DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042500023
23
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
401
1576964 Alessio 
Tony
Batista
Celeste
FCC
- 
Coordenador
do 
Curso
de
Licenciatura em Física - Campus Serra
Talhada
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 402, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
402
2780410
Jean Lúcio Santos
Ev a n g e l i s t a
CD-3 - Diretoria de Gestão de
Pessoas(DGP) - Reitoria
1º/05/2024
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 300, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23505.000159/2024-24, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT nos termos do art.
9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata LIANA KRAKECKER, aprovada em 5º lugar em Concurso
Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento MATEMÁTICA ,
conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0953983.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 305, DE 24 DE ABRIL DE 2024
 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 811/2024 - CSD-GABINE, de 23-04-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor TIAGO FÁVERO DE OLIVEIRA, matrícula Siape
271***, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Educacional do IF Sudeste MG -
 Campus Santos Dumont, código CD-03, a partir de 25-04-2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 261, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Edilson Resende Capelle, SIAPE 122****,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Zootecnia, código FG 02, do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, a partir de 01.05.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 262, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rafael Monteiro Araújo Teixeira, SIAPE 185****,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Zootecnia, código FG 02, do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, a partir de 02.05.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 637, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001311.2024-96, resolve:
Declarar vago, a partir de 25.04.2024, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pela servidora Carolina Tovar Albuquerque,
matrícula SIAPE 1250242, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações, por
motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei
nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 878, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000844.2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Valdir de Oliveira Marques, na qualidade de
viúvo, a contar de 04/02/2024, em virtude do falecimento da servidora inativa Luci
Carneiro Marques, Matrícula SIAPE nº 274210, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de dedicação exclusiva, com
fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e o Art. 24, §1º e §2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 879, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.001546.2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração do servidor, a André Arthur Perleberg Lerm, matrícula SIAPE 274602,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível
01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211654, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%) e a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 883, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001437.2024-89, resolve:
Art.1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Louise Farias da Silveira, habilitada em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no D.O.U
em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.° 0954660.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 863, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, o(a) servidor(a) LUCAS BORGES COUTINHO - SIAPE 2310356,
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO para o cargo de Substituto do(a) Coordenação Geral De
Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 868, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar,o(a) servidor(a) Rosa Maria da Silvar - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula
SIAPE nº1516652 para a função de Coordenador(a) de Coordenação De Assuntos Ét n i c o -
Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 872, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) Marcela Rodrigues de Freitas - Assistente Social,
matrícula SIAPE nº 2074960 para a função de Coordenadora De Assuntos De Diversidade,
Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 864, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das informações que
constam do processo nº 23199.004037/2024-18 , resolve:
I - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 25/04/2024,
do(a) servidor(a) FABIANA DE FREITAS BATISTA, matrícula SIAPE nº 3065375, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM -
REITORIA, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da
326ª Zona Eleitoral de Uberaba.

                            

Fechar