DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 291, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006043/2024-92, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) REJANE CHRISTINE
DE SOUSA
QUEIROZ, CPF
***.466.933-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 2299196, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE
CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - REDE
NORDESTE DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS, a contar de 04 de janeiro de
2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.006843/2024-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 182, de 20/03/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 56, de 21/03 /2024, Seção 2, página 32, que trata da nomeação para o(a) interessado(a)
LEOMAR DOS SANTOS VERAS, CPF ***.820.613-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Professor Assistente A (Assistente)
LEIA-SE: Professor Assistente A (Mestre)
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 425-RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear FÁBIO
MARQUES DA
SILVA para o
cargo de
Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 815131, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 298,
RTR/UFMS, de 20 de março de 2024, publicada no DOU, de 22 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 426-RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 866710, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
420, RTR/UFMS, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU, de 23 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.005598/2024-86; resolve:
Nº 626 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, e com ônus (agência de fomento Capes, CNPq, etc.), no período de 03/05/2024
a 11/05/2024, do servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE: 2421084, ocupante do
Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus Alegrete, para o IEEE Network Operations and Management
Symposium (NOMS 2024), na Cidade de Seoul/Coréia do Sul.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1428891, de 24 de abril de 2024, resolve:
Nº 631 - DISPENSAR o servidor WILLIAN DAMIN, Professor do Magistério Superior, SIAPE
3144511, da função de Coordenador do Curso de Matemática, do Campus Itaqui, da
Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 633 - DESIGNAR a servidora SILVIA BARCELOS MACHADO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1230700, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Matemática,
do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.425/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.010034/2024-46, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA
GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 30 de abril a 13 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
organização e palestrar no 'Body Composition and Energy Metabolism (BCEMx) Intensive
Workshop' e de reuniões de trabalho na University of Alberta, em Edmonton/Canadá.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 929, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.006325/2024-80, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 407930, ocupado pelo(a) servidor(a) CELSO
BERNARDINO MIRANDA MARCOS, Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (CGT I ) ,
Pró-Reitoria de Inovação e Tecnologia da Informação (PROITI), a partir de 10/04/2024, em
virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 317903.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico nº 16/2024-PU, resolve:
Nº 234 Dispensar, a partir do dia 23/04/2024, o servidor DACIO SERRÃO DE OLIVEIRA ,
matricula SIAPE n° 1833598, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da
Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02), designado pela portaria nº 305/2023-GR de
23/06/2023, publicada no DOU em 27/06/2023, seção 2, página nº 40.
Nº 235 Designar, a partir do dia 23/04/2024, a servidora GLEIZIELE SILVA SOUSA, matricula
SIAPE n° 2828134, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da
Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 236, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo eletrônico nº 23129.007431/2024-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22/04/2024, o servidor TIAGO HENRIQUE
FONTENELE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3381631, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na Divisão de Moradia e Restaurante Universitário, nos
termos do art. 34, caput, de Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 240, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE AUGUSTO CERNI, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021,publicado no
D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, e demais retificações, homologado pelo Edital nº
099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022, publicado no D.O.U. em30 de maio de 2022,
prorrogado pelo Edital nº 120/2023-PROGESP, de 11 de maio de 2023, publicado no D.O.U.
em 15 de maio de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Ciências Biológicas, Subárea:
Parasitologia Humana, carga horária de40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 930792, com lotação no Curso de Medicina, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:
Nº 6.895 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VINÍCIUS KALIL
TOMAZETT, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AMBIENTAL, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente da vacância de André Pereira da Silva,
publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2024, seção 2, pág. 40, código nº 903206.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(Processos nº 23112.036942/2023-69 e 23112.022281/2023-94)
Nº 6.897 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUSTAVO
BRANDINI
BASTOS, para
o
cargo
de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA,
Nível
de
Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Lagoa do Sino, decorrente da redistribuição de cargo vago -
Portaria MEC Nº 6.80, de 10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023,
seção 1, pág. 34, código nº 979335.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(Processos nº 23112.036906/2023-03 e 23112.022281/2023-94)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.896, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 35/2024/SAADE/R, de 22 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora RENATA SEBASTIANI, da função de
Coordenadora da Coordenadoria SAADE Campus Araras (CoSAADE-Ar), FG-5, a partir de
10/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA