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DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 02 de janeiro de 2024, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) MÔNICA MACHADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2168142,
publicado no Diário Oficial da União nº 04, de 05 de janeiro de 2024, seção 02, página
24.
Onde se lê: "de 01/09/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado",
Leia-se: "de 01/09/2024 a 30/11/2024, com ônus CAPES-PrInt, e no período de
01/12/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado". (Processo 23079.248242/2023-79)
No despacho da Reitoria em 15 de abril de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) BIANCA ORTIZ DA SILVA , matrícula SIAPE nº 208****, publicado no
Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, seção 02, página 26.
Onde se lê: "de 10/07/2024 a 11/10/2024, para desenvolvimento de projeto de
colaboração, junto ao National Research Council of Italy, em Florença, Itália - com ônus
C A P ES - P r I n t " ,
Leia-se: "de 01/08/2024 a 31/10/2024, para desenvolvimento de projeto de
colaboração como professora visitante senior, junto ao National Research Council of Italy,
em Florença, Itália - com ônus CAPES-PrInt". (Processo 23079.215166/2024-04)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.039, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUIZ ANTONIO DA ROCHA OSÓRIO na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
25/04/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.213181/2024-18.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.062 - Declarar vago, a partir de 24-abril-24, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) HENRIQUE DE ALMEIDA SA, matrícula SIAPE n° 1968986, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.215322/2024-29.
Nº 3.077 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) RODRIGO
LOPES DA FONTE FERREIRA, incluído(a) na portaria nº 2995, de 18/04/2024, publicada no
DOU nº 76, do dia 19/04/2024, conforme consta no processo 23079.214547/2024-68.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.068, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de FELIPE VIEIRA DA SILVA AMARAL, siape nº 3388881, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 19/04/2024, conforme processo nº. 23079.201004/2024-81.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 588, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005609/2024-
73, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, ao Sr. MERISSON REZENDE DE MORAIS,
cônjuge da ex-servidora pública federal, desta Universidade, lotada no cargo de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, falecida em 21/02/2024, a Sra. IRIS LETTIERE DO
SOCORRO SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1663299, considerando art. 215; o inciso
I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria
ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 21/02/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 397, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007253/2024-22, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) SEVERINO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2452141, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 17/05/2024 a 05/06/2024, para participação no XXVI Congresso SIBAE, Sociedade
Ibero-americana de Electroquímica, a se realizar em Lisboa, Portugal, e para realizar uma visita
científica no Laboratório de Bioelectroquímica, do Departamento de Química, da Universidade
de Coimbra , conforme Decisão nº 08/2024-DQ, de 16/04/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.087, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.008555/2024-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora ROSANE BRAGA DE MELO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1737790 , lotada no Departamento
de Psicologia e Orientação do Instituto de Educação, durante o período de 01/05/2024 a
05/05/2024, para participar do XII Encontro da Internacional dos Fóruns promovido pela
Internacional dos Fóruns do Campo Lacaniano e pela Escola de Psicanálise dos Fóruns do
Campo Lacaniano, que será realizado em Paris, na França, com ônus limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 524, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 134, de 18 de março de 2022, prorrogada pela Portaria nº
353, de 18 de março de 2024; a Portaria nº 86, de 22 de abril de 2024, da Prograd; o
Processo nº 23091.002763/2024-73, resolve:
Dispensar as servidoras docentes Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves e Akynara
Aglaé Rodrigues Santos da Silva Burlamaqui, da Função de Coordenadora e de Vice-
Coordenadora respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos.
Dispensar a servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape nº
2397390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC - nível
único. Designar as servidoras docentes Elaine Luciana Sobral Dantas e Franselma Fernandes
de Figueiredo, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora respectivamente, do
Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos. Designar a servidora docente Elaine
Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato das servidoras ora
designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 198, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório
para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, KÊNIA BARROS ALMEIDA LIMA ,
matrícula SIAPE 1176794, código de vaga 984788, a partir de 25 de abril de 2024, do cargo
de PSICÓLOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019258/2024-18).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 910, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 910-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, a nomeação de BRUNO BEHENCK ARAMBURU
para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 846, publicada no Diário Oficial
da União de 15/04/2024. (Processo n. 050117/2024-24)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
Nº 911-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GABRIEL DONATO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295468.
(Processo n. 053436/2024-20)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 17 de setembro de 2024
à 21 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição AGROVET SA, em San Borja/Peru com ônus para FAURGS
(Diárias) 17/09/2024 - 21/09/2024; (Processo Nº 23081.052971/2024-63).
FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 21 de junho de
2024 à 26 de junho de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Digital Control
of 
Grid-Tied
Converters: 
From
Theory 
to
Practice 
using
Typhoon 
HIL
em
Luxemburgo/Luxemburgo Com ônus limitado (Processo Nº 23081.052530/2024-61).
MILENA CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, de 12 de maio de 2024 à 18 de maio de 2024, para participar de Escala
Docente AUGM 2024 em Rosário/Argentina com ônus para UFSM (Passagens)
12/05/2024 - 18/05/2024; (Processo Nº 23081.050692/2024-65).
MARIA TALITA FLEIG, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
do UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO, de 25 de maio de 2024 à 01 de
junho de 2024, para participar de MARIA TALITA FLEIG em San Miniato/Itália Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.050432/2024-90).
ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 04 de junho de 2024 à 11 de junho de 2024, para
participar, apresentando trabalho, de International Law and Local Public Policies:
mapping the process of South- American structuring cooperation to implement human
rights as a space for critical research in the field em Denver/Estados Unidos Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.051891/2024-91).
ANDRÉIA SILVEIRA ATHAYDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 07 de junho de 2024 à 23 de
junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Universidade de Málaga, em Málaga/Espanha com ônus para
Projeto Latin American Communication Monitor (Passagens) 07/06/2024 - 22/06/2024;
(Processo Nº 23081.049829/2024-39).
FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 27 de junho de
2024 à 30 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho
na instituição Typhoon HIL, em Novi Sad/Sérvia Com ônus limitado (Processo Nº
23081.052541/2024-41).

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