DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 588/GR/IFAM, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.017374/2023-55, de 09/11/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº
414/2024 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 21920/2024 - PROGESP, de 19/04/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, à
servidora RHODE ALVES DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1559644, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento
no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos
calculados com base no § 2º do art. 26 do mesmo diploma.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 812071.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 591/GR/IFAM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
2942/2024 - DG/CMDI, de 23/04/2024, contida no Documento nº 23443.005329/2024-39,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso
- ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2115025, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e
Administração, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 594/GR/IFAM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23385.000437/2024-57, de 15/04/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
435/2024 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 22538/2024 - PROGESP, de 23/04/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 18/04/2024, do servidor Wankmar Carvalho Mafra - ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1909637, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 832708.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 596/GR/IFAM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Nivaldo Rodrigues e Silva - Diretor-Geral do IFAM/Campus Manaus Distrito
Industrial, conforme Solicitação Eletrônica nº 2943/2024 - DG/CMDI, de 23/04/2024,
contido no Documento nº 23443.005330/2024-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso - ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2115025, para
responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de
06/05/2024 a 20/05/2024, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1.932, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do
IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23280.000940/2024-81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Mauricio Santana Silva, SIAPE 1796910, Assistente
em administração, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Ilheus;
Art. 2º - Designar o servidor Thiago Nascimento Barbosa, SIAPE 1784306,
Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Ilhéus.
Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1687 de 03 de abril de 2024.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.026, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.003521/2024-40, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 13/04/2024, o servidor DIELSON PEREIRA
HOHENFELD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1226151, do cargo comissionado de Chefe do Departamento
de Ensino Superior da Pró-reitoria de Ensino, código CD-4, para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 3.143, de 30/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.027, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003521/2024-40, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor DANILO SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1258301, para
exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino Superior da Pró-
reitoria de Ensino, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.695, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 66,
Seção 2, página 16, de 05/04/2024, que trata da nomeação da servidora Camila de Almeida
Sousa, matrícula SIAPE nº 1938468,
onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União",
leia-se: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora
Financeira do campus Porto Seguro, código FG-01, para o qual foi designada através da Portaria
nº 2.140 de 18/10/2016, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2016. Art. 3º - Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 360 - Exonerar a servidora ELANE SANTOS DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente
Social, Matrícula SIAPE n° 1827962, da substituição do titular do cargo de Diretor de Assuntos
Estudantis, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.250795.2024-01).
Nº 361 - Declarar vago, a partir de 06/04/2024, o cargo de Assistente em Administração, Código
de vaga 0964812 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor DA L I S S O N
SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3318498, em virtude de pedido de vacância por posse
em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23806.250287.2024-22.
Nº 362 - Designar a servidora Eneida Alves Rios, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2493088, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Técnico em Informática subsequente ao Ensino Médio - modalidade
EaD, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.250736.2024-13).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 320/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000281.2024-39, resolve:
Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da
servidora CLARICE PERES DOS SANTOS, SIAPE nº 1653753, SIAPECAD nº 02018851,
ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, pelo
prazo de vigência do Edital nº 9/2022-RIFB/IFBRASILIA, com base no art. 12 do Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, condicionado à vigência do Edital 9/2022-RIFB/IFBRASILIA
ou outro que venha a substituí-lo.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 321/REITORIA/IFB, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000215.2024-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO PEREIRA TAVARES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2148296,
SIAPECAD nº 01928900, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar
Doutorado em Patrimônios Alimentares: culturas e identidades na Universidade de
Coimbra, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 24/04/2024 a 01/10/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 121, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024,publicado no Diário Oficial da
União em
29/01/2024.Considerando o processo eletrônico
23514000296/2024-50 -
Resultado de Eleição, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 21 de março de 2024, o Servidor RAFAEL
ANDRADE, Professor EBTT -Área: Informática Hardware e Redes, matrícula SIAPE nº
1903367, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em
Redes de Computadores - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º A validade até 21 de março de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 29/01/2024. Considerando o processo eletrônico 23514000296/2024-50 -
Resultado de Eleição, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de março de 2024, a Servidora PAULA
CRISTINA BACCA, Professor EBTT - Área:matemática , matrícula SIAPE nº 2322451, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Química integrado ao
Ensino Médio - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º A validade até 21 de março de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 123, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 29/01/2024. Considerando o processo eletrônico 23514000296/2024-50 -
Resultado de Eleição, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 21 de março de 2024, o Servidor TIAGO
RAFAEL DE ALMEIDA ALVES, Professor EBTT - Área: física, matrícula SIAPE nº 3007363, para
exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º A validade até 21 de março de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO