DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO CIVILIAN RESEARCH AND DEVELOPMENT
FOUNDATION (CRDF) GLOBAL, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de
1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação
de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho,
publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº
1.956, de 07 de março de 2023, o servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador -
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o
Inmetro, participar do Workshop intitulado "Promovendo a segurança para a manufatura
aditiva no Brasil e no México", em Cidade do México, México, no período de 28 de abril
a 02 de maio de 2024. (Processo SEI nº 0052600.003479/2024-56).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 068, de 18 de abril de 2024, publicadas no
D.O.U de 23/04/2024, Seção 2, Página 16,
Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 1547025, para exercer o encargo de
substituta de "Chefe",..."
Leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1548936, para exercer o encargo de substituta de
"Coordenador",..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 067, de 18 de abril de 2024, publicadas no
D.O.U de 23/04/2024, Seção 2, Página 16,
Onde se lê: "...para exercer o encargo de substituto de "Chefe",..."
Leia-se: "...para exercer o encargo de substituto de "Coordenador",..."
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 18/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
PEDRO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, chefe de departamento, para representar o
BNDES no evento Climatescanner, na Cidade do Méxio/México, no período de 21/04/2024
a 25/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 102099).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/04/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
Fica alterado para 15/04/2024 a 24/04/2024 o período de afastamento do país
de LUCIANA APARECIDA DA COSTA, publicado no DOU de 17/04/2024, Seção 2, página 13
(processo de viagem ao exterior nº 101975).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria 147, de 22 de abril de 2024, publicada na Seção 2,
página 15, do Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA do encargo de substituta do cargo
de Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.17.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar RENATO CESAR CANI, para exercer o encargo de substituto do cargo de
Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.17, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 381, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 28 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem o Comitê Gestor
do Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao
Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na
Promoção e na
Defesa dos Direitos Humanos -
Programa EquipaDH+, conforme
composição definida pelo art. 6º da Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Caroline Dias dos Reis, matrícula 1608007; e
b) suplente: Antônio Marcello Peixoto de Mendonça Filho, matrícula 2152651.
II - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:
a) titular: Marcos Vinícius Boaron, matrícula 1324570; e
b) suplente: Hugo da Luz Silva, matrícula 179304.
III - Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos:
a) titular: Maiara Alice Gomes de Oliveira, matrícula 1034435; e
b) suplente: Marcio Camargo Cunha Filho, matrícula 1981026.
IV - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos:
a) titular: Esly Eduardo Luz, matrícula 1574328; e
b) suplente: Leticia Souto Pantoja, matrícula 1710213.
V - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:
a) titular: Camila Fidelis Maia, matrícula 1049931; e
b) suplente: Luis Alberto da Silva, matrícula 1495560.
VI - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
a) titular: Jeny Kim Batista, matrícula 1905188; e
b) suplente: Andrei Suarez Dillon Soares, matrícula 3735406.
VII - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) titular: Hiago Mendes Guimarães, matrícula 1324078; e
b) suplente: Renato Cesar Cani, matrícula 1125673.
VIII - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) titular: Clayse Moreira e Silva, matrícula 3399568; e
b) suplente: Indyara Mendes Rocha Kudo, matrícula pendente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO,
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, para representar o Ministério dos
Direitos Direitos Humanos e da Cidadania no Comitê para Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), a ser realizado em Genebra, Suíça, nos dias 22
e 23 de maio de 2024, bem como para participar do evento informativo para a
comunidade brasileira LGBTQIA+ residente no Reino Unido, que ocorrerá em Londres,
Inglaterra, em 25 de maio de 2024, com período total de afastamento de 20 a 27 de maio
de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.207774/2024-10.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 294 - Dispensar VITOR FELISBINO DE LIMA, matrícula Siape nº 1757874, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 295 - Dispensar VITOR FELISBINO DE LIMA, matrícula Siape nº 1757874, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 296 - Dispensar FLAVIA PINELLI ALVES, matrícula Siape nº 2622107, do encargo de
substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento e Monitoramento das Políticas Educacionais, da Coordenação de Planos e
Relatórios Governamentais, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 297 - Dispensar SILVIA CORDEIRO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1495918, do encargo
de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Programação
e
Acompanhamento
Orçamentário, da
Divisão
de
Metodologia
e
Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da
Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 298 - Designar ISLEIDE BARBOSA SILVA, matrícula Siape nº 1511670, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 299 - Designar FLAVIA PINELLI ALVES, matrícula Siape nº 2622107, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 300 - Designar SILVIA CORDEIRO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1495918, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Planejamento e Monitoramento das Políticas Educacionais, da Coordenação de
Planos e
Relatórios Governamentais,
da Coordenação-Geral
de Planejamento, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 303 - Designar FLAVIA PINELLE ALVES, matrícula Siape nº 1622107, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Metodologia e
Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da
Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 304 - Designar LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1318840, para exercer
a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento e
Monitoramento de Planos e Programas Educacionais, da Divisão de Planejamento e
Monitoramento das Políticas Educacionais, da Coordenação de Planos e Relatórios
Governamentais,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
da
Subsecretaria
de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
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