DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.297 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO,
matrícula PF nº 17.799, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 1.298 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA CECILIA DE SANTANA ALVES ,
matrícula PF nº 21.368, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001549/2024-30;
resolve:
Nº 1.299 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERT NUNES TEIXEIRA, matrícula PF
nº 8.353, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força
Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03.
Nº 1.300 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL HORTA ALVES, matrícula PF nº
9.408, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força
Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001556/2024-31;
resolve:
Nº 1.301 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ACHILES LIMA MACEDO, matrícula PF nº
8.724, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe,
código FCE 1.01.
Nº 1.302 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GLEDSON RABELO DE FREITAS, matrícula PF nº 19.090,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.305, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.015507/2024-14;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO CARLOS DE CAMARGO, matrícula PF
nº 17.183, para a função de Chefe do Setor de Planejamento Operacional da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 765, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.003699/2024-14, resolve:
Designar JAIDER DE MENEZES LIMA, matrícula Siape nº 1480410, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 781 Designar VIRGINIA VELAME DE OLIVEIRA, Policial Rodoviária Federal, matrícula
SIAPE nº 2313952, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária,
código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia.
Nº 782 Dispensar RENATO ALVES MESSIAS, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1535702, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Belo Horizonte, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar OSCAR MATOS DE LEÃO FILHO, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1970223, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Delegacia em Belo Horizonte, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 785 Dispensar, a pedido, RAFAEL TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 3266246,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, código FCE
1.05, da Coordenação de Planejamento e Controle Operacional, da Diretoria de
Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 786 Dispensar, a pedido, ALLAN ABREU VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1749450,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Setor de Estatística Operacional, código FCE 1.02, do Serviço do
Centro de Comando e Controle Nacional, da Coordenação de Controle Operacional, da
Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 788 Dispensar, a pedido, JOSÉ JOBSON FERREIRA TORRES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1573346, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função
de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Designar ROMUALDO DE ARAÚJO SILVA, matrícula Siape nº 3212645, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA da Função de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio, da Coordenação de
Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados, a contar de 24 de abril de 2024.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 25, do Decreto nº
10.474, de 26 de agosto de 2020, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, e seus respectivos suplentes,
para composição da Comissão de Integridade, Transparência e Acesso à Informação,
colegiado de caráter permanente instituído pela Resolução CD/ANPD nº 13, de 9 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024:
I - Núbia Augusto de Sousa Rocha, representante titular da Secretaria-Geral;
II - Danyela de Oliveira Félix, representante suplente da Secretaria-Geral;
III - Tais Coutinho Arruda, representante titular do Gabinete do Diretor-
Presidente;
IV - André Scofano Maia Porto, representante suplente do Gabinete do Diretor-
Presidente;
V - Carina Rocha Seabra, representante titular da Corregedoria;
VI - Maria Goreti da Silva, representante suplente da Corregedoria;
VII - Nathália Andréia Pinheiro Coêlho, representante titular da Ouvidoria;
VIII - Cristiane Miranda Araujo, representante suplente da Ouvidoria;
IX - Thiago Ramos de Souza, representante titular da Coordenação-Geral de
Administração; e
X - Rachel Bitencourt Moraes Oliveira, representante suplente da Coordenação-
Geral de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 761, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.
1712835, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 765, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FRANCINETE CORREA PACHECO, matrícula SIAPE n. 498130, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 774, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do
Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022; considerando o disposto na
Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ OLÍMPIO AUGUSTO MORELLI, matrícula SIAPE nº
1365664, Analista Ambiental do quadro de pessoal do Ibama, para ocupar a função
comissionada executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, do Departamento de Revitalização
de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável/MMA ,
conforme processo 02001.008523/2024-03.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO