DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 29/01/2024. Considerando o processo eletrônico 23514000296/2024-50 -
Resultado de Eleição, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 21 de março de 2024, o Servidor FERNANDO
DE BRITTO FALCI, Professor EBTT -Área: história, matrícula SIAPE nº 3051430, para exercer
a Função de Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio,
SUSBSTITUTO- Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º A validade até 21 de março de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024,publicado no Diário Oficial da
União em
29/01/2024.Considerando o processo eletrônico
23514000296/2024-50 -
Resultado de Eleição, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 21 de março de 2024, o Servidor LEONARDO
FELIPE DE AVILA CALBUSCH,Professor EBTT - Área: informática, matrícula SIAPE nº 1828624,
para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, SUBSTITUTO - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º A validade até 21 de março de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 131, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, de forma retroativa a 21 de março de 2024, HELIO MACIEL
GOMES, Professor do EBTT - Área: Química, matrícula SIAPE nº 1836823, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal
Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a partir desta data
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, de forma retroativa a 21 de março de 2024, JACKSON
MALLMANN Professor do EBTT - Área: Informática, matrícula SIAPE nº 1907024, da função
de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em Redes de Computadores - Código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 134, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2024. resolve:
Art. 1º DISPENSAR, de forma retroativa a 21 de março de 2024, DENIS CONTINI,
Professor do EBTT - Área: Informática, matrícula SIAPE nº 1724584, da função de
Coordenador Adjuntodo Curso Superior em Tecnologia em Redes de Computadores -
Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.768, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Retificar a Portaria n. 1.843, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 15/03/2024, Edição nº 52, Seção 2, Página 21, de forma que:
Onde se lê:
.
Subárea
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem legal
. Língua
Portuguesa
ADRIANO SOUTO DE
ALBUQUERQUE
JAG U A R I B E
953598
Aposentadoria 
de
DAVIS 
MACEDO
VASCONCELOS 
(DOU
30/11/2023)
. Língua
Portuguesa
ANA 
CHERLLANY
CARDOSO DE FREITAS
M O R A DA
N OV A
953631
Exoneração 
de
GABRIELA DE
MELO
PONTES MENDES (DOU
27/02/2023)
Leia-se:
.
Subárea
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem legal
. Língua
Portuguesa
ADRIANO SOUTO
DE
ALBUQUERQUE
JAG U A R I B E
953598
Vaga criada pela Lei n.
12.677 de
25/06/12
(DOU 26/06/2012)
. Língua
Portuguesa
ANA 
CHERLLANY
CARDOSO DE FREITAS
M O R A DA
N OV A
953631
Vaga criada pela Lei n.
12.677 de
25/06/12
(DOU 26/06/2012)
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.777, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.005046/2024-02, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, Código de Vaga nº 0681098, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora EDILENE RODRIGUES
ARAUJO, SIAPE nº 1677003, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 12 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.152 - Processo n° 23156.000814/2024-51 - Dispensar, a partir de 25/04/2024, ANDRE
LEPAOS CORTELETTI, matrícula SIAPE 2095203, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Internato, da Estrutura Administrativa do Campus Santa
Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 217, de 31.01.2022, publicada no
DOU em 01.02.2022.
Nº 1.153 - Processo n° 23156.000810/2024-73 - Dispensar, a partir de 25/04/2024, JOÃO
LUIZ ANGELI, matrícula SIAPE 1104459, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
195, de 28.01.2022, publicada no DOU em 31.01.2022.
Nº 1.154 - Processo n° 23155.000618/2024-97 - Art. 1º Designar WALDIR ALVES DA SILVA
SEGUNDO, matrícula SIAPE 1058062, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura
Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
Nº 1.155 - Processo n° 23149.001227/2024-79 - Art. 1º Designar IGOR DE OLIVEIRA COSTA,
matrícula SIAPE 2057720, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria de Formação Geral da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 1.160 - Processo n° 23543.000195/2024-31 - Art. 1º Designar GUILHERME MED I OT E ,
matrícula SIAPE 3323703, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do
Campus Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 516, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23789.000773/2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) REBECA FRANK MARQUES FERREIRA, matrícula
Siape nº 3383190, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Tecnologia da Informação, da função de Assessoria, código da função FG-0004, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 517, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23789.000851/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FILIPE KULINSKI MELLO, matrícula Siape nº
3010573, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, código da
função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 341, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO- - O requerimento pessoal 3/2024 - Servidor/Renato Baesso/543962, de
15/04/2024, do servidor Renato Cerqueira Guarçoni Baêsso, constante do processo
23317.002360.2024-63; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 25/04/2024, o servidor RENATO
CERQUEIRA GUARÇONI BAÊSSO, matrícula SIAPE 3353269, do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Avançado São João da Barra, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0953270.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 342, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 1/2024 - NAPNECITAB/DECITAB/DGCITAB/IFFLU - constante
no Processo nº 23317.002217.2024-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NEYSE DE CARVALHO RIBEIRO,
Matrícula SIAPE 3123270, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Itaboraí, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, do
referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 09/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA