DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.365 - Designar PAULO CESAR SCARIM, matrícula SIAPE nº 2290603, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, pelo período de 29/04/2024 a 28/04/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015804/2024-18)
Nº 1.376 - Dispensar GUILHERME GALHARDO FRANCO, matrícula SIAPE nº 3009967, da
função de Coordenador do Hospital Veterinário, FG-03, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Agrárias e Engenharias, a partir de 14/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017776/2024-65)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 551, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Convalidar o afastamento do seguinte servidor: TEODIANO FREIRE BASTOS FILH O,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2022 a 19/11/2022, com
ônus limitado/UFES, para participar do 1° Congresso Latinoamericano de Ciencia, Tecnología y
Sociedad, em San Juan - Argentina e do Third International Conference on Smart Technologies, Systems
and Applications (SmartTech-IC), em Cuenca - Equador. Processo digital nº 23068.096124/2022-17.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 552, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento da seguinte servidora: MARIA TEREZA WEITZEL DIAS
CARNEIRO LIMA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/04/2024
a 01/06/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Faculdade de Química da
Universidade de Oviedo, em Oviedo - Espanha. Processo digital nº 23068.012426/2024-11.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 553, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar:
O afastamento do seguinte servidor: ALEX CARDOSO BASTOS, Professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/05/2024 a 13/05/2024, com
ônus limitado/UFES, para participar do evento Conferência GeoHab 2024, em Arendal -
Noruega. Processo digital nº 23068.010768/2024-98.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 554, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do seguinte servidor: BELCHIOR MONTEIRO LIMA
NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/05/2024 a
12/05/2024, com ônus/FAPES, para participar de conferência e visita técnico-científica à
Universidade do Minho, em Braga - Portugal. Processo digital nº 23068.005318/2024-83.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 555, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento da seguinte servidora: JANE SCHNEIDER DE MEDEIROS,
Técnica em Química da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
17/05/2024 a 24/05/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento XXVI Congresso
SIBAE, em Braga - Portugal. Processo digital nº 23068.014917/2024-98.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 556, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar:
O afastamento do seguinte servidor: CELSO OLIVEIRA AZEVEDO, Professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/05/2024 a 28/05/2024, com ônus/FAPES,
para realização de visita técnico-científica ao Laboratório de Metabolômica da Universidade de
Sharjah, em Dubai - EAU e ao National Institute for AgroEnvironmental Sciences, National Agriculture
and Food Research Organization, em Tsukuba - Japão. Processo digital nº 23068.007331/2024-77.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ROZANE MARCIA TRICHES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1863866,
para participar do V Coloquio Internacional en Soberanía y Seguridad Alimentaria y
Nutricional "Derecho humano a la alimentación. Nuevas tendencias y desafíos", na Entidade
promotora: Universidad Nacional de Colombia, Cidade/País: Bogotá, Colombia, período de
24/05/2024 a 25/05/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.010130/2024-35.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.123 - Autorizar o afastamento do País a GLAYDSTON DE CARVALHO BENTO, Matrícula
nº 2467109/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e Estatística,
para participar do "Organizing Committee of the Chilean-Peruvian Conference on
Optimization and Variational Analysis (ChiPOVA - 2024)", com apresentação de trabalho, na
cidade de Arica/Chile, no período de 04/05/2024 a 10/05/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.019671/2024-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.128 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BRUNA
MICHELLY DE OLIVEIRA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
29/2024, publicado no D.O.U. de 19/03/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professora Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços no Instituto de Informática, área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2024. (Processo nº 23070.071722/2023-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.129 - Autorizar o afastamento do País a ADRIANO CLARO MONTEIRO, Matrícula nº
1425285/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar do evento: "New York City Electroacoustic Music Festival (NYCEMF) 2024", com
apresentação de trabalho, na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos, no período de
15/06/2024 a 24/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020326/2024-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 2.130 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BEATRIZ LEMOS CAVALCANTE DE CARVALHO SANTIAGO, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 79, publicado no D.O.U. de 27/09/2022, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus
Goiás, na vaga decorrente da exoneração de Mirna Elias Gobbo, conforme Portaria nº 467/2024,
publicada no D.O.U. de 29/01/2024, código 231139. (Processo nº 23070.011379/2022-79)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 569 , DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, DANIEL
BARTOLI DE SOUSA, Matrícula nº
1945727/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências
(IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) da Coordenação de Indicadores, Processos e Informações Institucionais da
Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), FG-1, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União;
II - Designar DANIEL BARTOLI DE SOUSA, Matrícula nº 1945727/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador(a) da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Pró-
Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006840/2022-54).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 574, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, EDNA CRISTINA ALVES DA SILVA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 43/2022, publicado no D.O.U. em 02/01/2023, e
alterado pelo Edital de Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. em 09/02/2023, para
provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com
lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal de Jataí, na
vaga proveniente de vacância por exoneração, conforme Portaria nº 855/2023, publicada
no D.O.U. em 16/10/2023, código nº 234935. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 546, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Frederico Belcavello Guedes,
Matrícula SIAPE nº 3571085, lotado na Faculdade de Letras/Secretaria, para participar no
The 2024 Joint International Conference on Computational Linguistics, Language Resources
and Evaluation (LREC-COLING 2024), em Turim, Itália, de 20/05/2024 a 26/05/2024,
incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para a FAPEMIG, concomitante ônus
(diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.912594/2024-41.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA

                            

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