DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar LUCIANO BERTOL TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1781630, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Produção de Multimídia, código
FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência
Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.234, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005942/2024-87,
resolve:
Designar MÁRCIO TIBÚRCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.830.599, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio ao Gerenciamento
de Processos, código FCE 1.04, da Divisão de Gerenciamento de Processos, da Coordenação
de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.236, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.000332/2024-06,
resolve:
Designar LUCAS PEREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1.795.357, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação de Contrainteligência, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência
Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.237, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006146/2024-61,
resolve:
Designar DÁRIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.759.839, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Apoio à 4ª CAJ, código FCE 1.04, da
4ª Câmara de Julgamento, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.238, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007278/2024-19,
resolve:
Designar, ROGERIO LUZ, matrícula SIAPE n.º 929100, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 17ª Junta de Recursos/SC, código FCE 1.01,
da 17ª Junta de Recurso/ SC, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.239, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000056/2024-98,
resolve:
Designar CHARLES SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1876048, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento do Contencioso,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento
dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e
Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.240, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000048/2024-41,
resolve:
Designar KÍVIA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1809283, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código
FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento da Fiscalização, da Coordenação-Geral de
Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social,
da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.242, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000050/2024-11,
resolve:
Designar CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1802903,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Controle e Av a l i a ç ã o ,
código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e
Relacionamento Institucional do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social
da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.243, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000051/2024-65,
resolve:
Designar DIEGO HENRIQUE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1795876, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Legal, código
FCE 1.07, da Coordenação de Integração Legal, da Coordenação-Geral de Normatização e
Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da
Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.245, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000057/2024-32,
resolve:
Designar DAVID PINHEIRO MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1285720, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Supervisão, código FCE 1.05,
da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios
de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.246, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006831/2024-98,
resolve:
Designar GISELE ROSA GOMES, matrícula nº 2376281, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Presidente da 22ª Junta de Recursos, código FCE 1.05, do
Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.247, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000461/2024-14,
resolve:
Designar GRACIELE DANTAS ROSENDO VIANA, matrícula SIAPE nº 1.354.433,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.05, da Coordenação de Planejamento Estratégico e Assessoramento, do
Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio
e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.251, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005023/2024-11,
resolve:
Designar DAMILLE TEIXEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797917, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-
Geral de Legislação e Normas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.252, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004835/2024-31,
resolve:
Designar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1517809, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-
Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.253, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000455/2024-59,
resolve:
Designar EMMANUEL MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.563.344,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04, da Coordenação de Planejamento Estratégico e Assessoramento, do
Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio
e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.254, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000453/2024-60,
resolve:
Designar FELICIANA PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.796.998, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação de Planejamento Estratégico e Assessoramento, do Departamento do Regime de
Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.255, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000046/2024-52,
resolve:
Designar LETICIA MENDES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1937033, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Controle e Avaliação, código FCE
1.04, da Divisão de Orientação e Informações Técnicas, da Coordenação-Geral de
Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA