DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 151, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.030129/2024-17, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RENAN
AMARAL ELISEU, MAT. SIAPE 2330022, lotado(a) no(a) CCM - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 29/04/2024.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 153, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.023297/2024-84, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por FABRICIO DO
NASCIMENTO SANTOS, MAT. SIAPE 1891580, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02/05/2024.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza:
O afastamento do país do seguinte servidor: RAFAEL MATOS XIMENES, SIAPE nº
2726820, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANTIBIOTICOS - CB, no período de
09/04/2024 a 13/04/2024, trânsito incluído, para Participar como membro da banca
examinadora de doutorado, no(a) Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.023774/2024-06)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza:
O afastamento do país da seguinte servidora: BRUNA MARTINS BEZERRA, SIAPE
nº 2088859, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - CB, no período de
13/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, para 13th International Conference on
Methods and Techniques in Behavioral Researc, no(a) Universidade de Aberdeen, em
Aberdeen/Escócia, Com ônus (CAPES). (Processo nº 23076.026135/2024-85)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.748, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nº
23076.112123/2021-16, 23076.029993/2024-97, 23076.031882/2024-19 e Processo Judicial
0039733-20.2023.4.05.8300, resolve:
Por decisão judicial, restabelecer a Pensão Civil, a partir de 03/04/2019,
referente à matrícula SIAPE 1198946 do ex-servidor SEVERINO DA SILVA WANDERLEY,
ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de 40h semanais, falecido em 22/05/1989, em favor de JEANE FERREIRA WANDERLEY, filha
solteira maior de 21 (vinte e um) anos, a qual perceberá o benefício com MARIA
SANDELUCIA FERREIRA WANDERLEY, SELMA VITÓRIA DA SILVA VANDERLEI e SUELY
CRISTINA DA SILVA WANDERLEY, filhas solteiras maiores de 21 (vinte e um) anos,
habilitadas anteriormente, com o fundamento legal contido no Parágrafo Único do Inciso II
do 
Art.
5º 
da
Lei 
3.373/1958
(PARECER 
DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
nº
0 0 2 9 3 / 2 0 2 4 / EAT E / J E F/ EA D M 5 / P G F/ AG U ) .
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 513, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI
CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar do "IEEE IMS May Administrative
Committee (AdCom) Meetings" e da "I2MTC Conference in Glasgow", na cidade de
Glasgow, na Escócia, no período de 18.05.2024 a 27.05.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.050027/2024-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 515 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA
SILVA, matrícula n.º 2885532, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar do "IEEE International Conference on
Evolving and Adaptive Intelligent Systems 2024" e do "IEEE METROIND4.0&IOT 2024", e
realizar visita técnica à "University of Brescia" e à Universidade do Porto, na cidade de
Madri, na Espanha, nas cidades de Parma e Brescia, na Itália e na cidade do Porto, em
Portugal, no período de 21.05.2024 a 06.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.048024/2024-37.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 516 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANO BRETANHA LOPES TORT,
matrícula n.º 1721223, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para realizar visita
científica à Universidade de Heidelberg, na cidade de Heidelberg, na Alemanha, no período
de 14.06.2024 a 12.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para o programa "PROBRAL -
PROJETOS DE
COOPERAÇÃO EM PESQUISA ENTRE
O BRASIL E A
ALEMANHA -
CAPES/DAAD", conforme processo n.º 23077.049272/2024-03.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 360, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.042572/2024-53, resolve:
Art. 1º Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de abril de 2024, o(a) servidor(a)
JESSICA ISABELLE DOS SANTOS DUTRA, matrícula n° 2313516, lotado(a) na Faculdade de
Ciências da Saúde do Trairí (FACISA).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GLAUCO NERY TARANTO , matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 19/05/2024 a
25/05/2024, para participação na SGSMA 2024 Conference, em Washington, Estados
Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.215301/2024-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANTONIO JOSE
BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 29/06/2024 a 16/07/2024, para realização de visita
técnica e atividades acadêmicas em acordo de cooperação , junto ao Instituto Universitário de
Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.214495/2024-20)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA , matrícula SIAPE nº 636****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de no período de 27/04/2024 a 16/05/2024, para participar participar de Congresso
Internacional junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, - com ônus
com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.215261/2024-08)
ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 16/06/2024 a
22/06/2024, para participar de reunião internacional junto à Stanford University, em
Snowmass/Colorado, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.216309/2024-97)
ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 357****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no
período de 05/07/2024 a 13/07/2024, para participar do ANAEROBE 2024 Congress, em
Michigan/Detroit, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.215242/2024-73)
ADEMIR FERNANDO PAZOTO, matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
18/05/2024 a 25/05/2024, para participar da International Conference on Elliptic and Parabolic
Problems, em Gaeta, Itália, - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.215743/2024-50)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Carlos
Eduardo da Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 3081211, publicada no Diário Oficial da União
nº 238, do dia 15/12/2023, seção 2, página 25. (Processo 23079.261023/2023-85)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SIMONE ARANHA NOUER, matrícula SIAPE nº 139****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período a
partir da data de publicação a 02/05/2024, para participar do 34th European Congress of
Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.211133/2024-87)
AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no seguinte período:
a partir da data da publicação até 26/04/2024, para participar do XV BRICS TB Research
Network meeting, em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.215245/2024-15)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de
12/06/2024 a 23/06/2024, p a r a participação na Joint International Conference "Knowing the
global-local: Imagining pasts, debating futures", junto à International Studies Association, em
Rijeka, Croácia - com ônus limitado. (Processo 23079.207395/2024-47)
JOAO PAULO BASSIN, matrícula SIAPE nº 213****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, para
participar da 3rd International Conference on Water Management in Changing Conditions, em
Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.215210/2024-78)
FRANCOIS MICHEL CLAUDE IMPENS, matrícula SIAPE nº 205****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
24/05/2024 a 07/06/2024, para realização de missão de cooperação científica, junto à
Université Sorbonne Paris Nord, em Villetaneuse, França - com ônus limitado. (Processo
23079.211094/2024-18)
CARLA HOLANDINO QUARESMA, matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 16/11/2024
a 15/07/2025, para realização de missão científica, junto ao Society for Cancer Research e à
University of Bern, em Arlesheim, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.217469/2023-72)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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