DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CO R R EG E D O R I A
DECISÃO DE 24 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE JULGAMENTO nº 128/2024/CORREG/MAPA
Referência: Processo SEI nº 21000.034055/2021-26.
Assunto: Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
No exercício da competência delegada através da Portaria MAPA nº 381, de 23
de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, seção 1, página 10,
prevista no art. 8º, §1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acolho as conclusões
do Parecer n. 00232/2023/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (SEI 34805088), aprovado pelos
DESPACHOS CONJUR n. 03185/2024/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (SEI 34805100) e DESP AC H O
DE APROVAÇÃO n. 03230/2024/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (SEI 34805106), para determinar
o 
ARQUIVAMENTO 
do 
Processo 
Administrativo 
de 
Responsabilização 
nº
21000.034055/2021-26, instaurado em face da pessoa jurídica LKJ - Frigorífico LTDA, CNPJ
21.393.000/0001-79 (Matriz) e CNPJ 21.393.000/0002-50 (Filial).
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
Corregedor
DECISÃO DE 24 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE JULGAMENTO nº 129/2024/CORREG/MAPA
Referência: Processo SEI nº 21000.040911/2021-82.
Assunto: Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR
No exercício da competência delegada através da Portaria MAPA nº 381, de 23
de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, seção 1, página 10,
prevista no art. 8º, §1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acolho as conclusões
do
Relatório
Final
da
Comissão
Processante e,
com
fundamento
no
Parecer
n.
00174/2024/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (SEI 34753013), aprovado pelo DESPACHO CO N J U R
n. 03028/2024/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (SEI 34753013), determino o ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo de Responsabilização nº 21000.040911/2021-82, instaurado em
face da pessoa jurídica VITALMAR COMÉRCIO INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, CNPJ
00.826.619/0001- 50.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
Corregedor
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições
legais
resolve dar
publicidade ao
resumo dos
registros de
agrotóxicos e
afins
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002.
1-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.- Maracanaú/CE.
b. Marca comercial: DIMAX.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
04324, conforme processo nº 21000.011660/2018-23, protocolado em 28/03/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Diflubenzurom Tecnico Sumitomo BR):
Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu Rd., Hangzhou Bay Shangyu
Economic and Technological Development Area, Zhejiang, 312369, China. Produto
Técnico(Diflubenzuron Técnico Sumitomo): Nome: Gharda Chemical Limited - Endereço:
D-1/2 MID, Lote Parshuram, Taluka Khed, District Ratnagiri, 415722, Maharashtra, Índia;
Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 -
Endereço: Avenida Parque Sul, nº 2138, Maracanaú-CE - CEP: 61.939-000. Produto
Técnico(Diflubenzurom Técnico Sinon): Nome: Sinon Chemical CO. Ltd - Endereço: N° 1,
East Beining Road, Shashi, Hubei Province, 434001, China; Nome: Sinon Corporation -
Endereço: 1F, nº 101, Nanrong Road, Dadu District, 43245, Taichung City, Taiwan.
e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ:
07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, nº 2138, Maracanaú-CE - CEP: 61.939-000.
f. Nome químico: 1-(4-chlorophenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea.
g. Nome comum: Diflubenzurom.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Batata,
Cana-de-açúcar, Canola, Citros, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Fumo, Gergelim, Girassol,
Grão-de-bico, Lentilha, Linhaça, Milho, Soja, Tomate e Trigo.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Nichino do Brasil Agroquímicos Ltda.- Barueri/SP.
b. Marca comercial: PORTAL.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
04424, conforme processo nº 21000.043186/2020-13, protocolado em 06/07/2020.
d. Fabricante do produto técnico(Ortus Técnico 960): Nome: Sugai Chemical
Industry Co. Ltd. - Endereço: 1280 Minato, Wakayama City, 640-8404 - Japão; Nome:
Poohun Photo-Chemical Co.,Ltd. - Endereço: nº 11, Sandan-ro 68 Beon-gil, Danwon-gu,
ansan-si, Gyeonggi-Do - Coréia do Sul. Produto Técnico(Fujimite Técnico): Nome: Sugai
Chemical Industry Co. Ltd. - Endereço: 1280 Minato, Wakayama City, 640-8404 - Japão;
Nome: Poohun Photo-Chemical Co.,Ltd. - Endereço: nº 11, Sandan-ro 68 Beon-gil,
Danwon-gu, ansan-si, Gyeonggi-Do - Coréia do Sul.
e. Formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rod. Sorocaba - Pilar do Sul, km
122 - Salto de Pirapora/SP - CEP: 18.160-000; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0003-14 - Endereço: Avenida Maeda, s/nº,
Distrito Industrial, Ituverava/SP - CEP: 14.500-000; Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas
- CNPJ: 61.142.550/0001-3 - Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Bairro Cajuru do Sul,
Sorocaba/SP - CEP: 18.087-170; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-
79 - Endereço: Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-755.
f. Nome químico: Nome Químico: tert-butyl (E)-a-(1,3-dimethyl-5-
phenoxypyrazol -4-ylmethyleneamino-oxy)-ptoluate.
g. Nome comum: Fenpiroximato.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate, Abacaxi, Abóbora,
Abobrinha, Açaí, Acerola, Amora, Anonáceas, Azeitona, Berinjela, Cacau, Café, Castanha-
do-Pará, Chuchu, Citros, Coco, Cupuaçu, Dendê, Framboesa, Guaraná, Jiló, Maçã,
Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Maxixe, Mirtilo, Morango, Kiwi, Pepino, Pimenta,
Pimentão, Pinhão, Pitanga, Plantas ornamentais, Pupunha, Quiabo, Romã, Siriguela e
Tomate.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A- Maracanaú/CE.
b. Marca comercial: ZELTERA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
04524, conforme processo nº 21000.051408/2017-76, protocolado em 30/11/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Impyrfluxam Técnico): Nome: Sumitomo
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Oita Works 2200 - Tsurusaki Oita-Shi, 870- 0106, Oita -
Japão; Nome: Bayer AG - Endereço: Industriestraße, Chemiepark Knapsack, 50354,
Hürth - Alemanha; Nome: Bayer AG - Endereço: ChemPark, 41538 Dormagen -
Alemanha.
e. Formulador: Nome: Sumika Agro Manufacturing Co., Ltd. - Endereço: 1-3
Higashikaigandori, Yamaguchi Prefecture - 744-0002 Kudamatsu City - Japão.
f. Nome
químico: 3-(difluoromethyl)-N-[(R)-2,3-dihydro-1,1,3-trimethyl-1H-
inden-4-yl]-1- methyIpyrazole-4-carboxamide.
g. Nome comum: Impirfluxam.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda.- Campinas/SP.
b. Marca comercial: AZUGRO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
04624, conforme processo nº 21000.040915/2020-80, protocolado em 24/06/2020.
d. Fabricante do produto técnico(Isoflex Active Técnico): Nome: Cheminova
India Ltd. - Endereço: Intermediate Division, (27+28)/A, GIDC ESTATE, Panoli-394116,
Dist. Bharuch - Gujarat - Índia; Nome: Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co., Ltd. -
Endereço: Weisan Road, Chenjiagang, Xiangshui - Jiangsu - China; Nome: Jiangsu
Baozong & Baoda Pharmachem Co., Ltd. - Endereço: Nº 10 Yuejiang Road, Changjiang
Town (Rugao Port District), Rugao - Jiangsu - China.
e. Formulador: Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11 -
Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP:
38001-970; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Paulínia/SP - CEP: 13148-030;
Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena
Cartafina, 22335, Quadra 14, Lote 5 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-750.
f. Nome químico: 2-[(2,4-dichlorophenyl)methyl]-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one.
g. Nome comum: Bixlozone.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz irrigado,
Cana-de-açúcar, Soja e Trigo.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Adama Brasil S/A- Londrina/PR.
b. Marca comercial: EXPECTRUM.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
04724, conforme processo nº 21000.003890/2017-38, protocolado em 21/01/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Diuron Técnico Milenia): Nome: Adama
Brasil S/A - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400,
Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86031-610; Nome: Adama Agan Ltd. - Haashlag
Street 3, P.O. Box 262, 77102 Northem Industrial Zone. Ashdod. Israel; Nome: Adama
Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 2085,
Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 90.586-000; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ:
04.136.367/0037-07 - Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 280 A, Pombal, Barra
Mansa/RJ - CEP: 27.365-000. Produto Técnico(Diurex Agricur Técnico): Nome: Adama
Agan Ltd. - Haashlag Street 3, P.O. Box 262, 77102 Northem Industrial Zone. Ashdod.
Israel. Produto Técnico(Diuron Técnico 970 BR): Nome: Adama Brasil S/A - CNPJ:
02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa,
Londrina/PR
- CEP:
86031-610;
Nome: FMC
Química do
Brasil
Ltda. -
CNPJ:
04.136.367/0037-07 - Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 280 A, Pombal, Barra
Mansa/RJ - CEP: 27.365-000. Produto Técnico(Trifluralina Técnica Milenia): Nome: Adama
Brasil S/A - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400,
Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ:
02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 2085, Coqueiros, Taquari/RS
- CEP: 90.586-000. Produto Técnico(Trifluralina Técnica Defensa): Nome: Adama Brasil
S/A - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque
Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86031-610.
e. Formulador: Nome: Adama Brasil S/A - CNPJ: 02.290.510/0001-76 -
Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP:
86031-610; Nome: Adama Brasil S/A - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida
Júlio de Castilhos, 2085, Taquari/RS - CEP: 95860-000; Nome: Adama Agan Ltd. -
Haashlag Street 3, P.O. Box 262, 77102 Northem Industrial Zone. Ashdod. Israel.
f. Nome químico: 3-(3,4-dichlorophenyl)-1,1-dimethylurea; a,a,a-trifluoro-2,6-
dinitro-N,N-dipropyl-p-toluidine.
g. Nome comum: Diurom; Trifluralina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura de Algodão.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao meio ambiente.
6-a. Titular do registro: Solus Industria Quimica Ltda- Apucarana/PR.
b. Marca comercial: VALENTE BR, ALPES CHDS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
04824, conforme processo nº 21000.082213/2019-30, protocolado em 12/11/2019.
d. Fabricante do produto técnico(Acefato Técnico Solus): Nome: Nantong
Weilike Chemical Co., Ltd. - Endereço: Forth Yangkou Road, Rudong County, Chemical
Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, 226407,
China; Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd. - Endereço: Suhua Road, Xinyi
Economic & Technological Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 382415, China.
e. Formulador: Nome: CHD´S Agrochemicals S.A.I.C. - Endereço: Supercarretera
km 32,5 - Campo Tacurú, - Hernandarias, 7220, Paraguai; Nome: Jiangsu Lanfeng
Biochemical Co., Ltd. - Endereço: Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development
Zone, Xinyi, Jiangsu, 382415, China; Nome: Nantong Weilike Co., Ltd. - Endereço: Forth
Yangkou Road, Rudong County, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Nantong, Jiangsu, 226407, China; Nome: Rallis India Limited - Endereço:
Plot D-26 (MIDC), Lote Parshuram, Taluka-Khed, Dist. Ratnagiri, Maharashtra, Índia.
f. Manipulador: Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 50.025.469/0004-04 - Endereço: Rua Bonifácio Rosso
Ros, Nº 260, Cruz Alta, Indaiatuba/SP - CEP 13348-790.
g. Nome químico: O,S-dimethyl acetylphosphoramidothioate.
h. Nome comum: Acefato.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Batata,
Citros, Feijão, Melão, Milho, Soja e Tomate industrial.
k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.- Maracanaú/CE.
b. Marca comercial: NUPRID BR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
04924, conforme processo nº 21000.001128/2013-93, protocolado em 19/02/2013.
d. Fabricante do produto técnico(Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome:
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço:
Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000;
Nome: Lianyungang Avilive Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang town ( Chemical
Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province, China. Produto
Técnico(Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd
- Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome:
Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone,
Jiangyan, Jiangsu, China.
e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I,
Maracanaú/CE - CEP: 61939-000.
f. Nome químico: 1-(6-chloro-3-pyridylmethyl)-N-nitroimidazolidin-2-ylideneamine.
g. Nome comum: Imidacloprido.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar,
Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja e Uva.

                            

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