DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 305 - Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula Siape nº 2660350, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 280, de 15 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, seção 2, página 14, referente à designação
de ALDENORA LOPES DE MACEDO, matrícula Siape nº 2025171, para exercer a função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 301, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ISLEIDE BARBOSA SILVA, matrícula Siape nº 1511670, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planos e Relatórios
Governamentais,
da 
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
da 
Subsecretaria
de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 302, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar VITOR FELISBINO DE LIMA, matrícula Siape nº 1757874, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação e
Monitoramento,
da 
Coordenação-Geral
de 
Planejamento,
da 
Subsecretaria
de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do processo nº
23000.014172/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO,
matrícula Siape nº 1748357, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação,
para exercício na Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): ALEXANDRE JOSE SOUZA FERREIRA
Mat. SIAPE: 2368553
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Blumenau
Para: Universidade Federal do Paraná - Campus Jandaia do Sul
Processo: 23000.008768/2024-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL 
E 
TECNOLÓGICA 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
18 do Anexo I do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica
para elaboração do documento orientador no âmbito da Rede Nacional de Certificação
Profissional - Rede Certifica:
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC):
a) Marcilene Garcia de Souza, da Diretoria de Políticas e Regulação da
Educação Profissional e Tecnológica;
b) Flávia Helena Saraiva Xerez, da Diretoria de Políticas e Regulação da
Educação Profissional e Tecnológica, que coordenará a Comissão;
c) Maria Cristina Madeira da Silva, da Diretoria de Políticas e Regulação da
Educação Profissional e Tecnológica;
d) Sandra Grützmacher, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica;
e)
Joedna Lobato
do
Amaral Hubner,
da
Diretoria
de Articulação
e
Fortalecimento da Educação Profissional;
f) Giovanna Megumi Ishida Tedesco, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
II - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
- IFRJ, Alessandra Ciambarella Paulon;
III - da Sociedade Civil:
a) Caetana Rezende da Silva; e
b) Wilson Conciani.
Parágrafo único. Os representantes de que trata este artigo poderão ser
substituídos, a qualquer tempo, por indicação dos respectivos dirigentes, e designados
pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 2º A critério da Coordenação, outros especialistas e técnicos poderão
ser convidados a atuarem como colaboradores da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINS VIDOR
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 15 de abril de 2024, com fundamento no
artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de prestação de serviços de ROSANE
ALVES DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 3377999, Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Informática Educativa, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 332, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, NAYARA PAES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio ao Caminho da
Escola, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 333, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, TAYANA
FERREIRA MACHADO,
CPF: ***.184.621-**,
da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Caminho da
Escola, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de abril de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 831/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de abril de 2024, publicado no DOU nº 77,
Seção: 2, Página: 19, de 22 de abril de 2024, resolve:
Nº 863 - Art. 1º Dispensar DELSON FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Siape nº 1920396,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Auditoria Interna do IFAP, FG-01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 864 - Art. 1º Designar ALESSANDRO RONAN DA SILVA MAGALHÃES, Siape nº 1912687, ocupante
do cargo efetivo de Auditor, para a função de Chefe da Auditoria Interna do IFAP, FG-01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 577/GR/IFAM, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Clisivânia Duarte de Souza - Chefe do Departamento de Ações Afirmativas,
Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais, conforme Formulário de Indicação de Substituto
Legal 
nº 
54/2024 
- 
DAA/DBS, 
de 
19/04/2024, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.005268/2024-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Brenda Lopes Hoornweg Van Rij - ocupante do
Cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1813610, para responder pelo Departamento
de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais, no período de
23/04/2024 a 02/05/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES