DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.051890/2024-22,
resolve:
Art. 1º Nomear JUNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF n.º ***.472.794-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13,
da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.084144/2022-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSE UBIRATAN REZENDE SANTANA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1964306, CPF n.º ***.430.634-
**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 69, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.634, 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de
2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.016357/2024-33, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUÍS CARLOS ALVES, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operacionalização de Gestão
de Benefícios e Processamento de Dados, do Departamento de Benefícios, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 19 de março de 2024.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.634, 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de
2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.016357/2024-33, resolve:
Nomear o servidor MIGUEL LODI
CARVALHO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Operacionalização de Gestão de Benefícios e Processamento de Dados, do Departamento
de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634,
de 2023, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no D.O.U, de 2/06/2023,
e considerando o contido no Processo nº 71000.018950/2024-14, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ YOKOWO DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria
Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 79, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.015154/2024-20,
resolve:
Exonerar a servidora MARINA FARIAS REBÊLO, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração de Políticas, da
Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do
Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, a
contar de 15 de abril de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 255, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria/MPDG nº 286, de
1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de
2023, e ainda, as informações contidas no processo nº 71000.028475/2024-94, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE YOKOWO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2625550, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, da
Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 257, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.027652/2024-15, resolve:
Designar a servidora RENATA BRAVIN DE ASSIS PINTO, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código
CCE 3.13, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério,
no período de 25 de abril a 3 de maio de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 147, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002293/2024-00, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2024, THAÍS MESQUITA DONINELLI,
matrícula Siape nº 1003877, da função de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, código FCE 2.05.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 148, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.000665/2024-40, resolve:
Designar JAN ALENCAR MAFRA, matrícula Siape nº 2778949, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Operações da Coordenação-Geral
de Operações e Colegiados da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, código FCE 1.07, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 149, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000661/2024-71, resolve:
Designar LÉA CONTIER DE FREITAS, matrícula Siape nº 0670530, para exercer o
encargo de substituto eventual da Secretária-Executiva do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000661/2024-71, resolve:
Designar CELIO LUIS PAULO, matrícula Siape nº 0131383, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Industrial da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais da titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 152, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
14022.031647/2024-15, resolve:
Designar ALEXANDRE LOPES LOURENÇO, matrícula Siape nº 1568067, para, no
período de 06 a 09 de maio de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em razão de
seu afastamento do país em missão oficial.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.111154/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula
Siape nº 1749433, e MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1424158, para,
nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Insumos Estratégicos da
Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de
Economia
Verde, Descarbonização
e Bioindústria
deste Ministério,
FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 58, de 27 de fevereiro
de 2024, publicada no D.O.U de 01 de março de 2024, Seção 2, página 18.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
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