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DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.493/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000642.2024-96, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO AURELIO RIBEIRO
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº
157****, SIAPECAD
nº
0133****, lotado
no(a)
Diretoria
Geral do
Campus
Caraguatatuba, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecn em Edificações do
Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do ICOH 2024 - Congresso Internacional em Saúde Ocupacional, promovido pela
'Comissão Internacional de Saúde Ocupacional', em Marrakesh, Marrocos, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 26/04/2024 a 06/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.544/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000760.2024-74, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELISANGELA ROCHA DA COSTA, para o
cargo de Administrador, Classe E, Nível I, no Campus Salto, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de
fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de
29/06/2022, código de vaga 0826698 (posse em outro cargo inacumulável de João Augusto
de Campos Avaristo, portaria nº 1970 de 03/04/2024, publicada no DOU de 04/04/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.545/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000761.2024-19, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSE VAZ DE CARVALHO, para o cargo de
Técnico de Laboratório, na Área de Mecatrônica, Classe D, Nível I, no Campus Salto, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023,
publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023
publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834032 (exoneração de Alvaro Luis Vaz
da Silva, portaria nº 2238 de 10/04/2024, publicada no DOU de 11/04/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.546/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008392.2024-10, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO HENRIQUE ROSA DE MATTOS, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0224****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Campinas. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.547/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008174.2024-77, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA FRANCO GAYEGO, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Campinas, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus Campinas. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.548/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000928.2024-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA SOCANTI GONCALVES, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade
e Finanças do Campus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir
de 17 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.549/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23313.000777.2024-21, resolve:
Designar a servidora ANDREIA APARECIDA VIEIRA BELO FERREIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Salto. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.550/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000776.2024-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Salto, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Salto. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.553/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008363.2024-40, resolve;
Designar o servidor FELIPE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur. Tec. em Adm Int. Conc/Subs do
Campus Jacarei. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.554/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007075.2024-78, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO DA CUNHA PACHECO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº
0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur. Tec. em Adm Int. Conc/Subs do Campus Jacarei, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur. Tec. em Adm
Int. Conc/Subs do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 916, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, por delegação, o servidor Ider de Santana Santos, matrícula
SIAPE 1111970, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Titular; o servidor
Alexandre Melo Diniz, matrícula SIAPE 1698238, para exercer o encargo de Ordenador de
Despesas Substituto; e o servidor José Osman dos Santos, matrícula SIAPE 1325698, para
exercer o encargo de Ordenador de Despesas Interino, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Ordenador de Despesas Titular e do Ordenador
de Despesas Substituto, simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 936 - Art. 1º Dispensar o servidor João Bosco Alves de Azevedo Júnior, matrícula SIAPE
2152088, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08 de
fevereiro de 2024.
Nº 937 - Art. 1º Dispensar a servidora Denise Guimarães Lopes, matrícula SIAPE 1927745,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual da
Coordenadoria de Controle Docente e Discente, Campus Glória, código FG-04, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08 de
fevereiro de 2024.
Nº 938 - Art. 1º Designar a servidora Denise Guimarães Lopes, matrícula SIAPE 1927745,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de
Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08 de
fevereiro de 2024.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o Processo
nº 23758.100105/2024-96, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
399
1208800 Daniel Cesar de Macedo
Cavalcante
FCC - Coordenador do Curso
de Licenciatura em Física -
Campus Serra Talhada
09/04/2024
.
400
2392416
Jarderlany Sousa Nunes
FCC
- 
Coordenadora
do
Curso 
Técnico
em
Agroindústria 
-
Campus
Ouricuri
11/04/2024

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