DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 464, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em
13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.011732.2022-18 com despachos
exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 02/04/2024, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 523, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU de 23/05/2022, seção 2,
página 28, e prorrogado por meio da Portaria nº 433, de 19 de abril de 2023, publicada no
DOU de 20/04/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - e o(a)
professor(a) substituto(a) MARIA GABRIELLA FIDELIS DE MELO ALBERTINS, matrícula SIAPE
nº 3290036, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 465, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em
13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.016669.2023-36 com despachos
exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 30/04/2024, o contrato determinado por meio do
art. 5º da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção
2, página 70, prorrogado por meio da Portaria nº 671, de 20 de junho de 2023, publicada no
DOU de 23/06/2023, seção 2, página 25, e da Portaria nº 41, de 09 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 10/01/2024, seção 2, páginas 14 e 15, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA - e o(a)
professor(a) substituto(a) CARLOS HENRIQUE DANTAS CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 3296966, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 466, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em
13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.005899.2024-17 com despachos
exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉC N I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ocupado por LIDEMBERG FLÁVIO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1159016, lotado(a) no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, com amparo
legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11/03/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.284 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001226/2024-37, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 22 a 24/04/2024,
em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE
nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período supracitado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA 1.283 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23185.000393/2024-11, resolve:
Nomear o servidor LUCIANO CASTRO SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2405777,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Pedro II, para
responder pela Chefia do Departamento de Administração e Planejamento do referido
campus, código CD-4, no período de 17 a 26/04/2024, em virtude de férias do titular do
cargo, o servidor Rômulo José de Resende Paz, matrícula SIAPE nº 2154288.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 124, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024,
publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o ato denominado DESPACHO CBGO/IFRS Nº 65, de 4 de março de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de março de 2024, Seção 2, pág. 19, que designa
a servidora Karine Pértile como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática.
Onde se lê:
DESPACHO CBGO/IFRS Nº 65, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Leia-se:
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 65, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.178, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23270.000555/2024-52, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BARBARA, Matrícula SIAPE nº.
2997162, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024 a
03 de junho de 2024, na cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus limitado (sem
diárias e passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.179, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23270.000562/2024-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) FERNANDA GUIMARAES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. º
2294957, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024, na cidade de
Viana do Castelo, País Portugal, com ônus limitado (sem diárias e passagens); Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.180, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23270.000563/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. º 2295861,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024, na
cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus limitado (sem diárias e passagens);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.181, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23270.000584/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) DANYELLE CHRISTINE WOYAMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
2243791, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024, na cidade de
Viana do Castelo, País Portugal, com ônus limitado (sem diárias e passagens); Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.182, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo
23270.000731/2024-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. º
1824552, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024,
na cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus limitado (sem diárias e passagens);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.185, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo
23270.001067/2024-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº. º 1873792,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024
a 03 de junho de 2024, na cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus (com
diárias e passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.186, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo
23270.001082/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. º 1642742,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de maio de 2024
a 03 de junho de 2024, na cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ônus (diárias
e passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA