DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 952 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000823/2024-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAMARTINE SILVA TAVARES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158500, SIAPECAD nº
01932077, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890, ficando seu exercício vinculado à
UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 956 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000823/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARSHAL GAIOSO PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116184, SIAPECAD nº
00087045, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.062 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no artigo 20, § 2º, combinado com o art. 29 da Lei nº. 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 23249.011897/2024-75. resolve:
Reconduzir o (a) servidor (a) Glicia Lorainne Moreira Silva, ao cargo
anteriormente ocupado de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina: Artes/Música, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Coelho Neto, a partir da data da publicação no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.017/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001460.2024-95, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOAO GERMANO ROSINKE, ocupante do cargo de
Economista, SIAPE nº 1844035, SIAPECAD nº 01612898, lotado no(a) Pró-Reitoria de
Administração, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Administração, do cargo de Pró-Reitor, CD -
02, do(a) Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.018/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000436.2023-58, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545934, SIAPECAD nº
01307591, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e
em exercício no(a) Diretoria Executiva, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-
Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.019/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001460.2024-95, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545934, SIAPECAD nº
01307591, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e
em exercício no(a) Diretoria Executiva, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria
Executiva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.020/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000171.2024-15, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653583, SIAPECAD nº
01419584, lotado no(a) Campus Avançado Tangará da Serra, e em exercício no(a) Campus
Avançado Tangará da Serra, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado Tangará
da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.021/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23188.001459.2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653583, SIAPECAD nº 01419584, lotado no(a)
Campus Avançado Tangará da Serra, e em exercício no(a) Campus Avançado Tangará da Serra,
para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.022/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000171.2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO AMERICO DA SILVA, SIAPE nº 1784210,
SIAPECAD nº 01559738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o
cargo de Diretor Geral Pró Tempore do Campus Avançado de Tangará da Serra, código CD
03. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.327/REITORIA/IFPA, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.005704/2024-72, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELIANI DE SOUZA NEVES, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1842435, SIAPECAD nº 01620597, lotada no(a) Reitoria deste
Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Assuntos Estudantis da Reitoria.
Efeitos a partir de 16 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 599 - REITORIA/IFPB, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23800.000505.2024-30, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 80/2022, de 01/07/2022, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Douglas da Silva
Cunha, Matrícula SIAPE nº 1053108, Campus Catolé do Rocha, de acordo com o artigo 12,
da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 19/04/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
resolve
Nº 1.174 Contratar ZEUS ROMERO MORENO como Professor Substituto, conforme
código do titular nº 950679, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar
serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.001318/2024-57)
Nº 1.176 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/05/2024 até
01/11/2024, a prorrogação do contrato de LYDIA VARELA GUERINO, contrato 57/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Tecnologia e Sociedade, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Campo Largo. (Processo: 23411.007618/2023-69)
Nº 1.179 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/05/2024 até
01/11/2024, a prorrogação do contrato de KEILA BRITO DOS SANTOS ALBA, contrato
14/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Civil Família e Sucessões e
Processual Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de
40
(quarenta) 
horas
semanais, 
para
o
Campus 
Paranavaí.
(Processo:
23411.001770/2024-19)
Nº 1.180 Contratar PRISCILA ROSSETO como Professora Substituta, conforme código do
titular nº 945152, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, acrescido
de
Retribuição pelo Doutorado em Agronomia - Proteção de Plantas, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área:
Ciências Biológicas, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, por 6 meses a
partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007547/2024-85)
Nº 1.181 Contratar FERNANDA MARA CRUZ como Professora Substituta, conforme
código do titular nº 842798, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciência e Tecnologia, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área:
Informática, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 6 meses a partir da
data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.005261/2024-65)
Nº 1.182 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/04/2024 até
25/10/2024, a prorrogação do contrato de PATRICIA DA SILVA RIBEIRO SCARIOT
SPAGNOLLO, 
contrato 
127/2023, 
como
Professora 
Substituta, 
com 
salário
correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em
Comunicação efetiva com a pessoa com deficiência auditiva e surda na Atenção
Primária à Saúde, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.014816/2023-
89)
GISLEY LIMA DE MENEZES