DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.256, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000054/2024-07,
resolve:
Designar MÁRIO HUMBERTO CABUS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1257578,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio
e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.257, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000059/2024-21,
resolve:
Designar AILTON FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904446, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Controle e Avaliação,
código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio
e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.261, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000058/2024-87,
resolve:
Designar MÁRCIA LUCIA PAES CALDAS, matrícula SIAPE nº 0220634, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe Seção de Controle e Avaliação, código FCE 1.04,
da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios
de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.264, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006924/2024-12,
resolve:
Designar ZENAIDE DOS PASSOS PITA, matrícula SIAPE nº 0.881.969, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 4ª Junta de Recursos -
BA, código FCE 1.01, da 4ª Junta de Recursos - BA, do Conselho de Recursos da Previdência
Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.265, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006974/2024-08,
resolve:
Designar SAULIMAR PACHECO LUSTOSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 946627,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 5ª Junta de
Recursos - DF, código FCE 1.01, da 5ª Junta de Recursos - DF, do Conselho de Recursos da
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.266, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006148/2024-51,
resolve:
Nomear OSMAR PACINI FERNANDES VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Presidente de Junta, código CCE 1.05, da 6ª Junta de Recursos - GO, do
Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.267, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 00736.000285/2024-60, resolve:
Designar JOSE DAVID PINHEIRO SILVERIO, matrícula SIAPE nº 1356135, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Jurídico, código FCE 1.10, da
Consultoria Jurídica, deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.279, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e constante no Processo nº
10128.007307/2024-34, resolve:
Designar JEFFERSON BRANDÃO MELO, matrícula SIAPE nº 1.288.658, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Gestão e Administração, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.280, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007498/2024-34,
resolve:
Designar GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.796.908,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio a 2ª CA J,
código FCE 1.04, da 2ª Câmara de Julgamento, do Conselho de Recursos da Previdência
Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.281, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.004495/2024-49, resolve:
Nomear SILVIA MARIA DE PINHO FERRREIRA HERNANDES, matrícula SIAPE nº
1.376.013, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Acordos
Previdenciários Internacionais, código CCE 1.10, da Assessoria Internacional, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.282, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007001/2024-88,
resolve:
Nomear YVANA VIEGAS SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1.947.099, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Protocolo e Distribuição, código CCE
1.03, da Coordenação de Assuntos Previdenciários, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.283, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007425/2024-42,
resolve:
Designar MARCOS BARBOSA DE ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 759864,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 3ª Junta de
Recursos - PE, código FCE 1.01, da 3ª Junta de Recursos - PE, do Conselho de Recursos da
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.284, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007318/2024-14,
resolve:
Designar ELIANA GRACY PESSOA RUFINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 884249,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 1ª Junta de
Recursos - AM, código FCE 1.01, da 1ª Junta de Recursos - AM, do Conselho de Recursos
da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.285, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006040/2024-68,
resolve:
Designar BRUNO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1.338.173, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Contratos de Tecnologia
da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Recursos de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.286, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007048/2024-41,
resolve:
Designar ALEXANDRA DE ARAÚJO FERREIRA VILLELA, matrícula SIAPE nº
1.096.120, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.04, da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Assuntos
Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.287, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007215/2024-54,
resolve:
Designar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula SIAPE nº 635919,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 2ª Junta de
Recursos/CE, código FCE 1.01, da 2ª Junta de Recursos/CE, do Conselho de Recursos da
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.288, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006378/2024-
10, resolve:
Designar ELIANE DA CONCEIÇÃO NOVAIS, matrícula SIAPE nº 1.098.960, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 6ª Junta de
Recursos - GO, código FCE 1.01, da 6ª Junta de Recursos - GO, do Conselho de
Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA