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DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.898, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6541/2023, e CONSIDERANDO os termos do
Ofício nº 36/2024/SAADE/R, de 22 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CAMILA JOSÉ GALINDO, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria SAADE Campus Araras (CoSAADE-Ar), com atribuição de
Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.900, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/04/2024 e recebida em
22/04/2024; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6882 de 17/04/2024, publicado no D.O.U.
de 18/04/2024, seção 2, página 32, que nomeou Camila Leitão Previato.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 617, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
GILMAR PERBICHE NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no período de
30/05/2024 a 11/06/2024, para participar do evento científico "15ª th International
Conference on Copepoda (15th ICOC), em Hiroshima, Japão, com ônus FAPESP (Processo:
2024/02326-5) (Processo SEI n° 23112.007944/2024-21).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 459, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006066/2024-27,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MÁRCIO PERON FRANCO DE GODOY como
Coordenador do curso de Bacharelado em Física (CCF) da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois)
anos a partir de 28/04/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 28/04/2024, a Portaria CCET nº 272/2022, de 05
de abril de 2022, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.973, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.013056/2024-48; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 424830
GISELLE DUPAS
. 424235
JOSÉ DE OLIVEIRA
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 839/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024492/2021-34, resolve:
Exonerar o servidor ALVARO JOSE CORREIA PACHECO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0872374, SIAPE nº
1673540, SIAPECAD nº 01441537, lotado no(a) Colegiado de Medicina, nos termos do art.
34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 14 de julho de 2021.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 842/REITORIA/UNIVASF, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , considerando o
disposto no § 5° do Artigo 8° da Lei nº 14.133, de 01° abril de 2021 e o que consta
no Processo nº 23402.013584/2024-31, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores GIVANILDO DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1229651; JULIANA MORCELLI BRANDÃO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1538846; KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SI LV A
DUARTE, Diretora de Fotografia, matrícula SIAPE nº 3654462; LUIZ CARLOS PINTO
RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1852697; ROSSÂNIA ALVES
COSTA, Profissional de Serviços Aeroportuários, matrícula SIAPE nº 3285156 e SILVIA
LETÍCIA DE FRANÇA SOUZA, Administradora, matrícula SIAPE nº 153876, para atuarem
como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais da UNIVASF nas
licitações da modalidade pregão eletrônico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial
da União, revogando a Portaria nº 344 de 25 de abril de 2023, publicada no DOU nº
79 de 26 de abril de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 824/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.014919/2024-39, resolve
Designar, a servidora LEILA PATRICIA CAMILO ARAUJO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1111605, SIAPECAD nº 00094739, CPF nº ***.881.404-**,
lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, para substituir o(a) Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do
Reitor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 295, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.905675/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de CATARINY CABRAL ALEMAN PINA,
matrículas 12049-9/UFV e 2248778-9/Siape, no período de 10 a 27 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção e consolidação de parcerias
com universidades australianas e neozelandesas, bem como promover o fortalecimento do
processo de internacionalização da UFV, em Perth e Brisbane, Austrália, e em Christchurch
e Palmerston North, Nova Zelândia, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 15
diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AU T O R I Z A :
O afastamento do país da 
servidora, Paulina 
Maria 
Caon, 
Professora 
do
Magistério Superior, no período de 21/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluso, para
participar dos seguintes eventos:
1) 36e congrès du Comité International d'Histoire de l'Art, a ser realizado
pelo Comité français d'histoire de l'art (CFHA) e pela Université Lumière Lyon 2n;
2) 78e Festival d'Avignon, a ser realizado pelo Laboratoire de recherche
historique Rhône-Alpes (LARHRA CNRS UMR 5190).
Respectivamente nas cidades de Lyon e Avignon, França, com ônus à UFU.
Processo: 23117.023200/2024-12.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
João Marcelo Vedovotto, Professor do Magistério Superior, no período de
08/06/2024 a 16/06/2024, trânsito incluso, para participar do 10th International Advanced
Course on Liquid Interfaces Drops and Sprays (Lidesp X), promovido pelo European Institute of
Liquid Atomization and Spray Systems (ILASS EUROPE) e PNR Atomisers (Italia), na cidade de
Pávia, Itália, com ônus à PETROBRAS. Processo: 23117.026606/2024-49.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 2.330 - Art. 1º Designar Jéssica Medeiros de Freitas, Matrícula SIAPE Nº 3405483, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a partir de 25 de abril de 2024.
Nº 2.332 - Art. 1º Dispensar Rafael de Souza Carrara, Matrícula SIAPE Nº 1942136, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Empenho da Divisão de Compras da Diretoria de
Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 25 de
abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1581/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de março de 2024, Edição 52, Seção 2, página 40.
Nº 2.336 - Art. 1º Dispensar Ludmila Guerra de Moura, Matrícula SIAPE Nº 1511927, da Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Compras da Diretoria de Compras e Licitações da
Pró-Reitoria de Planejamento de Administração (FG-1), a partir de 25 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 770/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2020, Edição 176, Seção 2, página 32.
Nº 2.337 - Art. 1º Designar Rafael de Souza Carrara, Matrícula SIAPE Nº 1942136, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Compras da Diretoria de Compras e
Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento de Administração (FG-1), a partir de 25 de abril de
2024, em substituição a Ludmila Guerra de Moura.
Nº 2.356 - Art. 1º Designar Carlos Fernando Ronchi, Matrícula SIAPE Nº 2083090, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 25 de abril de
2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1714/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2022, Edição 76, Seção 2, página 44
VALDER STEFFEN JUNIOR

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