DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RODRIGO PADILHA
VIEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 31 de maio de
2024 à 15 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades de pesquisa na instituição McMaster University, em Hamilton/Canadá com
ônus para CAPES (Diárias) 04/06/2024 - 13/06/2024; com ônus para CAPES (Passagens)
31/05/2024 - 15/06/2024; (Processo Nº 23081.050941/2024-12).
CRISTIANO RAGAGNIN DE MENEZES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 20 de julho de 2024 à
03 de agosto de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Universidad de Granada, em Granada/Espanha com ônus para CAPES(Diárias)
20/07/2024 - 03/08/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 20/07/2024 - 03/08/2024;
(Processo Nº 23081.052224/2024-25).
CARLO SCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE EDUCACAO ESPECIAL, de 25 de maio de 2024 à 02 de junho de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação de
Luanda, em Angola/Angola com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Diárias)
27/05/2024 - 31/05/2024; com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Passagens)
26/05/2024 - 31/05/2024; (Processo Nº 23081.052166/2024-30).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 901, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista
o que consta do Processo n. 23081.031156/2016-51, resolve:
ALTERAR, os proventos de aposentadoria de proporcionais para integrais, da
servidora Suzanne Rey Zanella, Matrícula SIAPE 2349148, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação
Exclusiva, com Doutorado, aposentada pela Portaria n. 80.988, de 8 de setembro de
2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2016, seção 2, página
32, em virtude de decisão judicial proferida nos autos do processo n. 5009941-
41.2018.4.04.7102.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 908, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista
o que consta do Processo n. 23081.024906/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Antonieta Leonardo Brenner, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Antonio Brenner de Brenner, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 378101, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 20 de fevereiro de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de fevereiro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 87, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.047400/2024-15, resolve:
DESIGNAR FERNANDO DO NASCIMENTO LOCK, Matrícula SIAPE 1459397,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.094, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 59-DISPENSAR GILIANE BERNARDI, Matrícula SIAPE nº 1730201, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe, pro tempore, do Departamento de Computação Aplicada, da
estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, para a qual foi
designada pela Portaria de Pessoal N. 009/2024/CT, de 17/01/2024.
Nº 61-DESIGNAR DANIEL WELFER, Matrícula SIAPE nº 1805347, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL CS/UFSM DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA
DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº
2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 24-DISPENSAR Airton Sbruzzi Watte, Matrícula SIAPE 2396743, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor(a) da
Biblioteca - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul,
Código FG2.008, para a qual foi designado pela Portaria Nº 019/CS, de 19/03/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25-DESIGNAR Maria Elizete Barbosa Machado, Matrícula SIAPE 2171545, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Diretora da Biblioteca - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.008.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.582 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada no
Ambulatório de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 01/05/2024 a
08/05/2024, para participar da Reunião Científica Anual da AANS-2024, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008844/2024-57).
Nº 1.583 - Conceder o afastamento do país a FABIANNE ALTRUDA DE MORAES COSTA
CARLESSE, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no
período de 06/05/2024 a 14/05/2024, para participar do Intensive Infection Control Course
for Infection Preventionists of the St. Jude Global Academy, no Egito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.007768/2024-62).
Nº 1.584 - Conceder o afastamento do país a MÔNICA MARQUES TELLES, Professora
Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 10/05/2024
a 17/05/2024, para participação no 31º Congresso Europeu de Obesidade (ECO 2024), na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008328/2024-22).
Nº 1.585 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO RUIZ SIMÕES, Professor Associado do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 11/05/2024 a
25/05/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Coimbra e participar do XXVI
Congresso SIBAE, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007536/2024-12).
Nº 1.586 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA MIRANDA DA CRUZ, Professora
Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 01/07/2024 a
30/06/2025, para realização de estágio de pesquisa na Universidade de Basiléia, na Suíça,
com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.025355/2023-89).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.578 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.287 de GILMARA BARBOSA DA
COSTA publicada no DOU de 08/04/2024, seção 2, página nº 34, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 1.579 - Nomear MARIVANIA DIAS DOS SANTOS DE FREITAS, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de
24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675427. Origem da vaga: Demissão de
Gustavo Henrique Vicente Faccio, DOU de 16/03/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 130, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio
de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.014654/2021-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
ANEXO
.
Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
.
MAYRA GARCIA MAIA COSTA
Nº 5/2022 de 28.01.2018, DOU nº 22 de 01.02.2022,
Seção 03, Página 74.
Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº
85 de 06.05.2018, Seção 03, Página
117.
Instituto 
de 
Desenvolvimento
Rural - IDR
Ciência de Alimentos.
Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de
2023; DOU de 06/12/2023, sec 01, pg 46.
934370
40 horas/DE