DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 531, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.006298/2024-06;
e
considerando o art. 15, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - exonerar LUIZ CLÁUDIO VALÉRIO DE GODOY, nomeado pela Portaria nº 216,
de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 04 de março de 2024, seção 2, página
42, para exercer o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01" para o campus
Londrina, por não ter entrado em exercício após a tomada de posse;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 662 - DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA VEGA, matrícula SIAPE n.º 2268386,
ocupante do cargo de Secretária Executiva, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Secretária da Secretaria da PROPLAN.
Nº 664 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TAYANA UCHOA CONTE,
lotado(a) no Instituto de Computação, a fim de participar dos encontros presenciais do
projeto "Software Norway-Brazil: Software Engineering Practices and Experiences Exchange
between Norway and Brazil", a ser realizado em Trondheim/Noruega, no período de
25/05/2024 a 09/06/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 665 - DISPONIBILIZAR a requisição da servidora SHÉLIDA VASCONCELOS BRAZ, Matrícula
SIAPE nº 1342463, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, para exercício na Presidência da República.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 666 - DESIGNAR o servidor DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1675212,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Secretário da Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica - PROTEC/UFAM.
Nº 667 - Art. 1º. EXONERAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º
2272803, ocupante do cargo de Contador, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção
CD-04, de Diretor do Departamento de Finanças da Pró-Reitoria de Administração -
PROADM/UFAM, a partir de 22/04/2024.
Art. 2º. NOMEAR o servidor ALDERY NONATO VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º
401261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto
legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Finanças - DEFIN/PROADM, a
partir de 22/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 669 - DISPENSAR a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2384239,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do exercício da Função Gratificada FG-01,
de Coordenadora do Programa Atividade Curricular de Extensão Universitária - PACE.
DESIGNAR a servidora RITA CHRISTINA GOMES CORREA COSTA, matrícula SIAPE n.º
2180468, ocupante do Cargo de Secretária Executiva, para a Função Gratificada FG-01, de
Coordenadora do Programa Atividade Curricular de Extensão Universitária - PACE.
Nº 670 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor BRUCE PATRICK OSBORNE, matrícula
SIAPE n.º 0399246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Coordenação
Acadêmica da Faculdade de Letras - FLET, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 533, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.033100/2024-15,
resolve:
Conceder, a partir de 16/03/2024, pensão a Valtair de Araújo Dias, em razão do
falecimento de Desirée Bittencourt, servidora pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1856259, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 8, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16,
inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991
c/c art. 1º, VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 6 a 10/5/2024 (incluindo trânsito), para participar, na condição de
Presidente da ANDIFES, da III CONFERENCIA GENERAL DE ENLACES, na Universidade Nacional de San Luis
(UNSL), em San Luis/Argentina, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.038781/2024-16.
PROF ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando
as
competências
delegadas
pela Portaria
da
Reitoria
nº
874,
de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO, 2º classificado na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de
18/08/2023,
publicado
no DOU
nº
159,
de
21/08/2023,
Seção 3,
página
83,
homologado pelo Edital nº 1/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU nº 8, de
11/01/2024, Seção 3, página 57, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) ano. Área: Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos,
Sistemas de controle e Robótica. Processo nº 23006.017989/2023-31.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
DECLARAR vago o referido cargo de código 309908 a partir de 01.05.2024.
Nº 671 - RETIFICAR os termos da portaria n.º 2.580/2010, datada de 14.10.2010, publicada no
Diário Oficial da União em 20.11.2010, que concedeu pensão por morte, sem paridade, à S.R.ª
Maria das Graças Paes Barreto Ferreira.
ONDE SE LÊ "... pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da lei
8.112/90,...",
LEIA-SE CORRETAMENTE: "... Pensão Por Morte com paridade, nos termos dos
Artigos 215 e 217, inciso I da lei 8.112/90, cc. Art. 2º, inciso I, Art. 15 da Lei n.º 10.887/2004 e
Artigos. 3º e 4º da Orientação Normativa n.º 6 de 25.07.2012...".
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 525, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput,
da Lei nº. 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 16/2024 - DCT, de 19/04/2024. resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico-Administrativos em
Educação, regido pelo Edital nº. 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial da União nº. 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação dada
pela Lei nº. 9.527/97.
Cargo: Contador - Marco Zero
.
Nº
Nome
Class.
Tipo de Vaga
Cargo
Código de Vaga
Processo Administrativo
.
01
Philibert Yub Dos Reis Thales
02
Ampla Concorrência
Contador
478506
23125.008984/2024-41
Cargo: Assistente em Administração - Marco Zero
.
Nº
Nome
Class.
Tipo de Vaga
Cargo
Código de Vaga
Processo Administrativo
.
01
Luan Da Silva Gomes
29
Ampla Concorrência
Assistente em Administração
902465
23125.008972/2024-17
.
02
Patrícia Franco Silva
30
Ampla Concorrência
Assistente em Administração
962419
23125.008976/2024-03
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 526, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 4/2024 - REITORIA, de
11/04/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SHEYLLA
SUSAN MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1753247, ocupante do cargo
efetivo de professor do magistério superior, para alinhamento de pesquisas em parceria
entre o Amapá por meio da Unidade Administrativa Laboratório de Farmacognosia e
Fitoquímica e Guiana Francesa por meio do Research Institute Develipment - Guiana
Francesa, na área de química farmacêutica e produtos naturais, no período de 22/04/2024
a 27/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 289, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou
a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no
1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que
consta no processo nº 23115.010009/2024-12; resolve:
Declarar MARIA INES OLIVEIRA DE CASTRO MOREIRA, CPF nº ***.471.993-**,
matrícula SIAPE nº 4115445, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 165/2017-GAB/REIT, publicada no DOU de 24/02/2017, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 24/02/2017, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 051.303/2024, emitido em 24/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA