DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042500053
53
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 588, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.001, de
17/04/2024, publicada em 18/04/2024, válida a contar de 25/04/2024, e considerando o
teor do processo nº 19.04.3430.0041157/2024-03, resolve:
Designar, a contar de 25/04/2024, a servidora LUZANIR GONCALVES DE
CARVALHO CRUZ, matrícula 5397-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do
Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância
e Juventude, código FC-02 (69001011), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001088).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 594, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.001, de
17/04/2024, válida a contar de 25/04/2024 e considerando o teor do processo nº
19.04.3430.0041150/2024-95, resolve:
Designar, a contar de 25/04/2024, a servidora JULIANA GOMES GONTIJO
AGUIAR, matrícula 4057-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de
Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-02 (69001010), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001088).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 599, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3701.0042391/2024-62, resolve:
Designar a servidora ANDREA COSTA CAVALCANTE, matrícula 3241-7, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Administrativa da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código FC-01 (62050056).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 600, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3288.0040170/2024-70, resolve:
Retificar o artigo 1º da Portaria/SGA nº 583, de 23/04/2024, publicada no DOU
nº 79, de 24/04/2024, Seção 2, p. 53, processo 19.04.3288.0040170/2024-70, da seguinte
forma:
Onde se lê: "[...] dispensando, a contar de 16/04/2014, a servidora CAROLINA
MALUGANE ROCHA MELLO, matrícula 4347-8."
Leia-se: "[...] dispensando, a contar de 16/04/2024, a servidora CAROLINA
MALUGANE ROCHA MELLO, matrícula 4347-8."
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 601, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.002, de
17/04/2024, válida a contar de 18/04/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.3117.0040583/2024-20, resolve:
Nomear PAULO SÉRGIO LEITÃO DA SILVA, matrícula 6150-6, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Investigação das
Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (2002033).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 377, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00122152/2024, resolve:
1. Exonerar, a partir de 15 de abril de 2024, JULIANE ALVES ROSA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Viagens e Passaportes, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
2. Dispensar ANA LUIZA PERES RIOS DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 31884, com exercício na Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima.
3. Dispensar PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8821, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da
Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Nomear ANA LUIZA PERES RIOS DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 31884, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Viagens e Passaportes, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
5.
Designar JULIANE
ALVES ROSA,
ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 28079, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Amanda Aguiar de Souza,
matrícula nº 21177, ocorrida em 14 de abril de 2024, publicada no DOU de 15 de abril de
2024.
6. Designar PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8821, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima,
com exercício na Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
7. Designar GEISA MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13241, para exercer a função de
confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Divisão de Eventos Institucionais da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Deivid
Pereira de Sousa, matrícula nº 32315, ocorrida em 10 de março de 2024, publicada no
DOU de 11 de março de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 395, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00146909/2024, resolve:
1. Exonerar, a partir de 22 de abril de 2024, JAMYLLE QUERINO SOUZA,
matrícula nº 31059, com exercício na Escola Superior do Ministério Público da União, do
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Nomear MARCIA MARIA DA SILVA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27162, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal, com exercício na Escola Superior do Ministério Público da União.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 74, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º - inciso III do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela portaria PGR nº 382,
de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.22.000.000913/2024-99, resolve:
Na portaria SGP/MPF nº 70, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de abril de 2024, fl. 47, referente ao servidor LUCAS DE ANDRADE
FERREIRA, matrícula 30928;
onde lê: . . . classe B, padrão 4 . . .,
leia-se: . . . classe B, padrão 5. . ."
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 222, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00129397/2024,
resolve:
Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, ARISTERDAN BEZERRA SOARES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, do encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete do Vice-
Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 226, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00122152/2024,
resolve:
Nº 590 - Nomear, a contar de 24/04/2024, a servidora NATÁLIA GUEDES DE SOUZA,
matrícula 6109-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas,
código CC-01 (94001026) (processo nº 19.04.4821.0039681/2024-75).
Nº 592 - Designar, de 24/04 a 03/05/2024, o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO,
matrícula 5898-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal
e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001041), dispensando-o, durante o
referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Santa Maria, código CC-01 (86001040) (processo nº 19.04.3561.0041937/2024-64).
Nº 593 - Retificar a Portaria/SGA Nº 553, de 18/04/2024, publicada no DOU nº 78, de
23/04/2024, Seção 2, p. 46, processo 19.04.3402.0039417/2024-67, da seguinte forma:
Onde se lê: "[...] dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 9ª Promotoria de Justiça Cível, Família,
Órfãos e Sucessões [...]"
Leia-se: "[...] dispensando-a, a contar de 22/04/2024, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 9ª Promotoria de Justiça Cível, Família,
Órfãos e Sucessões [...]" (processo nº 19.04.3402.0039417/2024-67).
Nº 596 - Designar a servidora KATIA CRISTINA RODRIGUES GARCES, matrícula 1302-1,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001008) (processo nº
19.04.3574.0038162/2024-41).
Nº 597 - Designar, de 29 a 30/04/2024, a servidora ROBERTA SOUSA DA CRUZ PEREIRA ,
matrícula 5335-0, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Apoio Operacional do Centro Regional Psicossocial III, código CC-01
(53002150), dispensando, durante o referido período, a servidora PATRICIA CARLOS
OLIVEIRA, matrícula 5193-4 (processo nº 19.04.3687.0039622/2024-54).
CLÁUDIA MARIA RAMOS