DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 130 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.010702/2024-32 autoriza:
Que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO,
com o objetivo de participar do evento "Seminario Internacional para Jefes de Unidades de
lucha contra el cibercrimen de países iberoamericanos", em Madrid/Espanha, sendo o período
total de afastamento de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.222, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08362.000573/2024-11,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17 de Abril de 2024, do quadro de pessoal da
Polícia Federal, o servidor FELIPE CALDEIRAS SILVA DE SOUZA, Agente de Polícia Federal,
matrículas PF n.º 24.020 e SIAPE n.º 3321083, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/SNM/PA ,
com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.245, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001015/2024-96;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI, matrícula PF nº 17.693,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02, a partir de 13/07/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001560/2024-08;
resolve:
Nº 1.249 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ALEXANDRE RANGEL DA SILVA ,
matrícula PF nº 13.011, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
Nº 1.250 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal ALISSON VIEIRA NASCIME N T O,
matrícula PF nº 21.422, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011106/2024-70;
resolve:
Nº 1.251 DISPENSAR a Agente Administrativo DANIELLE THALHOFER RUIZ, matrícula PF nº
19.518, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Cerimonial da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.02.
Nº 1.252 DESIGNAR a Agente Administrativo DANIELLE THALHOFER RUIZ, matrícula PF nº
19.518, para a função de Assistente Técnico do Gabinete, código FCE 2.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001531/2024-16;
resolve:
Nº 1.256 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JORGE EDUARDO CALANDRINI DE
AZEVEDO, matrícula PF nº 13.448, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, código FCE 1.01.
Nº 1.257 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS VIEIRA DE AGUIAR, matrícula PF nº 23.275,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.274, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08203.000811/2023-31, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DGP/PF nº 27.444, publicada no D.O.U nº 245, Seção 2, p.
40, de 17/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ROGERIO CORREA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 13184 e SIAPE nº 1482255, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (NR)
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE ABRIL DE 2024
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08360.003254/2024-88; resolve:
Nº 1.276 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS, matrícula PF
nº 24.397, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
Nº 1.277 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA MARIA DE ASSIS LIMA, matrícula PF
nº 24.428, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.003388/2024-81;
resolve:
Nº 1.281 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ROGERIO PRATES COSTA ALVES, matrícula
PF nº 18.508, da função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de
Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.
Nº 1.282 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal AUGUSTO DA CRUZ RODRIGUES, matrícula
PF nº 2.104, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia
de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001550/2024-64;
resolve:
Nº 1.283 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO PIRES DE CARVALHO, matrícula
PF nº 16.278, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 1.284 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDSON JUNIO VIDAL DA SILVA,
matrícula PF nº 15.291, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.284, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000535/2024-91;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO TOLEDO BEZERRA, matrícula PF nº
13.532, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DG/PF, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.012226/2024-94; resolve:
Nº 292 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES,
matrícula PF nº 17.961, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de
Operações de Segurança da Coordenação de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de
Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código
FCE 1.07.
Nº 293 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES, matrícula
PF nº 17.961, da função de Chefe da Divisão de Articulação e Projetos da Coordenação-Geral de
Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001551/2024-17;
resolve:
Nº 1.293 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLAIRTON MARTINS SANTOS JUNIOR,
matrícula PF nº 19.535, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 1.294 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO,
matrícula PF nº 17.799, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001554/2024-42;
resolve: