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DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 862, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar, no período de 22/04/2024 a 21/04/2025, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS UBERABA, THOMAZ FELIPE SOARES
ARNIZANT - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1958909, junto
a Universidade Federal de Jataí, nos termos do Processo nº 23200.002670/2024-95.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 259, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007144/2024-13,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELA CAVALCANTE DE ANDRADE SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2487131, para
participar do 3rd Regional Symposium on Myelodisplastic Syndromes, em Kyoto/Japão, no
período de 12.03.2024 a 18.03.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria
nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 262, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.006151/2024-
06, resolve:
Prorrogar o afastamento do país de ANA PAULA NOGUEIRA DE MAGALHAES,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1543764, para realizar Pós-Doutorado no
Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra/Portugal, no período de 07.04.2024 a
06.05.2024, homologando o período de 07.04.2024 a 16.04.2024, com ônus limitado pela
UFAL e recebimento de bolsa de Pós-Doutorado no Exterior do CNPq, de acordo com o art.
30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 263, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.047258/2023-
15, resolve:
Art. 1º Interromper o afastamento para cursar Doutorado concedido a FLAVIA
ADAIS ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, SIAPE
nº 2386222, para realizar Doutorado na Universidade de Manitoba, em Winnipeg/Canadá,
por motivo de licença à gestante.
Art. 2º Os efeitos desta interrupção retroagem a 07.07.2023.
Art. 3º Retomar o referido afastamento para doutorado com efeito retroativo desde
03.01.2024, prorrogando-o com vigência até 31.12.2024, homologando o período de 03.01.2024
a 16.04.2024, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 408, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.030596/2023-18, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 1403/2023-DAP, publicada no DOU de
14.09.2023, seção 2, pág. 27, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA a PAULO ROBERTO
PINHEIRO E MENDONÇA, da seguinte forma:
I - No art. 1°, onde se lê: " (...) matrícula SIAPE nº 1119195, de acordo com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019."
Leia-se: "(...) matrícula SIAPE nº 1119375, de acordo com os arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019."
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 419, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.008094/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 15 ANOS, a
ISADORA BARROS SOUTO, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) HE LT O N
FERREIRA ALBUQUERQUE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
matrícula SIAPE nº 1846195, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b,
6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº
424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.03.2024, data do óbito do (a) servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 689, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para a Coordenação do Curso de Nutrição, realizada pelo Colegiado
em 07-03-2024, em conformidade com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação,
aprovado pela Resolução Consuni nº 114, 30/11/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eliane Garcia Rezende, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1191316, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição - FCC, desta Universidade, pelo
mandato de 02 anos (Processo nº 23087.004972/2024-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 160, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, Resolve:
Nomear, a partir de 02/05/2024, JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, delegado
de Polícia Federal, CPF 033.XXX.XXX-68, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão de
Segurança da Pró -Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 323, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.022508/2024-85, resolve:
Declarar, a partir de 24 de abril de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por JULIETE
DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 3365802, lotada no Instituto de Geociências desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 1.887 - Dispensar, a pedido, a servidora JUREMA BARROS DANTAS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1536786, SIAPECAD nº 01969611, lotada
no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades.
Efeitos a partir de 31 de março de 2024 (Processo nº 23067.015545/2024-27).
Nº 1.896 - Designar a servidora LUCIA MARIA GONCALVES SIEBRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166256, SIAPECAD nº 00377912, lotada no(a)
Departamento de Psicologia do Centro de
Humanidades, e em exercício no(a)
Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, para exercer a função de Chefe
de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de março de 2026 (Processo
nº 23067.015545/2024-27).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 1.912, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Designar CINTHIA MENDONÇA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1880060, como SUBCHEFE
do CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade até
31/03/2026. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.015545/2024-27).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.021657/2024-15, resolve:
Nº 562 - Exonerar, a pedido, LUCAS GUIMARAES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1791856, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Desportos - DD/CEFD, a partir de 18/05/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU
20/07/2010, resolve:
Nº 563 - NOMEAR em caráter efetivo JULIO ALUSIAR DE OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 69/2023-R, publicado no
DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES,
devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA).
Código da vaga: 773473.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU. (Processo digital nº 23068.022253/2024-31)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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