 MARIANA LEAL DO REGO
06.8019.94 MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANCHES
07.1085.59 GISELE DE JESUS FERNANDES
97.0965.98 ANDRÉA DE SOUZA PAULO
97.0971.36 SIMONE ALVES DOS SANTOS
04.0623.70 JAIRA DOS SANTOS RUAS
AG 86.7522.51 ALEXANDRO SARMENTO VIANNA
85.7582.72 JOSÉ CARLOS EUZEBIO
85.7322.73 EDUARDO BRAGA DOS SANTOS
06.2115.51 ANDRÉ LUIZ DE AZEREDO SOUSA
81.3582.37 DEUSMAR SANTOS DE MORAES
2. Por Antiguidade:
03.0341.35 NIVALDO DONIZETE TORRES
85.2151.47 LUIZ CLAUDIO LEMOS DE SÁ
85.8783.32 EDNALDO BALBINO DOS SANTOS
85.3411.26 ROBERTO TOLEDO
85.3410.37 CLAUDENILSON DOS SANTOS VIANA
87.3868.61 MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRA
04.0463.74 LEONARDO EDILBERTO TORRES DE OLIVEIRA
87.3584.17 MARLI MARQUES JARES
04.0464.55 VALÉRIA CRISTINA ADERNE GOMES
04.0463.82 MARCIA FERNANDES DOMINGUES
04.0623.45 EDUARDO DE SOUZA FORTES
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 78/MB/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o
disposto na alínea a e parágrafo único do art. 4°, parágrafo único do art. 10, alínea b do
art. 19, alínea b e parágrafo único do art. 21, da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972,
resolve:
Art. 1° Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de
Capitão-Tenente, contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2022, o Primeiro-
Tenente 12.0206.05 PEDRO HENRIQUE MARQUES CABRAL, devendo ocupar a posição
hierárquica entre o Capitão-Tenente 08.0078.37 FELIPE ROCHA CIRERA e o Capitão-Tenente
16.0544.91 BRUNO MORAES QUINTAVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-MA 86.6033.11 REINILDO SAMPAIO SANTANA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Oficina de Apoio, correspondente
ao NEO 15.1.0.1, na área de Administração da Base Naval de Aratu, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2024 a 28FEV2026.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-FR 86.6041.21 ADMILSON NEVES DOS SANTOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Licitações, correspondente ao
NEO 32.0.0.3, na área de Administração do Centro de Intendência da Marinha em Salvador,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2024 a
28FEV2026.
Art. 3º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
AR 86.0806.10 MARCOS AURELIO NASCIMENTO, na função de Encarregado da Seção de
Cadastro, correspondente ao NEO 21.0.0.1, na área de Administração da Delegacia da
Capitania dos Portos em Porto Seguro, previsto na Portaria nº 84/2022, deste Comando,
até 20FEV2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
V A ANTONIO CARLOS CAMBRA
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º na Portaria nº 486/2023, deste Comando, conforme a
seguir: