DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 565, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido FABÍOLA LISBOA DA SILVEIRA FORTES, SIAPE
3704257, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL
E SAÚDE PÚBLICA, código FG-01, a partir de 11/04/2024, conforme Processo nº
23071.912475/2024-98.
Art. 2º Designar MONALISA CLÁUDIA MARIA DA SILVA, SIAPE 267831, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE
PÚBLICA, código FG-01, com mandato de 12/04/2024 a 31/03/2026, conforme Processo nº
23071.912475/2024-98, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Designar DÉBORA PINGUELLO MORGADO, SIAPE 1045470, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, pro
tempore, código FG-01, com mandato de 22/04/2024 até 21/05/2024, conforme Processo
23071.906494/2024-85, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 4º Designar MARIA CECÍLIA DOS SANTOS RIBEIRO SIMÕES, SIAPE 1270034,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA RELIGIÃO, do Instituto de
Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 15/04/2024 a 14/04/2026, conforme
Processo 23071.913455/2024-34, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 175, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a solicitação do Chefe do DIR, constante no
Ofício nº 80/2023/DIR/FCSA - UFLA, de 01/12/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar de 28/04/2024 a 30/08/2024, o Contrato de Trabalho de
THAINÁ PENHA PÁDUA, Professora Substituta do Departamento de Direito - DIR.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.643 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor José Guilherme
Coelho Baeta, matrícula SIAPE nº 2192810, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica na
Universidad Técnica Frederico Santa Maria, em Santiago/Chile, no período de 18/04/2024
a 26/04/2024.
Nº 3.645 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gleide Fernandes
de Avelar, matrícula SIAPE nº 1444926, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "North
American Testis Workshop 2024", em Denver/EUA, no período de 30/04/2024 a 06/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.649 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tuian Santiago
Cerqueira, matrícula SIAPE nº 2916046, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "16th IHPBA
World Congress", na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 13/05/2024 a
18/05/2024.
Nº 3.715 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica
Correia Baptista, matrícula SIAPE nº 1322096, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do "Seminário
Internacional do Grupo de Trabalho da Primeira Infância (GPTI) da Comissão de Área da
Educação Básica (CAEB)", em Assunção/Paraguai, no período de 29/04/2024 a
05/05/2024.
Nº 3.718 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pablo Daniel
Carrasco Correa, matrícula SIAPE nº 2381951, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
intercâmbio acadêmico na Penn State University, em State College/EUA, no período de
15/04/2024 a 27/04/2024.
Nº 3.720 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Andityas Soares
de Moura Costa Matos, matrícula SIAPE nº 2365006, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de
conferência no Max Planck Institute, em Frankfurt/Alemanha; de reunião na Universidad de
Girona, em Girona/Espanha e de conferência no Colegio Oficial de Bibliotecarios-
Documentalistas de Catalunya, em Barcelona/Espanha, no período de 05/05/2024 a
26/05/2024.
Nº 3.722 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Melo
Meneses, matrícula SIAPE nº 1019630, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participação do World Buiatrics
Congress 2024, em Cancún/México, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.103, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.217931/2024 -82, resolve:
Designar o servidor Leandro Malard Moreira, matrícula SIAPE nº 1883396,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 337 - Art. 1º - Designar a servidora MARILU SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE n°
1067077, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe
da Divisão de Laboratórios, Resíduos e Ambiente (DIVLABRA) do Centro de Ciências
Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 338 - Art. 1º - Designar o servidor LUCAS GABRIEL SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE
3397394, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do
Setor de Infraestrutura, Transporte e Manutenção (SETEINFRA) do Centro de Ciências
Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 85, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02/05/2024, IVO ATHAIDE BEDA, Motorista,
matrícula SIAPE Nº 104033, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 86, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2024, MAURO ALVES BUENO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1735352, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Química Pura e Aplicada, código FG-01, do Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 23 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 40 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 24/2024 - PROGEP - DSP, de 13/03/2024,
publicada no DOU em 19/03/2024, que nomeou o (a) candidato (a) FERNANDA ROING,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no
DOU em 07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 11/2023,
publicado no DOU em 20/12/2023, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0647442 (Processo nº:
23074.010860/2024-69).
Nº 41 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 38/2024 - PROGEP - DSP, de 09/04/2024,
publicada no DOU em 10/04/2024, que nomeou o (a) candidato (a) MATHEUS HENRIQUE
DA FONSÊCA BARROS, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de
06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, retificado pelo Edital nº. 70, de
17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCTA nº. 5/2024, publicado no DOU em 07/03/2024, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação Musical do Centro de Comunicação,
Turismo e Artes, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, em virtude de apresentação de Declaração de Desistência de Vaga, código de vaga
nº. 0934583 (Processo nº: 23074.019220/2024-68).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB, considerando
o que consta do Processo nº 23074.019151/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
docente LEONARDO WANDERLEY LOPES, com ônus, para representar institucionalmente a
Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba, no "IV CAPES Print
Workshop", promovido pela Ohio State University, no Campus de Columbus (Ohio, Estados
Unidos), a ser realizado no período de 21 e 26 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE