DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.192, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005930/2024-52,
resolve:
Nomear ERICO ISRAEL NORMANDO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1.227.856,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de
Demandas Judiciais, código CCE 1.07, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.194, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004255/2024-44,
resolve:
Designar ANDRÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1802991,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos, código
FCE 1.07, da Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.206, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006205/2024-00,
resolve:
Designar ANA PAULA MEDEIROS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1067561, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Colaboradores de
Diligências, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento de Processos, da Coordenação
de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.208, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.004494/2024-02, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 93170, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controles, Riscos e
Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.209, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005927/2024-39,
resolve:
Nomear ADENILDO SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 296317, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Serviço de Suporte Técnico, código CCE 1.05, da Divisão
de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho
de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.211, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006065/2024-61,
resolve:
Designar ADRIANE RABELO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0. 753.925, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 9ª Junta de
Recursos - MG - Juiz de Fora, código FCE 1.01, da Junta de Recursos - 9ª - MG - Juiz de
Fora, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.213, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.004956/2024-83, resolve:
Designar CLÁUDIA APARECIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1509682, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Processo Administrativo
Disciplinar, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.216, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 00736.000287/2024-59, resolve:
Designar VICTOR DE OZÊDA ALLA BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 1602569,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE
1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.217, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10135.000331/2024-53, resolve:
Designar ADRIANA DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1934791, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contrainteligência, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.219, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.004265/2024-80, resolve:
Designar RENATA NOGUEIRA BRUMANO HOELZ, matrícula SIAPE n.º 1.787.079,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Comunicação
Social, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.222, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10133.102242/2023-80, resolve:
Nomear JOSE BONIFACIO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1557149, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento Atuarial e
Contábil, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atuária e Investimentos, do
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio
e Complementar, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.223, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10133.102229/2023-21, resolve:
Designar ANDREY DE MELLO MOURA, matrícula SIAPE nº 1984893, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Investimentos, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atuária e Investimentos, do Departamento dos Regimes Próprios
de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.224, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000044/2024-63,
resolve:
Designar MICHELE RIOS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1936982, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Técnico, código
FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio
e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.225, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006317/2024-52,
resolve:
Designar VANUZ CRISTINA VIEIRA LACERDA, matrícula SIAPE nº 0. 752.941, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 28ª Junta de
Recursos - PA, código FCE 1.01, da Junta de Recursos - 28ª - PA, do Conselho de Recursos
da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.226, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005060/2024-11,
resolve:
Designar LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL, matrícula SIAPE nº 2157468,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento,
Informações e Orientação Normativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e
Orientação da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Departamento do Regime Geral
de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.227, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006672/2024-21,
resolve:
Designar RITA DE CASSIA DE AZEVEDO GOES, matrícula SIAPE nº 751667, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio da 25ª Junta de
Recursos/SE, código FCE 1.01, da 25ª Junta de Recursos, do Conselho de Recursos da
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.230, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000454/2024-12,
resolve:
Designar JANNAINA PIRES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.162.724, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação de Planejamento Estratégico e Assessoramento, do Departamento do Regime de
Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.233, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005935/2024-85,
resolve: