DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/04/2024, PAULINE CRISTINE DA SILVA
CAVALCANTI, matrícula SIAPE Nº 1007915, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador-Geral, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código Nº 24.0027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25046.000561/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar JAIRO MOUZINHO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1836221, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio
à Saúde Indígena - Teresina, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0140, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 367, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25003.000715/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar RIMENA GLAUCIA DIAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º
2438605, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da
Secretaria
Executiva,
deste
Ministério FCE
1.05,
código
n.º
16.0228,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo LÍVIA CUSTÓDIO PUNTEL CAMPOS,
matrícula SIAPE n.º 1818297.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 371, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE Nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo Nº 25066.000886/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar CÍCERO GEORGE LAGO PORTELA, matrícula SIAPE 3146658
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena deste Ministério, FCE 1.05, código
Nº 36.0233, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo JOSÉ MARIA ALV ES ,
matrícula SIAPE 478799.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 374, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048246/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar MACIENE MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1787109,
ocupante do cargo efetivo de Economista, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de
Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 28.0070, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FACCHINETTI, matrícula SIAPE n.º 1223326.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 375, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.055587/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1781594,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 29/04 a
03/05/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-
Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 20.0017, em virtude de férias
do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 377, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.055723/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY, matrícula SIAPE n.º
2109802, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º
38.0014, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CICERO UMBELINO DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora IRACEMA DE CASTRO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo
Auxiliar de enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 528907,
do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 10/04/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/04/2024, data do óbito.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/AM n° 82, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU n° 74,
de 17 de abril de 2024, referente a pensão vitalícia do Sr. Paulo Roberto Noronha,
companheiro com comprovada união estavel da servidora Maria do Perpetuo Socorro
Barbosa de Menezes,
onde se lê: "cujo óbito ocorreu em 27/01/2024 ",
Leia-se: " " cujo óbito ocorreu em 14/03/2024. "Processo nº 25009.000309/2024-26.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria
especial a DOMINGOS SÁVIO
FREITAS CUNHA,
matrícula SIAPE 468196, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do
Processo 
nº 
0003685-80.2023.4.05.8100,
Ofício 
nº
03015/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, 
e
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00226/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.017370/2023-89).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 148, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a ABSALÃO SOBREIRA CORDEIRO, matrícula
SIAPE 476687, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0007529-11.2023.4.05.8109, Ofício nº 00495/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e Parecer
de
Força
Executória 
nº
00333/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.001511/2024-22).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão por morte a senhora MARIA CÉLIA DE ABREU BEZERRA,
companheira do ex-servidor JOÃO JOSÉ DE SOUSA CRUZ, matriculas 1026777/548896, Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em 25.03.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso III e Art. 219 inciso I da Lei
8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda
Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2º. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 25 de março de 2024,
data do óbito. (Processo n º 25014.000550/2024-86).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a MARIA DE LOURDES ALVES CAMARA DOS SANTOS,
a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do
servidor GERALDO GERCINO DOS SANTOS, Médico, matrícula SIAPE nº 0572890, Classe "S",
Padrão III, ocorrido em 09/03/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com
proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.001269/2024-31).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO

                            

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