DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 18, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 3383/2024, resolve:
Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT GP N.º
107/2003, de 10 de outubro de 2003, que concedeu aposentadoria voluntária ao
servidor EDNALDO MANOEL DO NASCIMENTO, para incluir a parcela vantagem pessoal
nominalmente identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 10/10 (dez décimos)
da função comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02 (art. 3º, da
Lei n.º 8.911 /94, c/c o art. 15 da Lei n.º 9.527/97) , nos termos do § 3º do art. 16
da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de 2023), com efeitos a contar
da data de republicação desta última Lei (22.12.2023).
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 24 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 462 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ADRIANO MENDONÇA DA SILVA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na
Vara do Trabalho de Penápolis, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04.
Nº 464 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALEXANDRE TOTO, Servidor Público
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
removido para este Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Alberto
Alves Machado, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 48, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 1583/2024, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP PR Nº 005/2022, que designou o
Bacharel em Administração PÉRICLES MACHADO TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA ,
PESQUISA E INOVAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST),
nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar a servidora KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Marketing, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E INOVAÇÃO da SECRETARIA DE
GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST), nos impedimentos legais e eventuais do
titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando o disposto no ATO TRT21-GP Nº 074/2024;
Considerando
os
termos
do OFÍCIO
CMPP/CAEX
nº
063/202424,
resolve:
I.
Designar JÁCIO
ADRIANO
BEZERRA
MARANHÃO, matrícula
nº
308.21.0369, para ocupar a Função Comissionada de Assistente Chefe da
Pesquisa
Patrimonial (FC-05),
da Coordenadoria
de
Mandados e
Pesquisa
Patrimonial.
II.
Designar
RAYSSA
ISMAEL
TARRADT
ROCHA,
matrícula
nº
308.21.2069, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05),
da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial.
III. Designar MARISTELA COSTA
DO NASCIMENTO, matrícula nº
308.21.0649, para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da
Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial.
IV. Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 2/5/2024.
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na 5ª VARA DO TRABALHOH DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada
de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 2/5/2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária comissionada Bibiana Soyaux Almeida
Rosa, Assessora ll da Gerencia Técnica do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor a partir do dia 19 de abril de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Marcela Alice de Andrade Nogueira, servidora efetiva do
Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte
Técnico, da função gratificada de Assessor III, da Gerência de Comunicação do Conselho
Federal de Psicologia.
Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação
e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras,
Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas
condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza,
bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Marcela Alice de Andrade Nogueira, servidora efetiva do
Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte
Técnico, para função gratificada de Assessor II, da Gerência de Comunicação do Conselho
Federal de Psicologia.
Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação
e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras,
Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas
condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza,
bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Arlei Paiva de Castro do cargo de Assessor lll do Conselho
Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Arlei Paiva de Castro para o cargo de Assessor ll, lotado no
Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Diego Barbosa Oliveira dos Santos do cargo de Assessor lll do
Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Diego Barbosa Oliveira dos Santos para o cargo de Assessor ll,
lotado no Setor Contábil do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Ricardo Paião de Oliveira do cargo de Assessor ll do Conselho
Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO