DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N° 225, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/14.358/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ÉRIKA GRASIELA FERREIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Beatrice Xavier Beiruth, vaga 48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.464, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2188/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.465, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2188/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.466, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2188/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo
de
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, do
cargo
em
comissão
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.467, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2188/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora MARCIA FRANCO CRUZ (33529), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.548, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
6724/2020, resolve:
CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária IVONI SCHMITT
BARBIERI, a contar de 11-04-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir
daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do
juiz classista aposentado FIORENTINO BARBIERI.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.553, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
577/2021, resolve:
CANCELAR a pensão da Emenda Constitucional nº 103/2019, de que é
beneficiário DANIEL JOSE HAAS, a contar de 10-04-2024, data do óbito do pensionista,
ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão
instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado CLAUDIO JOSE HAAS.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.568, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
10369/2020, resolve:
CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária OLENITA ERENITA
DO AMARAL, a contar de 03-04-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a
partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo
falecimento do juiz classista aposentado NELSON NOGUEIRA DO AMARAL.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.572, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2489/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a
servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º
Grau, nos impedimentos legais do titular.
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a
servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º
Grau, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.573, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2489/2024, resolve:
NOMEAR, a contar da publicação, a servidora BRUNA CARINE SAUSEN (111228),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Designação e Afastamento dos
Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.574, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2489/2024, resolve:
NOMEAR, a contar da publicação, a servidora LISIANI SAUR (114731), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Movimentação e Vantagens dos
Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.610, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
9797/2020, resolve:
REVERTER a quota-parte da pensão especial paga por este Tribunal a LEDA
SIQUEIRA DE MEDEIROS, em razão da perda da condição de beneficiária, para as demais
beneficiárias da pensão temporária JUSSARA SIQUEIRA DE MEDEIROS, MARIA DE LO U R D ES
SIQUEIRA DE MEDEIROS e ELOISA CIQUEIRA DE MEDEIROS, com fundamento no artigo 7º,
II, da Lei nº 3.373/1958 (vigente à época do óbito do instituidor), passando cada uma das
pensionistas remanescentes a fazer jus à quota-parte de 1 / 3 do valor da pensão, bem
como ao rateio, nesta proporção, dos valores retidos desde a suspensão do pagamento à
interessada Leda Siqueira de Medeiros, ocorrida a partir da folha de pagamento de
outubro de 2023.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.596, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2504/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA
AIGNER (66974), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-C J4,
da Secretaria-Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência (disponibilizado no DEJT em 10/04/2024 - doc. 24 do PROAD nº 1219 /2024),
resolve:
CONCEDER PENSÃO POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de
03/02/2024 (data do óbito do instituidor), com fundamento no caput e no § 4º do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V,
alínea c, subalínea 6 da Lei nº 8.213/1991, a MARIA KATIA GOMES MESQUITA, na
qualidade de companheira do servidor aposentado deste Tribunal, JOSÉ LEITE JUCÁ, no
valor mensal de R$ 6.043,88 (seis mil, quarenta e três reais e oitenta e oito centavos),
reajustando-se a pensão na mesma data e pelo mesmo índice dos benefícios do RGPS.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e art.93
do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em
vista o PROAD nº 2867/2024, resolve:
Nomear o bacharel em Direito, LÚCIO FLÁVIO SALAZAR PRIMO JÚNIOR, servidor
aposentado deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de
Assessor - Chefe, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de
Albuquerque, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, oriundo dos Atos n°s 240/2014 e 163/2022 da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA